Geração de energia elétrica pela incinera;ão de RSUs: revisão bibliográfica sob a óptica da auditoria ambiental na Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

Angélica Dias Magalhães e Aldo Ramos Santos

Resumo
Com o desenvolvimento econômico e social avançando de forma acelerada, surgem novos padrões de comportamento e consumo, aumentando a produção de resíduos gerados pela sociedade. De acordo com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, existem diretrizes prioritárias a serem alcançadas até 2030, e dentre estas diretrizes são abordadas asquestões dos resíduos, da produção e do consumo sustentável. A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais afirmou que, mais de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSUs) que foram gerados em 2020 no Brasil e que, desta quantidade, a contribuição per capita chegou a 390 kg/ano. No que diz respeito à disposição final inadequada de resíduos sólidos urbanos, neste mesmo período, lixões e aterros controlados receberam 40% destes RSUs. O objetivo deste estudo foi analisar o aumento de RSUs gerados e verificar se atecnologia de tratamento térmico de incineração para gerar energia elétrica atende aos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) quanto à viabilidade normativa. A base de análise foi o cenário brasileiro e da Baixada Santista, pertencente ao Estado de São Paulo, Brasil. Para a realização deste trabalho, o método utilizado foi pesquisa sistemática, o qual permitiu o levantamento bibliográfico e documental disponível na literatura consultada. Com os resultados, discutidos de acordo com a pesquisa realizada, foi constatado que, através do volume gerado de RSUs, há possibilidade de aproveitar o potencial energético destes e de desenvolver alternativas mais viáveis e sustentáveis para a produção de energia elétrica, atendendo pontos parciais sobre as questões normativas.

Palavras-chave
Resíduos sólidos urbanos; Auditoria ambiental; Meio ambiente; Energia sustentável; Incineração.

Abstract
Electricity generation by MSW incineration: Bibliographic review from the perspective of environmental audit in the Metropolitan Region of Baixada Santista, São Paulo, Brazil. With economic and social development advancing at an accelerated rate, new patterns of behavior and consumption emerge, increasing the production of waste generated by society. In accordance with the United Nations Development Program's Sustainable Development goals, there are priority guidelines to be achieved by 2030, and among these guidelines, the issues of waste, production and sustainable consumption are addressed. The Brazilian Association of Public Cleaning and Special Waste Companies stated that more than 82 million tons of urban solid waste (USWs) that were generated in 2020 in Brazil and that, of this amount, the per capita contribution reached 390 kg/year. Regarding the inadequate final disposal of urban solid waste, in this same period, dumpsites and controlled landfills received 40% of these USWs. The objective of this study was to analyze the increase in USWs generated and to verify if the incineration heat treatment technology to generate electricity meets the requirements of the National Solid Waste Policy (NSWP) in terms of normative feasibility. The basis of analysis was the Brazilian scenario and the Baixada Santista's, which belongs to the State of São Paulo, Brazil. To carry out this work, the method used was systematic research, which allowed the bibliographic and documental survey available in the consulted literature. With the results, discussed according to the conducted research, it was found that, through the generated volume of USWs, there is a possibility of taking advantage of their energetic potential and developing more viable and sustainable alternatives for the production of electrical energy, meeting partial points on the normative issues.

Keywords
Urban solid waste; Environmental audit; Environment; Sustainable energy; Incineration.

DOI
10.21438/rbgas(2022)092322

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