Condições Gerais

Ao fazer upload de qualquer conteúdo para este site, você declara autorizar, de forma gratuita e não exclusiva, o uso do material pela Ecogestão Brasil e suas empresas afiliadas e parceiras (coletivamente denominadas "Ecogestão Brasil"), por qualquer modalidade e suporte, sem limite de tempo e território.

Se você for menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado você, neste Termo, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal.

Você declara, ainda, estar de acordo com todas as disposições constantes deste Termo de Uso. Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido por você continua sendo de sua propriedade, e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Ecogestão Brasil, conforme informado por você, exceto se o espaço ou o suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação.

A Ecogestão Brasil não está obrigada a utilizar os materiais enviados por você, bem como está autorizada a editar seus comentários. Suas contribuições não serão utilizadas para prejudicar sua imagem ou de maneira contrária aos bons costumes, à lei ou à ordem pública.

Termo de Uso
1. Ao utilizar este site você declara estar de acordo com os termos abaixo e que eles terão efeito imediatamente após o uso de suas ferramentas e/ou envio de qualquer material para ele. Se você não concordar com qualquer condição abaixo, você não deverá acessar e/ou usar os sites relacionados à Ecogestão Brasil.

2. A Ecogestão Brasil poderá alterar os termos e condições de uso a qualquer tempo. Portanto, você deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado após a publicação de qualquer alteração deste site implicará sua concordância e aceitação dos novos termos.

Contribuições para os sites da Ecogestão Brasil

Autorização de uso
3. Ao enviar qualquer contribuição (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), você autoriza a Ecogestão Brasil a utilizar tal conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, estando também autorizada a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Ecogestão Brasil, incluindo suas empresas afiliadas e parceiras, sem limite de território e por todo o prazo de proteção das obras enviadas. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Ecogestão Brasil.

Se você não concorda em autorizar a Ecogestão Brasil a utilizar sua obra conforme acima, você não deverá submeter qualquer material para os sites.

Sobre suas Contribuições
4. Suas contribuições não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública.

5. Outros usuários poderão comentar suas contribuições, você deve estar ciente de que a postura dos colaboradores deste site não é necessariamente a postura da Ecogestão Brasil.

6. O envio de material de publicidade é expressamente proibido.

7. Você não deverá expor a sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa.

8. Você não deverá usar nomes impróprios (vulgares, ofensivos etc.) como usuário do site, para envio de suas contribuições.

9. Se você for menor de 18 anos, você somente poderá participar deste site com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor.

Disposições legais

10. Ao submeter qualquer contribuição para este site, você declara que:

10.1 o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;
10.2 possui poderes para autorizar o uso do material pela Ecogestão Brasil conforme acima;
10.2.1 caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, você somente poderá enviá-lo para a Ecogestão Brasil se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo;
10.2.2 caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá fazer o upload neste site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de idade deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;
10.3 não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ato ilícito ou ilegal;
10.4 não enviará material que de qualquer forma contribua para a prática de qualquer ato ilícito ou ilegal;
10.5 está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua contribuição, caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite esta citação;
10.6 indenizará a Ecogestão Brasil por quaisquer prejuízos que venha a sofrer em decorrência de quaisquer garantias acima serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por você.

Garantias e disposições legais

11. O uso dos sites da Ecogestão Brasil em desacordo com este Termo de Uso implicará a exclusão do conteúdo e, se o caso, de sua conta e login e proibição do registro de seu nome para novas contribuições, podendo seus dados ser preservados para uso das autoridades competentes, caso a Ecogestão Brasil seja notificada ou acionada acerca da violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer material enviado por você.

Propriedade Intelectual

12. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os conteúdos publicados neste site que não constituam contribuição de terceiros como você, são de propriedade exclusiva da Ecogestão Brasil.

13. Você poderá copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou utilizar de qualquer outra forma qualquer conteúdo ou sinais distintivos dos sites da Ecogestão Brasil, parcial ou integralmente, desde que mencionada a fonte e dado os créditos devidos à Ecogestão Brasil. Você também poderá criará qualquer obra derivada ou adaptar qualquer conteúdo para qualquer finalidade, desde que cumprida a condição acima.

Outras Condições

14. A Ecogestão Brasil não será responsável por quaisquer perdas ou danos que você venha a experimentar em decorrência do uso dos sites da Ecogestão Brasil, tampouco garante que os sites da Ecogestão Brasil funcionarão ininterruptamente e livres de erros ou vírus.

15. Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido ou inexequível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.

16. O presente Termo de uso será interpretado de acordo com as leis brasileiras.