O consórcio intermunicipal entre as soluções de disposição de resíduos sólidos urbanos: um estudo econômico aplicado no sul de Minas Gerais

Eduardo Castelã Nascimento , Alexandra Ferreira Rodrigues , Clóvis Vitório Giacóia Neder e Fayler Rodrigues de Andrade

Resumo
Este artigo tem como objetivo comparar custos de implantação e operação de um consórcio intermunicipal de resíduos sólidos urbanos (RSU) com os custos das disposições atuais de municípios do Sul de Minas Gerais, identificando potenciais benefícios econômicos. Para isso, foi realizado levantamento por questionário da situação atual da disposição dos RSU em municípios próximos a Três Corações. Posteriormente, pesquisou-se sobre custos de implantação e operação de um consórcio intermunicipal de RSU, em fontes bibliográficas e com consórcios, adequando-os à realidade dos respondentes. Finalmente, foi realizada comparação econômica entre a solução consorciada e as atuais. Das cidades consultadas, três forneceram informações para inclusão no estudo: Três Corações, Cambuquira e Campanha. Verificou-se que a implantação e operação de um consórcio intermunicipal de RSU entre estas cidades geraria uma economia de R$ 43.890.580,08 ao longo da vida útil de um aterro sanitário consorciado, 216 meses, em comparação com as soluções adotadas atualmente. No país, 59,7% dos municípios brasileiros destinam seus RSU para lixões ou aterros controlados, outros destinam a aterros sanitários próprios, arcando com seus custos isoladamente, enquanto outros destinam a aterros sanitários em outros municípios, com custos de disposição e transporte. 57,7% dos municípios têm gestão fiscal difícil ou crítica. Logo, a implantação de consórcios intermunicipais de RSU pode gerar economia em relação às soluções atuais, podendo proporcionar solução mais eficiente aos RSU do Brasil. Desta forma, os resultados propõem que mais municípios brasileiros devam estudar essa solução profundamente, podendo propiciar solução eficiente, ambiental e economicamente, ao tratamento ou disposição dos RSU.

Palavras-chave
Consórcio intermunicipal de resíduos sólidos urbanos; Gestão integrada de resíduos sólidos; Gestão pública de resíduos sólidos urbanos; Gestão ambiental.

Abstract
The inter-municipal consortium among the solutions for municipal solid waste disposal: An economic study applied in the South of Minas Gerais. The objective of this study is to compare the costs to implement and operate an inter-municipal consortium of Municipal Solid Waste (MSW) and the costs of the current MSW disposal of municipalities in the south of the State of Minas Gerais, identifying potential economic benefits. A survey was carried out to obtain the current situation on the disposal of MSW in municipalities close to Três Corações. Subsequently, a research was carried out on the implementation and operation costs of an inter-municipal consortium of MSW, in the literature and with consortia. Finally, an economic comparison was made between the proposed solution and the current ones. Among the cities inquired, three provided information for the study: Três Corações, Cambuquira and Campanha. It was identified that the implementation and operation of an inter-municipal consortium of MSW between these cities would generate savings of R$ 43,890,580.08 over the lifetime of a joint landfill, 216 months, compared to the solutions currently adopted. 59.7% of Brazilian municipalities dispose their MSW on dumps or controlled landfills. Others dispose on their own sanitary landfills, bearing their costs alone, while others send to sanitary landfills in other municipalities, bearing disposal and transport costs. 57.7% of municipalities have difficult or critical fiscal management. Therefore, the implementation of inter-municipal MSW consortia proves to generate savings in relation to the current solutions, thus it can provide a more efficient solution for MSW management in Brazil. Thus, the results suggest that more Brazilian municipalities should study this solution in depth, which may provide an efficient solution, environmentally and economically, for their MSW.

Keywords
Inter-municipal consortium of municipal solid waste; Integrated of municipal solid waste management; Public municipal solid waste management.

DOI
10.21438/rbgas(2022)092132

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ISSN 2359-1412