Vol. 9, No 21, p. 205-221 - 30 abr. 2022
Os caminhos entre o planejamento e as ações concretas frente aos resíduos sólidos em unidades de conservação: o caso da APA de Macaé de Cima, Rio de Janeiro, Brasil
Walison Boy e Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes
Resumo
Os resíduos sólidos são um tema amplamente importante dentro das ações de gestão ambiental e devem ser priorizados no gerenciamento das unidades de conservação. O objetivo desse trabalho foi analisar como essa temática vem sendo desenvolvida na Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima (APAMC). Para isso, foi realizada uma análise de seu plano de manejo, a fim de identificar como esse tema foi trabalhado na proposta de gestão ambiental da unidade de conservação. Os resultados obtidos demonstram que as ações previstas não foram implementadas, numa clara omissão do tema por parte do poder público municipal, da empresa responsável pela coleta de resíduos e da administração da área de proteção ambiental. Com isso, uma nova etapa metodológica foi constituída na realização de pesquisas de iniciativas sustentáveis, encontradas no território da APAMC. Dois projetos, realizados pela sociedade civil organizada, destacam-se nesse contexto, através da reutilização de resíduos provenientes das confecções e da reciclagem. Essas iniciativas devem ser valorizadas e fomentadas pelo poder público e pela gestão da APAMC, visto que, o gerenciamento dos resíduos sólidos apresenta base na legislação brasileira (Plano Nacional de Resíduos Sólidos) e no plano de manejo da unidade de conservação. Além disso, o reaproveitamento desses materiais e a reciclagem dos resíduos pode ser uma alternativa na geração de renda para as famílias locais, como para mulheres artesãs.
Palavras-chave
Reciclagem; Reutilização de resíduos; Planejamento ambiental; Resíduos sólidos;
Unidade de conservação.
Abstract
The paths between planning and concrete actions against solid waste in conservation
units: The case of the APA Macaé de Cima, Rio de Janeiro, Brazil. Solid waste is a
broadly important issue within environmental management actions, and should be
prioritized in the management of conservation units. The objective of this work was to
analyze how this theme has been developed in the Environmental Protection Area of Macaé
de Cima (APAMC). For this, ananalysis of its management plan was carried out in order
to identify how this theme was worked in the conservation units's environmental
management proposal. The results obtained demonstrate that the planned actions were not
implemented, in a clear omission of the topic by the municipal government, the company
responsible for waste collection and the environmental protection area administration.
With that, a new methodological stage was constituted in carrying out research on
sustainable initiatives, found in the territory of APAMC. Two projects, carried out by
organized civil society, stand out in this context, through the reuse of waste from
clothing and recycling. These initiatives should be valued and fostered by the
government and by the management of APAMC, since solid waste management is based on
Brazilian legislation (National Solid Waste Plan) and the conservation units's
management plan. In addition, the reuse of these materials and the recycling of waste
can be an alternative in generating income for local families, such as women artisans.
Keywords
Recycling; Waste reuse, Environmental planning; Solid waste, Conservation unit.
DOI
10.21438/rbgas(2022)092113
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Referências
Alentejano, P. R. A evolução do espaço agrário fluminense. Geographia, n. 13,
p. 49-70, 2005. https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2005.v7i13.a13501
Boy, W. Dos lugares de conservação: o diálogo de saberes e a democratização da
gestão ambiental na APA Estadual de Macaé de Cima. Niterói: Universidade Federal
Fluminense, 2010. (Dissertação de mestrado).
Boy, W. A Comunidade de Galdinópolis/RJ: tradições e transformações no espaço
agrícola associadas às políticas públicas de conservação ambiental. Niterói:
Universidade Federal Fluminense, 2018. (Tese de doutorado).
Brasil. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras
providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>.
Acesso em 13 nov. 2020.
Brasil. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305,
de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o
Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador
para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm>.
Acesso em: 13 nov. 2020.
Carneiro, M. J.; Bertolino, A. V. F. A.; Bertolino, L. C. Agricultores e território:
práticas e saberes. Rio de Janeiro: Trasso Comunicação, 2010.
Castro, R. B.; Dias, E. O.; Botelho, W. S. Transformações recentes na área rural de Nova
Friburgo/RJ: as mudanças do manejo agrícola na localidade de Galdinópolis a partir da
criação da APA Estadual de Macaé de Cima. Anais do V Seminário Internacional de Geografia
Agrária, Niterói, 2009.
Deus, R. M.; Battistelle, R. A. G.; Silva, G. H. R. Resíduos sólidos no Brasil: contexto,
lacunas e tendências. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 20, n. 4, p. 685-698,
2015. https://doi.org/10.1590/S1413-41522015020040129347
Ecycle. Poluição do solo: conheça causas e consequências. 2020. Disponível em:
<https://www.ecycle.com.br/2753-poluicao-do-solo.html>.
Acesso em: 04 out. 2020.
Erthal, R. A colonização portuguesa no Brasil e a pequena propriedade. In: Santos, M.; Becker,
B.; Silva, C. A. F.; Porto-Gonçalves, C. W.; Limonad, E.; Almeida, F. G.; Lima, I.; Binsztok,
J.; Souza e Silva, J.; Barbosa, J. L.; Oliveira, M. P.; Fernandes, N. N.; Haesbaert, R.;
Erthal, R.; Moreira, R.; Cunha, S. B.; Mizubuti, S. Território, territórios: ensaios
sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
Fonseca, J. C. L. Manual para gerenciamento de resíduos perigosos. São Paulo: Cultura
Acadêmica, 2009.
Freitas, I. A. Novas formas de turismo no Rio de Janeiro: o exemplo da Rodovia Teresópolis-Nova
Friburgo. In: Marafon, G. J.; Ribeiro, M. F. (Org.). Estudos de geografia fluminense.
Rio de Janeiro: Infobook, 2005.
INEA - Instituto Estadual do Ambiente. APA Estadual de Macaé de Cima: plano de manejo -
análise da UC. Rio de Janeiro: INEA, 2014a. (Módulo 3).
INEA - Instituto Estadual do Ambiente. APA Estadual de Macaé de Cima: plano de manejo -
planos setoriais. Rio de Janeiro: INEA, 2014b. (Módulo 5).
INEA - Instituto Estadual do Ambiente. APA Estadual de Macaé de Cima: plano de manejo -
monitoramento e avaliação. Rio de Janeiro: INEA, 2014c. (Módulo 6).
Jaccoud, R. L. S. Os colonos. Nova Friburgo: Múltipla Cultural, 2001.
Marshall, R. E.; Farahbakhsh, K. Systems approaches to integrated solid waste management in
developing countries. Waste Management, v. 33, n. 4, p. 988-1003, 2013. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2012.12.023
Mucelin, C. A.; Bellini, M. Lixo e impactos ambientais perceptíveis no ecossistema urbano.
Sociedade & Natureza, v. 20, n. 1, p. 111-124, 2008. https://doi.org/10.1590/S1982-45132008000100008
Porto-Gonçalves, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
Prost, C. O falso consenso sobre a defesa do meio ambiente. In: Mendonça, F.; Lowen-Sahr,
C. L.; Silva, M. (Orgs.). Espaço e tempo: complexidade e desafios do pensar e do
fazer geográfico. Curitiba: ADEMADAN, 2009.
Rodrigues, A. M. Produção e consumo do e no espaço: problemática ambiental urbana.
São Paulo: Hucitec, 1998.
Smith, P. G.; Scott, J. S. Dictionary of water and waste management. Amsterdam:
Elsevier, 2005.
Tchobanoglous, G.; Kreith, F. Handbook of solid waste management. New York:
McGraw Hill, 2002.
Vallejo, L. R. Unidades de conservação: uma discussão teórica à luz dos conceitos de
território e políticas públicas. Geographia, v. 4, n. 8, p. 57-78, 2002.
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2002.v4i8.a13433
Worrell, W.; Vesilind, P. Solid waste engineering. Stanford: Cengage Learning,
2001.
ISSN 2359-1412