Arborização urbana como política de promoção de saúde e de planejamento urbano: um levantamento das capitais brasileiras

Maria Elisa Diniz Bucci , Carem Aparecida Mesquita , Amanda Domingas Ediodato de Sousa , Luiz Felipe Silva e Luciana Botezelli

Resumo
A arborização urbana torna as cidades mais saudáveis e sustentáveis, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e do bem-estar social. O presente trabalho teve como objetivo analisar os Planos Diretores de Arborização Urbana (PDAU's) pertencentes às capitais brasileiras. A metodologia utilizada buscou caracterizar tais documentos, quantificando-os e verificando sua relevância quanto uma ferramenta de gestão urbana. Os principais resultados demonstraram que 48% dos municípios estudados apresentavam e disponibilizavam estes documentos de forma online, enquanto 41% deles, apesar de prevê-los nas legislações municipais, não foram encontrados e 11% dos municípios não previam e nem apresentavam tais instrumentos. As regiões Norte e Nordeste são as que mais possuem capitais com mais PDAU's acessíveis. O PDAU do município do Rio de Janeiro-RJ é um documento bastante completo, apresentando todos os parâmetros necessários para a elaboração de um plano setorial deste tipo, enquanto que os de Aracaju-SE e João Pessoa-PB precisam ser revistos pois carecem de informações relevantes para a arborização destes municípios. A presença de PDAU’s no Brasil auxiliam no planejamento urbano, uma vez que eles lidam com aspectos urbanísticos essenciais para a melhoria do planejamento urbano, regulando e gerenciando a implantação e a manutenção das árvores presentes nas cidades.

Palavras-chave
Vegetação urbana; Cidades; Saúde coletiva; Sustentabilidade.

Abstract
Urban afforestation as a health promotion and urban planning policy: A survey of Brazilian capitals. Urban afforestation makes cities healthier and more sustainable, contributing to improving quality of life and social well-being. This study aimed to analyze the Urban Arborization Master Plans (UAMP's) belonging to the Brazilian capitals. The methodology used sought to characterize such documents, quantifying them and verifying their relevance as an urban management tool. The main results showed that 48% of the municipalities studied presented and made these documents available online, while 41% of them, despite providing for them in municipal legislation, were not found and 11% of the municipalities did not foresee or present such instruments. The North and Northeast regions have the most part of their capitals with the most accessible UAMP's. The UAMP of the Municipality of Rio de Janeiro-RJ is a very complete document, presenting all the parameters necessary for the elaboration of a sectorial plan of this type, while those of Aracaju-SE and João Pessoa-PB need to be revised because they lack information relevant to the afforestation of these municipalities. The presence of UAMP’s in Brazil helps in urban planning, since they deal with urban aspects essential to the improvement of urban planning, regulating and managing the implantation and maintenance of trees present in cities.

Keywords
Urban vegetation; Cities; Collective health; Sustainability.

DOI
10.21438/rbgas(2021)081905

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ISSN 2359-1412