Abordagem sustentável estratégica para os resíduos eletroeletrônicos

Fernando José Alves Pedroza , Luiz Filipe Alves Cordeiro , Ronaldo Faustino da Silva e Wanderson dos Santos Souza

Resumo
O crescimento geométrico dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos demanda destinação ambientalmente adequada por serem constituídos de componentes nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, entre eles os metais pesados. O objetivo desta pesquisa foi investigar as prováveis consequências dos comportamentos dos atores envolvidos na cadeia produtiva dos equipamentos elétricos e eletrônicos até o seu descarte sob a égide da legislação brasileira pertinente, que possam afetar a harmonia dos pilares da sustentabilidade, sob o ponto de vista das dimensões ambiental, econômica e social, com fulcro na teoria dos Jogos no modelo Dilema dos Prisioneiros. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica e documental através de publicações científicas e normas brasileiras e internacionais indutoras da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Os resultados apontam as vulnerabilidades do acordo setorial, instrumento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos para a implantação da logística reversa e os entraves legais a ela associados, que impedem a implantação de uma logística reversa eficiente. A pesquisa expõe a necessidade do acordo setorial ser revisado ao longo de sua execução, bem como a importância de produção legislativa para garantir o controle da plena execução da logística reversa, através de mecanismo de fiscalização eficiente.

Palavras-chave
Dilema dos Prisioneiros; Logística reversa; Gestão dos resíduos sólidos; Metais pesados.

Abstract
Strategic sustainable approach to waste electrical and electronic equipment. The geometric growth of waste electrical and electronic equipment demands an environmentally appropriate destination because it consists of components harmful to human health and the environment, including heavy metals. The objective of this research was to investigate the likely consequences of the behaviors of the actors involved in the production chain of electrical and electronic equipment until its disposal under the aegis of the relevant Brazilian legislation, which may affect the harmony of the pillars of sustainability, from the point of view of the environmental, economic and social dimensions, with a focus on Prisoners' Dilemma model. The research was based on a bibliographic and documentary review through scientific publications and Brazilian and international standards inducing the National Solid Waste Policy. The results found point to the vulnerabilities of the Sectorial Agreement, an instrument of the policy for the implementation of reverse logistics and the legal barriers associated with it that prevent the implementation of efficient reverse logistics. The research exposes the need for the Sectoral Agreement to be revised throughout its execution, as well as the importance of legislative production to guarantee the control of the full execution of the RL through an efficient inspection mechanism.

Keywords
Prisoners' Dilemma; Reverse logistics; Solid waste management; Heavy metals.

DOI
10.21438/rbgas(2021)081838

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Referências
ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Logística reversa de equipamentos eletrônicos. Brasília: ABDI, 2013.

Araujo, D. R. R. Análise quali-quantitativa dos resíduos eletroeletrônicos gerados na Ilha de Fernando de Noronha. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2015. (Dissertação de mestrado).

Azevedo, L. P. Logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos pós-consumo: visão da sustentabilidade. Ouro Preto: UFOP/UEMG, 2017.

Baldé, C. P.; Forti, V.; Gray, V.; Kuehr, R.; Stegmann, P. The global e-waste monitor - 2017. Bonn/Geneva/Vienna: United Nations University (UNU), International Telecommunication Union (ITU), International Solid Waste Association (ISWA), 2017. Disponível em: <https://collections.unu.edu/eserv/UNU:6341/Global-E-waste_Monitor_2017__electronic _single_pages_.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2021.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 23 jan. 2021.

Brasil. Lei Complementar n^o 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n^o 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em: 23 jan. 2021.

Brasil. Lei n^o 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm>. Acesso em: 23 jan. 2021.

Brasil. Lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n^o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 23 jan. 2021.

Brasil. Decreto n^o 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6514.htm>. Acesso em: 23 jan. 2021.

Brasil. Decreto n^o 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm>. Acesso em: 23 jan. 2021.

Brasil. Resolução CONAMA n^o 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html>. Acesso em: 23 jan. 2021.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Acordo setorial para implantação de logística reversa de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes. Brasília: MMA, 2019.

Chang, S.; Zhang, Z.; Wu, Y.; Xie, Y. Cooperation is enhanced by inhomogeneous inertia in spatial Prisoner's Dilemma Game. Physica A: Statistical Mechanics and its Applications, v. 490, p. 419-425, 2018. https://doi.org/10.1016/j.physa.2017.08.034

Duygan, M.; Meylan, G. Strategic management of WEEE in Switzerland: combining material flow analysis with structural analysis. Resources, Conservation and Recycling, v. 103, p. 98-109, 2015. https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2015.06.005

EESC - The European Economic and Social Committee. The European Economic and Social Committee and the committee of the regions. Closing the loop: An EU action plan for the Circular Economy. Brussels: EESC, 2015.

Elia, V.; Gnoni, M. G.; Tornese, F. Improve logistic efficiency of WEEE collection through dynamic scheduling using simulation modeling. Waste Management, v. 72, p. 78-86, 2018. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2017.11.016

Günther, W. M. R. Rodrigues, A. C. Modelos de responsabilidade para produtos pós-consumo: discussão do caso brasileiro. Anais do XXXIV Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, Monterrey, México, 2014.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Números do Censo 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

Kang, H. Y.; Shoenung, J. M. Electronic waste recycling: A review of U.S. infrastracture and technology options. Resources Conservation & Recycling, v. 45, n. 4, p. 368-400, 2005. https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2005.06.001

Martinho, G.; Pires, A.; Saraiva, L.; Ribeiro, R. Composition of plastics from waste electrical and electronic equipment (WEEE) by direct sampling. Waste Management, v. 32, n. 6, p. 1213-1217, 2012. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2012.02.010

Mohan, M. P. R.; Garg, I.; Kumar, G. Regulating e-waste: A review of the international and national legal framework on e-waste. In: Johri, R. (Ed.). E-waste: Implication, regulations, and management in India and current global best practices. New Delhi, India: The Energy and Resources Institute, 2008.

Pereira, R. S. C. Logística reversa de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos: proposta de indicadores de monitoramento para órgãos ambientais. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 2018. (Tese de mestrado).

Santos, D. F. Análise da coleta de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos nos "ecopontos" de Belo Horizonte, MG. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2018.

Santos, J. S. G. Impactos causados por metais em humanos devido à disposição inadequada de equipamentos eletroeletrônicos. Revista Pernambucana de Tecnologia, v. 3, n. 3, p. 66-74, 2015.

SINIR - Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. 2021. Disponível em: <https://sinir.gov.br>. Acesso em: 23 jan. 2021.

Szolnoki, A.; Perc, M. Emergence of multilevel selection in the Prisoner's Dilemma Game on coevolving random networks. New Journal of Physics, v. 11, 093033, 2009. https://doi.org/10.1088/1367-2630/11/9/093033

Tucker, A. W. The mathematics of Tucker: A sampler. The Two-Year College Mathematics Journal, v. 14, n. 3, p. 228-232, 1983. https://doi.org/10.2307/3027092

Wang, Y.; Lu, Y.; He, G.; Wang, C.; Yuan, J.; Cao, X. Spatial variability of sustainable development goals in China: A provincial level evaluation. Environmental Development, v. 35, 100483, 2020. https://doi.org/10.1016/j.envdev.2019.100483

Wang, Z.; Jusup, M.; Wang, R.; Shi, L.; Iwasa, Y.; Moreno, Y.; Kurths, J. Onymity promotes cooperation in social dilemma experiments. Science Advances, v. 3, e1601444, 2017. https://doi.org/10.1126/sciadv.1601444

Widmer, R.; Oswald-Krapf, H.; Sinha-Khetriwal, D.; Schnellmann, M.; Böni, H. Global perspectives on e-waste. Environmental Impact Assessment Review, v. 25, n. 5, p. 436-458, 2005. https://doi.org/10.1016/j.eiar.2005.04.001

Wittman, M.; Sircova, A. Dispositional orientation to the present and future and its role in pro-environmental behavior and sustainability. Helyon, v. 4, n. 10, e00882, 2018. https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2018.e00882

Zeng, L.; Guo, J.; Wang, B.; Lv, J.; Wang, Q. Analyzing sustainability of Chinese coal cities using a decision tree modeling approach. Resources Policy, v. 64, 101501, 2019. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2019.101501

Zhang, W. H.; Wu, Y. X.; Simonnot, M. O. Soil contamination due to e-waste disposal and recycling activities: A review with special focus on China. Pedosphere, v. 21, n. 4, p. 434-455, 2012. https://doi.org/10.1016/S1002-0160(12)60030-7


 

ISSN 2359-1412