Cobrança pelo uso da água do Rio São Francisco: a percepção socioambiental das populações beneficiadas pelos projetos

Ana Cristina da Silveira , Marília Carvalho de Melo e Melchior Carlos do Nascimento

Resumo
A cobrança pelo uso da água foi estabelecida por lei no Brasil em 1997, contudo, decorridas mais de duas décadas, a implementação deste instrumento de gestão de recursos hídricos e suas experiências ainda não foram amplamente difundidas. O processo de cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco teve início em 2010 e a execução dos projetos com os recursos da cobrança começou a partir de 2012. Desde então, foram investidos mais de cem milhões de reais, mas os resultados alcançados não foram suficientemente avaliados. Assim sendo, o presente estudo buscou investigar os atores do sistema de gestão hídrica e beneficiários diretos dos projetos, com o objetivo de analisar a efetividade das ações, tendo como base a percepção social dos resultados de projetos financiados pelo Comitê. Foram estabelecidos critérios para a seleção dos projetos pesquisados e a coleta de dados foi feita por meio de questionários. Os resultados demonstraram avanços e oportunidades para a gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco, especialmente relacionadas ao aperfeiçoamento do instrumento da cobrança pelo uso da água e o aprimoramento da seleção e fiscalização dos projetos.

Palavras-chave
Rio São Francisco; Cobrança pelo uso da água; Percepção socioambiental; Gestão de recursos hídricos; Projeto hidroambiental.

Abstract
Charges for the use of water from the São Francisco River: The socio-environmental perception of the populations benefiting from the projects. The water use charge was established by law in Brazil, in 1997; however, after more than two decades, the implementation of this water resource management instrument and the experiences from its use have not yet been widely disseminated. The charge for water use in the São Francisco River Basin started in 2010 and the execution of projects using the collection resources started in 2012. Since then, more than one hundred million reais have been invested, but the results achieved have not been sufficiently evaluated. Therefore, this study sought to investigate the actors of the water management system and direct beneficiaries of the projects, with the aim of analyzing the effectiveness of the actions, based on the social perception of the results of projects financed by the Committee. Some criteria were established for the selection of research projects and data collection was carried out through questionnaires. The results showed advances and opportunities for the management of water resources in the São Francisco River Basin, especially related to the improvement of the instrument for water use charges and the improvement in the selection and monitoring of the projects.

Keywords
São Francisco River; Water use charges; Socio-environmental perception; Water resource management; Hydro-environmental project.

DOI
10.21438/rbgas(2021)081827

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