Mosaicos de áreas protegidas criados em território nacional brasileiro e estratégias para a sua gestão

Andrea Pellin , Angela Pellin , Marinez Eymael Garcia Scherer

Resumo
O principal objetivo da instituição dos mosaicos é promover uma gestão integrada e participativa das áreas protegidas que o compõem. Entretanto, apesar do seu potencial para contribuir para o ordenamento e gestão do território, este instrumento ainda é pouco difundido e enfrenta diversos desafios para sua implementação. Este trabalho teve como objetivo realizar um levantamento dos mosaicos existentes no país, bem como das estratégias que têm sido utilizadas para a sua gestão, com o intuito de fornecer uma contribuição para a discussão sobre a importância desse instrumento para a gestão das áreas protegidas no Brasil. Atualmente existem 24 mosaicos reconhecidos no país, sendo 15 federais e nove estaduais. O primeiro a ser reconhecido foi o Mosaico do Tucuruí, no Estado do Pará, em 2002, e o mais recente é o Mosaico do Jalapão, na Bahia, reconhecido em setembro de 2016. Dentre as estratégias de gestão identificadas destacam-se a formação do conselho gestor, a elaboração de um plano de manejo, a instalação de uma secretaria executiva, a gestão compartilhada, o envolvimento da comunidade e estabelecimentos de corredores ecológicos. Acredita-se que para essas iniciativas alcançarem seus objetivos será necessária uma nova postura na gestão das áreas protegidas, que precisarão investir mais no planejamento e desenvolvimento de ações mais integradas e na ampliação do diálogo com a sociedade.

Palavras-chave
Gestão ambiental; Áreas Protegidas; Mosaicos.

Abstract
Mosaics of protected areas created in Brazilian national territory and strategies for its management. The main objective of the institution of the mosaics is promote an integrated and participatory management of the protected areas that compose it. However, despite their potential to contribute to spatial planning and management, this instrument is still little widespread and faces several challenges for implementation. The objective of this work was to survey the existing mosaics in the country and the strategies that have been used in their management, in order to contribute to the discussion about the importance of this instrument for the management of protected areas in Brazil. Currently there are 24 mosaics recognized in the country, 15 of which are federal and nine state. The first to be recognized was the Tucuruí Mosaic, in the State of Pará in 2002, and the most recent is the Jalapão Mosaic, in Bahia, recognized in September 2016. Among the identified management strategies are the formation of the management council, the elaboration of a management plan, the installation of an executive secretary, shared management, community involvement and establishments of ecological corridors. It is believed that for these initiatives achieve their goals its necessary a new model in the management of protected areas, they will need to invest more in the planning and development of more integrated actions and in the expansion of dialogue with society.

Keywords
Environmental management; Protected Areas; Mosaic.

DOI
10.21438/rbgas.040718

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ISSN 2359-1412