Audiências virtuais de conciliação: solução no período pandêmico

Dayse Micheline Lopes Pimentel , Luiz Filipe Alves Cordeiro e Martorelli Dantas da Silva , Sérgio Torres Teixeira

Resumo
A acentuada busca da sociedade pela resolução de conflitos pela judicialização levou o Poder Judiciário a enfrentar uma demanda considerada invencível. Ao longo das últimas décadas, foram empreendidas iniciativas legais buscando tornar a tramitação desses casos mais célere. Ademais, foi preciso mostrar à sociedade que nem sempre a resposta mais adequada de uma celeuma se dará por sentença judicial. Assim, o Judiciário brasileiro vem sofisticando sua atuação oferecer respostas autocompositivas a processos através da mediação e da conciliação. As mudanças da Justiça brasileira se enveredam pela tentativa de enraizar a sustentabilidade ambiental no espaço administrativo. Ao reunir esses dois esforços, tem-se a implantação de métodos remotos de atendimento à demanda consensualista através de videoconferências que retiram a necessidade da presença física dos interessados no tribunal. A transferência para o modelo virtual foi acelerada diante do contexto mundial da pandemia do COVID-19, que tornou urgente a busca do Poder Público por soluções de continuidade das atividades a distância. O objetivo desse trabalho reside na análise dos ganhos ambientais promovidos pelas videoconferências aplicadas às sessões de conciliação e mediação. A metodologia empregada usa técnicas quali-quantitativas em uma abordagem exploratória, que reúnem dados e números levantados em 2020 acerca dos avanços na celebração de audiências de mediação e conciliação remotas, além de estudo de caso. Resultados demonstram um aumento na celebração de acordos durante o expediente remoto no Tribunal de Justiça de Pernambuco em 2020, aliado à redução de uso dos bens e serviços presenciais, o que comprova o êxito do ambiente virtual nas tratativas consensuais. Ofertar à população o ambiente remoto para realização de audiências implica em significativa contribuição com a efetividade da agenda ambiental, por diversos fatores possíveis, como economia de papel, de copos descartáveis, de emissão de CO₂, dentre inúmeros outros ganhos ambientais.

Palavras-chave
Audiência remota; Poder Judiciário; Sustentabilidade.

Abstract
Virtual conciliation hearings: Right solution in the pandemic period. The accentuated quest of society for the solution of conflicts through judicialization, led the Judiciary Branch to face a demand regarded as unbeatable. Along the past few decades, legislative iniciatives were put in place to make the tramitation of these cases swifter. Furthermore, it was needed to show society that the most apropriate answer to a conflict it is not always via a legal sentence. In such way, the Brazilian judiciary has sofisticated its performance to offer self-composing answers to processes through Mediation and Conciliation. In another realm, the changes in Brazilian justice have taken a path through the atempt of rooting environmental sustainability in the administrative medium. By gathering these two efforts, there is the implantation of remote methods of filling the consensualist demand through videoconference that withdraw the need of phisical presence from the interested parties. It is worth mentioning that the transfer to the remote model was accelerated before the global COVID-19 pandemic context, that made it urgente the search of the Judiciary Branch for continuity of its activities, remotely. The purpose of this work resides in the analysis of the environmental gains promoted by videoconferences, applied to the hearings of conciliation and mediation. The methodology employed takes advantage of the quantitative and qualitative analysis technique, in an explanatory approach which gathers data and figures taken in 2020, in regards to the advances in the performance of conciliation and mediation hearings virtual, in addition to case study. Results have shown an increase in deal proposals during remote work at Pernambuco Court of Justice in 2020, alongside with a reduction in the usage of presential goods and services, which proves a positive outcome of the virtual environment in the consensual deals. Offering the population the remote environment to hold hearings implies a significant contribution to the effectiveness of the environmental agenda, due to several possible factors, such as saving paper, disposable cups, CO₂ emissions, among countless other environmental gains.

Keywords
Medicines; Handled; Contamination; Discard; Environment.

DOI
10.21438/rbgas(2022)092225

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ISSN 2359-1412