Neoextrativismo e regulamentação do garimpo em terras indígenas: uma análise de conjuntura a partir do caso da Terra Indígena Yanomami

Mayane Bento , Elias Colares e Débora Aquino Nunes

Resumo
No atual contexto neoextrativista a Amazônia converteu-se em principal polo de exploração mineral do Brasil e as fragilidades estatais no controle e fiscalização tornaram essa região permeada pela prática do garimpo ilegal, principalmente de ouro em terras indígenas, ameaçando, a garantia e proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil. Esta pesquisa visou analisar qual o cenário mais provável para os povos indígenas no Brasil, no caso da aprovação pelo congresso do Projeto de Lei n^o 191/2020, que regulamenta a exploração mineral e garimpeira em terras indígenas. Para tanto, esta pesquisa, de natureza qualitativa, fez-se uso de fontes secundárias e uma análise de conjuntura a partir do estudo de caso típico aplicado à Terra Indígena Yanomami. Conclui-se que o esforço de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas representa mais uma estratégia do Governo Bolsonaro de seguir com o desmonte das políticas públicas ambientais e de retrocesso quanto às garantias dos direitos constitucionais dos povos indígenas, em prol da apropriação de recursos para o mercado nacional e internacional, sendo o atual contexto de expansão do garimpo ilegal de ouro em Terra Yanomami um caso revelador desse processo.

Palavras-chave
Neoextrativismo; Projeto de Lei n^o 191/2020; Garimpo Ilegal de Ouro; Terra Indígena Yanomami.

Abstract
Neo-extractivism and regulation of mining in indigenous lands: An analysis of the conjuncture based on the case of the Yanomami Indigenous Land. In the current neo-extractive context, the Amazon has become the main mineral exploration hub in Brazil and state weaknesses in control and inspection have made this region permeated by the practice of illegal mining, for gold, in indigenous lands, threatening the guarantee and protection of constitutional rights of indigenous peoples in Brazil. In this research, we aim to investigate the scenario for indigenous peoples in Brazil, in the case of congressional approval of Bill No. 191/2020, which regulates mineral exploration and prospecting in indigenous lands. To do so, in this qualitative research, we make use of secondary sources for conjuncture analysis based on the typical case study applied to the Yanomami Indigenous Land. We conclude that the effort to regulate mineral exploration in Indigenous Lands represents yet another strategy by the Bolsonaro government to proceed with the dismantling of environmental public policies and setbacks regarding the guarantees of the constitutional rights of indigenous peoples in favours of the appropriation of resources for the national market. and internationally, and the current context of expansion of illegal gold mining on Yanomami Land is a revealing case of this process.

Keywords
Neo-extractivism; Bill No. 191/2020; Illegal gold mining; Yanomami Indigenous Land.

DOI
10.21438/rbgas(2022)092215

Texto completo
PDF

Referências
Acosta, A. Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição. In: Dilger, G.; Lang, M.; Pereira Filho, J. (Orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2016. p. 46-85.

Albert, B. Sepultamento de Yanomami vítima da COVID-19. Amazônia Real, 2020. Disponível em: <https://amazoniareal.com.br/sepultamento-de-yanomamivitima-da-covid-19/>. Acesso em: 10 set. 2021.

Albert, B. Yanomami. Instituto Socioambiental, 2018. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Yanomami>. Acesso em: 23 jul. 2021.

ASCEMA - Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente. Cronologia de um desastre anunciado: ações do governo Bolsonaro para desmontaras políticas de meio ambiente no Brasil. Brasília: ASCEMA, 2020.

Bento, M. Colonialismo e colonialidade no Brasil e na Amazônia paraense. Brasília: Universidade Federal do Pará/Universidade de Brasília, 2019. (Tese de doutorado).

Bispo, F. Agência do governo mantém 3500 requerimentos ilegais de mineração, mostra novo painel interativo do InfoAmazonia. InfoAmazonia, 2022. Disponível em: <https://infoamazonia.org/2022/02/22/agencia-do-governo-mantem-3500-requerimentos-ilegais-de-mineracao-mostra-novo-painel-interativo-do-infoamazonia/>. Acesso em: 20 jul. 2022.

Boehm, C. Garimpeiros atiram contra equipe da PF que apurava ataque a yanomamis. Agência Brasil, 2021. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-05/garimpeiros-atiram-contraequipe-da-pf-que-apurava-ataque-yanomamis>. Acesso em: 16 set. 2021.

Brasil. Decreto n^o 24.193, de 3 de maio de 1934. Regula a indústria da faiscação de ouro aluvionar em todo o território da República e estende às cinzas de ourivesarias, revigorando a proïbição de exportação contida do art. 56 da lei n. 4.440, de 31 de dezembro de 1921, e o comércio de pedras preciosas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24193impressao.htm>. Acesso em: 05 jan. 2021.

Brasil. Decreto-lei n^o 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei n^o 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0227compilado.htm>. Acesso em: 05 jan. 2021.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 05 jan. 2021.

Brasil. Decreto n^o 97.507, de 13 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre licenciamento de atividade mineral, o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de extração de ouro, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d97507.htm>. Acesso em: 22 jan. 2022.

Brasil. Lei n^o 7.805, de 18 de julho de 1989. Altera o Decreto-Lei n^o 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7805.htm>. Acesso em: 05 jan. 2021.

Brasil. Resolução BCB n^o 2.099, de 26 de agosto de 1994. Aprova regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependências e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/1994/pdf/res_2099_v1_O.pdf>. Acesso em: 22 jan. 2022.

Brasil. Decreto Legislativo n^o 143, de 2002. Aprova o texto da Convenção n^o 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2002/decretolegislativo-143-20-junho-2002-458771-norma-pl.html>. Acesso em: 10 fev. 2022.

Brasil. Decreto n^o 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção n^o 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm#textoimpressao>. Acesso em: 10 fev. 2022.

Brasil. Lei n^o 11.685, de 2 de junho de 2008. Institui o Estatuto do Garimpeiro e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11685.htm>. Acesso em: 05 jan. 2021.

Brasil. Lei n^o 12.844, de 19 de julho de 2013. Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012; amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei n^o 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural; altera as Leis n^os 10.865, de 30 de abril de 2004, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA e para alterar o regime de desoneração da folha de pagamentos, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.249, de 11 de junho de 2010, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.393, de 19 de dezembro de 1999, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 11.727, de 23 de junho de 2008, 12.468, de 26 de agosto de 2011, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 12.716, de 21 de setembro de 2012, a Medida Provisória n^o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e o Decreto n^o 70.235, de 6 de março de 1972; dispõe sobre a comprovação de regularidade fiscal pelo contribuinte; regula a compra, venda e transporte de ouro; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12844.htm>. Acesso em: 05 jan. 2021.

Brasil. Projeto de Lei n^o 191/2020. Regulamenta o § 1^o do art. 176 e o § 3^o do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1855498&filename=PL+191/2020>. Acesso em: 22 jan. 2022.

Brasil. Instrução Normativa FUNAI n^o 9, de 16 de abril de 2020. Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-9-de-16-de-abril-de-2020-253343033>. Acesso em: 22 jan. 2022.

Cleary, D. Anatomy of the Amazon gold rush. London: MacMillan Press, 1990.

CMI - Conselho Indigenista Missionário. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil: dados de 2019. 2020. Disponível em: <https://cimi.org.br/observatorio-da-violencia/edicoes-anteriores/>. Acesso em: 14 jun. 2021.

Faoro, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.

Fernandes, R. M. Sartore. A epidemia do garimpo ilegal e o avanço da covid-19 na Terra Indígena Yanomami. Revista Ensaios de Geografia, v. 7, n. 14, p. 214-226, 2021.

FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz. Avaliação da exposição ambiental ao mercúrio proveniente de atividade garimpeira de ouro na Terra Indígena Yanomami. 2016. Disponível em: <https://illegalmining.amazoniasocioambiental.org/diagnostico_contaminacao_mercurio_terra_indigena_yanomami-397ee76eae486029d21567ba8d543bd0.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2021.

Fonseca, B.; Oliveira, R. Com Bolsonaro, fazendas foram certificadas de maneira irregular em terras indígenas na Amazônia. Agência Pública, 2020. Disponível em: <https://apublica.org/2020/05/com-bolsonaro-fazendas-foram-certificadas-de-maneira-irregular-em-terras-indigenas-na-amazonia/>. Acesso em: 10 jul. 2021.

González Casanova, P. Exploração, colonialismo e luta pela democracia na América Latina. Petrópolis: Vozes, 2002.

Gudynas, E. Transições ao pós-extrativismo. In: Dilger, G.; Lang, M.; Pereira Filho, J. (Orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2016. p. 174-212.

HAY - Hutukara Associação Yanomami. Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo. Boa Vista: Hutukara Associação Yanomami, Associação Wanasseduume Ye'kwana, 2022.

HAY - Hutukara Associação Yanomami. Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020. Boa Vista: Hutukara Associação Yanomami, Associação Wanasseduume Ye'kwana, 2020.

HIIK - Heidelberg Institute for International Conflict Research. Conflict Barometer 2019. Analyzed Period: 01/01/19 - 12/31/19. Germany: HIIK, 2020. Disponível em: <https://hiik.de/wp-content/uploads/2020/08/ConflictBarometer_2019_4.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2021.

HIIK - Heidelberg Institute For International Conflict Research. Conflict Barometer 2021. Analyzed Period: 01/01/21 - 12/31/21. Germany: HIIK, 2022. Disponível em: <https://hiik.de/wp-content/uploads/2022/03/CoBa_01.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2022.

Instituto Socioambiental. Terras Indígenas no Brasil. 2020. Disponível em: <https://terrasindigenas.org.br/>. Acesso em: 20 mar. 2022.

Ioris, A. A. R. Questionando a pobreza nas fronteiras do desenvolvimento: Amazônia brasileira e boliviana. RURIS - Revista do Centro de Estudos Rurais, v. 10, n. 1, p. 143-180, 2016.

Jeronimo, G. G. As grimpas lexicais e seus diamantes linguísticos: o vocabulário do garimpo de diamantes no Município de Três Ranchos-Goiás (1944-1981). Catalão: Universidade Federal de Goiás, 2014. (Dissertação de mestrado).

Kopenawa, D.; Albert, B. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

Libois, R. D.; Silva, R. J. Marco temporal, Supremo Tribunal Federal e direitos dos povos indígenas: um retrocesso anunciado. PerCursos, v. 22, n. 48, p. 399-429, 2021. https://doi.org/10.5965/1984724622482021399

Machado, A. M.; Jabra, D.; Senra, E.; Gongora, M. Bolsonaro, a pandemia e a nova corrida pelo ouro na Terra Indígena Yanomami. Le Monde Diplomatique Brasil, Acervo Online, p. 1-2, 2 fev. 2021. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/bolsonaro-pandemia-nova-corrida-peloouro-terra-indigena-yanomami/>. Acesso em: 14 set. 2021.

Malavota, L. M. Múltiplos olhares sobre o projeto Radam/Radam Brasil. In: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desbravar, conhecer, mapear: memórias do Projeto Radam/Radam Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

MapBiomas. Mapeamento da superfície de mineração industrial e garimpo no Brasil. 2021. (Coleção 6). Disponível em: <https://mapbiomas-br-site.s3.amazonaws.com/Fact_Sheet_1.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2022.

Martins, J. S. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto, 2009.

Montel, A. L. Garimpo causa má formação e desnutrição em crianças Yanomami, denunciam lideranças indígenas. Amazônia Real, 2021. Disponível em: <https://amazoniareal.com.br/desnutricao-yanomami/>. Acesso em: 21 set. 2021.

Moraes, A. C. R. Bases da formação territorial do Brasil. GEOGRAFARES, n. 2, p. 105-113, 2001. https://doi.org/10.7147/GEO2.1145

MPF - Ministério Público Federal. Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas. Brasília: MPF, 4^a Câmara de Coordenação e Revisão, 2020.

Neves, F. S.; Folly, M. Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia. Relatório estratégico 04. Plataforma CIPÓ, 2021. Disponível em: <https://plataformacipo.org/wp-content/uploads/2021/12/Relatório-Estratégico-4_v2.pdf>. Acesso em 20 jan. 2022.

Nilsson, M. S. T. Organização indígena Yanomami: das ameaças ao seu território à representação política numa sociedade sem Estado. Agrária, n. 9, p. 25-43, 2008. https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i9p25-43

Nogueira, R. J. B.; Oliveira Neto, T. Rodovias na Amazônia: o projeto de entrecortar o território através da Perimetral Norte BR-210. Revista Eletrônica Examãpaku, v. 8, n. 3, 2015.

OIT - Organização Internacional do Trabalho. Convenção n^o 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, 1989. Disponível em: <https://www.oas.org/dil/port/ 1989 Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais Convenção OIT n^o 169.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2022.

Oliveira, A. B. S. Análise de conjuntura: mapeamento de construção de cenários em relações internacionais no Brasil. Revista Perspectiva, v. 11, n. 21, p. 129-147, 2018.

PRODES Amazônia. Monitoramento do desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por satélite. 2004 a 2021. 2021. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes>. Acesso em: 9 nov. 2021.

Quijano, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2021.

Ramos, A. R. A.; Abrahão, B. A.; Rodrigues, F. S. Vazios de poder estatal no garimpo Yanomami - Amazônia Brasileira. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 3, p. 15753-15771, 2020.

Ramos, A. R. A.; Oliveira, K. A.; Rodrigues, F. S. Mercúrio nos garimpos da Terra Indígena Yanomami e responsabilidades. Ambiente & Sociedade, v. 23, 2020.

Ribeiro, M. F.; Britto, C. 'Compro tudo': ouro Yanomami é vendido livremente na Rua do Ouro. Jornalistas Livres, 21 jul. 2021. Disponível em: <https://jornalistaslivres.org/ouro-e-vendido-livremente-em-rio-branco/>. Acesso em: 14 set. 2021.

Risso, M.; Sekula, J.; Brasil, L.; Schmidt, P.; Assis, M. E. P. O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia: uma visão geral da mineração irregular e seus impactos nas populações indígenas. Rio de Janeiro: Igarapé Institute, 2021. (Artigo estratégico 53). Disponível em: <https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2021/05/AE-53_O-ouro-ilegal.pdf>. Acesso em: 14 set. 2021

Santos, D.; Salomão, R.; Veríssimo, A. Fatos da Amazônia 2021. Belém: Imazon, 2021. Disponível em: <https://imazon.org.br/imprensa/publicacao-fatos-da-amazonia-2021-mostra-radiografia-atualizada-da-regiao-veja-os-principais-dados/>. Acesso em: 10 jan. 2022.

Santos, D.; Veríssimo, A.; Seifer, P.; Mosaner M. Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira. Resumo Executivo. Belém: Imazon, IPS Amazônia, 2021. Disponível em: <https://oeco.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Resumo-executivo-IPS-Amazonia-2021-Numerado-site-AMZ2030-1.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2022.

Santos, E. R.; Mattioni, J. V. D.; Falção, M. T. Extração mineral e conflitos: ensaio geo-histórico do garimpo ilegal nas terras indígenas no extremo norte brasileiro. Geographia Opportuno Tempore, v. 7, n. 1, p. 104-119, 2021.

Segato, R. L. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. Epistemologias feministas: ao encontro da crítica radical. E-cadernos CES, n. 18, p. 106-131, 2012.

Souza, H. J. Análise de conjuntura. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.

STF - Supremo Tribunal Federal. Petição n^o 3.388 Roraima, 19 de março de 2009. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630133>. Acesso em: 10 jan. 2022.

Svampa, M. Extrativismo neodesenvolvimentista e movimentos sociais: um giro ecoterritorial rumo a novas alternativas. In: Dilger, G.; Lang, M.; Pereira Filho, J. (Org.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2016. p. 140-401.

Svampa, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Paulo: Elefante, 2019a.

Svampa, M. Neo-extractivism in Latin America: Socio-environmental conflicts, the territorial turn, and new political narratives. Cambridge: Cambridge University Press, 2019b.

Vilela, P. R. MPF vai investigar morte de crianças indígenas sugadas por draga. Agência Brasil, 2021. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-10/mpf-vai-investigar-morte-decriancas-indigenas-sugadas-por-draga>. Acesso em: 21 out. 2021.

Yin, R. K. Case study research: Design and methods. Thousand Oaks: Sarge Publications, 2003.


 

ISSN 2359-1412