Selo Combustível Social e a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel

Bernardo de Almeida Villanueva e Anderson Catapan

Resumo
Há uma crescente conscientização quanto ao esgotamento e danos ambientais gerados pelos combustíveis fósseis, sendo o biodiesel uma alternativa crescentemente utilizada no Brasil. O Selo Combustível Social (SCS) concede incentivos para aquisição deinsumos da agricultura familiar, que é o maior grupo do campo brasileiro. Este estudo avalia a participação da agricultura familiar paranaensenesta cadeia produtiva. A coleta de dados deu-se através da aplicação de questionários junto a cooperativas habilitadas para fornecimento via SCS. Os resultados demonstraram que as cooperativas estão, em geral, satisfeitas com o programa e seus efeitosno desenvolvimento regional, que o aumento de volumes de venda passa pela assistência técnica, e o aprimoramento do programa depende de se buscar formas de evitar que grandes produtores se apropriem de política que não é dedicada a eles, sendo propostas ações para mitigar o problema do acesso indevido aos benefícios. Conclui-se que o programa vem contribuindo satisfatoriamente para o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar no Estado do Paraná, porém há aspectos a serem aprimorados para que a política atinja plenamente seus objetivos e público-alvo desejado.

Palavras-chave
Biodiesel; Agricultura familiar; Biocombustíveis; Política pública.

Abstract
Social Fuel Seal and the inclusion of family farming in the biodiesel supply chain. There is a growing awareness of the exhaustion and environmental damage generated by fossil fuels, with biodiesel being an alternative increasingly used in Brazil. The Social Fuel Seal (SFS) grants incentives for the acquisition of inputs from family agriculture, which is the largest group in the Brazilian countryside. This study evaluates the participation of the family farming in Paraná in this productive chain. The data collection was done through the application of questionnaires to cooperatives qualified for supply via SFS. The results showed that cooperatives are generally satisfied with the program and its effects on regional development, that the increase in sales volumes goes through technical assistance, and the improvement of the program depends on finding ways to prevent large producers from becoming appropriate policy that is not dedicated to them, and actions are proposed to mitigate the problem of improper access to benefits. It is concluded that the program has been contributing satisfactorily to the strengthening and development of family agriculture in the State of Paraná, but there are aspects to be improved so that the policy fully reaches its objectives and target audience.

Keywords
Biodiesel; family agriculture; biofuels; Public policy.

DOI
10.21438/rbgas(2022)092210

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Referências
Abramovay, R. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Revista da Associação Brasileira da Reforma Agrária, v. 28, n. 1/2, p. 1-21, 1998.

Alexandre, V. P.; Pereira, M.; Medina, G.; Martins, B. B. Passos da comercialização pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). In: Medina, G. (Org.). Agricultura familiar em Goiás: lições de para o assessoramento técnico. Goiânia: Editora da UFG, 2016. p. 282-314.

ANP - Agência Nacional do Petróleo. Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2017. 2017. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/images/publicacoes/livros_e_revistas/Panorama_do_Abastecimento2017.pdf>. Acesso em: 06 out. 2018.

Arancon, R. A. D.; Lin, C. S. K.; Chan, K. M.; Kwan; T. H.; Luque, R. Advances on waste valorization: New horizons for a more sustainable society. Energy Science and Engineering, v. 1, n. 2, p. 53-71, 2013. https://doi.org/10.1002/ese3.9

Azevedo, A. M. M.; Pereira, N. M. Conception and execution of an energy innovation program: Top-down and bottom-up analyses of the Brazilian National Program for production and use of biodiesel. Journal of Technology Management and Innovation, v. 8, n.3, p. 13-25, 2013. https://doi.org/10.4067/S0718-27242013000300031

Battisti, G.; Seabra Júnior, E.; Dal Pozzo, D. M. Comparação das características físico-químicas do biodiesel de citronela e eucalipto com o biodiesel da soja. Acta Iguazu, v. 6, n. 5, p. 166-172, 2017. https://doi.org/10.48075/actaiguaz.v6i5.18492

Bernardi, A. C. C.; Naime, J. M.; Resende, A. V.; Bassoi, L. H.; Inamasu, R. Y. Agricultura de precisão: resultados de um novo olhar. Brasília: EMBRAPA, 2014.

Brasil. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Balanço do Selo Combustível Social. Brasília: SEAD, 2018. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_1754/SCS - Balanço_2017_Publicação_20-11-18.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2019.

Brasil. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Extrato DAP. Brasília: SEAD, 2019. Disponível em: <http://smap14.mda.gov.br/extratodap/>. Acesso em: 5 jan. 2019.

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PNPB - Cooperativismo. 2018. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-biodiesel/cooperativismo>. Acesso em: 21 jun. 2018.

Brasil. Ministério da Agricultura. Balanço do Selo Combustível Social. Brasília: Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, 2016. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_1754/SCS - Balanço_2016_Para Publicaçã.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2018.

Brasil. Portaria SEAD n^o 1, de 13 de abril de 2017. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_1754/PORTARIA N^o 1, DE 13 DE ABRIL DE 2017.pdf>. Acesso em: 12 maio 2019.

Brasil. Ministério de Minas e Energia. Boletim dos Biocombustíveis, n. 109, maio/jun. 2017. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/documents/1138769/0/Boletim+DBio +no+109+mai-jun+de+2017.pdf/729730f3-5be6-4e12-84a2-8838bc873b6a>. Acesso em: 15 out. 2018.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Brasília: MDA, 2011a. Disponível em: <http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/biodisel/arquivos-2011/Biodiesel_Book_final_Low_Completo.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2018.

Brasil. Portal Brasileiro de Dados Abertos. Disponível em: <http://dados.gov.br/dataset?tags=Selo+Combustivel+Social>. Acesso em: 23 dez. 2018.

Brasil. PNPB - Volume e Valor da Materia-Prima adquirida da AF. 2019. Disponível em: <http://dados.gov.br/dataset/pnpb-volume-valor-da-materia-prima-adquirida-da-af>. Acesso em: 13 jan. 2019.

Brasil. Tribunal de Contas da União. Auditoria na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). 2017. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-na-declaracao-de-aptidao-ao-pronaf.htm>. Acesso em: 5 dez. 2018.

Buainain, A. M.; Romeiro, A. R.; Guanziroli, C. Agricultura familiar e o novo mundo rural. Sociologias, v. 5, n. 10, p. 312-347, 2003. https://doi.org/10.1590/S1517-45222003000200011

Castro, C. N. Desafios da agricultura familiar: o caso da assistência técnica e extensão rural. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, n. 12, p. 49-59, 2015.

Finco, M. V. A.; Doppler, W. The Brazilian biodiesel program and family farmers: What is the social inclusion reality in the Brazilian savanah? Pesquisa Agropecuaria Tropical, v. 40, n. 4, p. 430-438, 2010. https://doi.org/10.1590/S1983-40632010000400005

Finco, M. V. A.; Doppler, W. The Brazilian program of biodiesel and its "pro-poor" strategy: Reality or dream? A multi-dimensional measurement of poverty using fuzzy sets. Quarterly Journal of International Agriculture, v. 50, n. 2, p. 133-154, 2011.

Florin, M. J.; Van Ittersum, M. K.; Van de Ven, G. W. J. Family farmers and biodiesel production: Systems thinking and multi-level decisions in Northern Minas Gerais, Brazil. Agricultural Systems, v. 121, p. 81-95, 2013. https://doi.org/10.1016/j.agsy.2013.07.002

Garcia, J. R.; Vieira Filho, J. E. R. Reflexões sobre o papel da Política Agrícola Brasileira para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: IPEA, 2014. (Texto para discussão, 1936).

Gonçalves, Y. K.; Favareto, A.; Abramovay, R. Estruturas sociais no semiárido e o mercado de biodiesel. Caderno CRH, v. 26, n. 68, p. 347-362, 2013. https://doi.org/10.1590/S0103-49792013000200009

Guarieiro, L. L. N.; Pinto, A. C.; Aguiar, P. F.; Ribeiro, N. M. Metodologia analítica para quantificar o teor de biodiesel na mistura biodiesel:diesel utilizando espectroscopia na região do infravermelho. Quimica Nova, v. 31, n. 2, p. 421-426, 2008. https://doi.org/10.1590/S0100-40422008000200041

Guilhoto, J.; Silveira, F. G.; Ichihara, S. M.; Azzoni, C. R. A importância do agronegócio familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 44, n. 3, p. 355-382, 2003. https://doi.org/10.1590/S0103-20032006000300002

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário. 2006. Agricultura Familiar Primeiros Resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/50/agro_2006_agricultura_familiar.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2018.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. (Estudos e Pesquisa Informações Geográficas, n. 11). Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100643.pdf>. Acesso em: 05 dez. 2018.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agro 2017 - Resultados preliminares. 2018. Disponível em: <https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/produtores.html?localidade=41>. Acesso em: 29 jul. 2018.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 9 mar. 2019.

IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Nota Técnica IPARDES n^o 16 - Ruralidade, Agricultura Familiar e Desenvolvimento. 2010. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/biblioteca/docs/NT_16_ruralidade_agric_familiar_desenv.pdf>. Acesso em: 05 maio 2019.

IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Base de Dados do Estado - BDEweb. 2018. Disponível em: <http://www.ipardes.pr.gov.br/imp/index.php>. Acesso em: 29 jul. 2018.

Jesus, M. M. G.; Silva, Z. M. A isenção tributária do selo combustível social como estimuladora do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Revista Eletrônica Direito E-nergia, v. 5, n. 8, p. 1-15, 2013.

Lanzillo, A. S. S.; Xavier, Y. M. A. As energias renováveis no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão constitucional. Revista Eletrônica Direito E-nergia, v. 1, p. 1-14, 2009.

Lucon, O.; Goldemberg, J. Crise financeira, energia e sustentabilidade no Brasil. Estudos Avançados, v. 23, n. 65, p. 121-130, 2009. https://doi.org/10.1590/S0103-40142009000100009

Marcossi, G. P. C.; Moreno-Pérez, O. M. A closer look at the Brazilian Social Fuel Seal: Uptake, operation and dysfunctions. Biofuels, v. 9, n. 4, p. 429-439, 2018. https://doi.org/10.1080/17597269.2016.1274163

Melo, T. G.; Scopinho, R. A. Políticas públicas para os assentamentos rurais e cooperativismo: entre o idealizado e as práticas possíveis. Sociedade e Estado, v. 33, n. 1, p. 61-84, 2018. https://doi.org/10.1590/s0102-699220183301003

Moraes, M. S. A.; Zini, C. A.; Gomes, C. B.; Bortoluzzi, J; H.; Von Mühlen, C.; Caramão, E. B. Uso da cromatografia gasosa bidimensional abrangente (gcxgc) na caracterização de misturas biodiesel/diesel: aplicação ao biodiesel de sebo bovino. Quimica Nova, v. 34, n. 7, p. 1188-1192, 2011. https://doi.org/10.1590/S0100-40422011000700016

Padula, A. D.; Santos, M. S.; Ferreira, L.; Borenstein; D. The emergence of the biodiesel industry in Brazil: Current figures and future prospects. Energy Policy, v. 44, p. 395-405, 2012. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2012.02.003

Pinto, A. C.; Guarieiro, L. L. N.; Rezende, M. J. C.; Ribeiro, N. M.; Torres, E. A.; Lopes, W. A.; Pereira, P. A. P.; Andrade, J. B. Biodiesel: An overview. Journal of the Brazilian Chemical Society, v. 32, n. 7, p. 1301-1344, 2005. https://doi.org/10.1590/S0103-50532005000800003

Rathmann, R.; Szklo, A.; Schaeffer, R. Targets and results of the Brazilian Biodiesel Incentive Program: Has it reached the Promised Land? Applied Energy, v. 97, p. 91-100, 2012. https://doi.org/10.1016/j.apenergy.2011.11.021

Ribeiro, D. D.; Dias, M. S. Efeitos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel no território camponês em assentamento rural. Interações, v. 17, n. 1, p. 15-21, 2016. https://doi.org/10.20435/1518-70122016102

Ribeiro, M. F. S.; Martins, A. S. Políticas públicas para a inclusão da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. In: Pereira, T. C. G. Planejamento energético e as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. Santos: UNISANTA, 2014. p. 208-227.

Silva Junior, A. G.; Leite, M. A. V.; Clemente, F.; Perez, R. Contract farming: Inclusion of small scale farmers in the Brazilian biodiesel production chain. Anais do International European Forum, Innsbruck-Igls, Austria, p. 396-407, 2012. https://doi.org/10.22004/ag.econ.144970

Souza, R. G. O selo combustível social e o papel das cooperativas em Goiás. Revista NERA, v. 21, n. 44, p. 159-183, 2018. https://doi.org/10.47946/rnera.v0i44.5278

Stattman, S. L.; Mol, A. P. J. Social sustainability of Brazilian biodiesel: The role of agricultural cooperatives. Geoforum, v. 54, p. 282-294, 2014. https://doi.org/10.1016/j.geoforum.2014.04.001

Trentini, F.; Saes, M. S. M. Sustainability evaluation of the national programme of biodiesel use and production: Comparative analysis: Quixadá Hub (Ceará) and Central Hub (Rio Grande do Sul). International Journal of Environment and Sustainable Development, v. 10, n. 4, p. 345-363, 2011. https://doi.org/10.1504/IJESD.2011.047770

Wahlen, B. D.; Morgan, M. R.; McCurdy, A. T.; Willis, R. M.; Morgan, M. D.; Dye, D. J.; Bugbee, B.; Wood; B. D.; Seefeldt; L. C. Biodiesel from microalgae, yeast, and bacteria: Engine performance and exhaust emissions. Energy and Fuels, v. 27, n. 1, p. 220-228, 2013. https://doi.org/10.1021/ef3012382

Wanderley, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. Anais do XX Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, p. 18, 1996.

Wanderley, M. D. N. B. O Campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia Social Rural, v. 52, n. 1, p. S025-S044, 2014. https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600002

Watanabe, K.; Bijman, J.; Slingerland, M. Institutional arrangements in the emerging biodiesel industry: Case studies from Minas Gerais-Brazil. Energy Policy, v. 40, n. 1, p. 381-389, 2012. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2011.10.023


 

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