Diagnóstico e controle das áreas de risco a desbarrancamentos das margens do Rio Coxipó no perímetro urbano de Cuiabá, Mato Grosso

Juliane Soares de Avila , Renato Blat Migliorini , Fernando Ximenes de Tavares Salomão , Rejane Suellen da Silva Duarte e Rildo Oliveira Marques

Resumo
O objetivo do trabalho foi diagnosticar os processos erosivos e de desbarrancamentos observados às margens do Rio Coxipó, no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, Brasil. O método baseou-se no mapeamento e a caracterização de três tipos de riscos manifestados às margens do rio. Sugestões foram propostas para medidas preventivas, corretivas, e de recuperação na bacia. As áreas apresentaram intensos processos de erosão e de desbarrancamento decorrentes da interferência antrópica que favoreceu a mudança da morfodinâmica do rio. Para prevenção dos impactos, medidas corretivas sugerem estruturas de gabião do tipo espigão em margens côncavas, plantio vegetaçãocom anteparos de madeira em margens convexas e retilíneas. Já para medida preventiva, realizar o cumprimento da legislação às áreas de preservação permanente (APP) em conformidade com o Novíssimo Código Florestal, apoiada pela Lei de Ocupação e Uso do Solo do Município de Cuiabá, mediante a elaboração de plano de recuperação de área degradada (PRAD), conforme a legislação ambiental brasileira.

Palavras-chave
Planejamento territorial; Rios urbanos; Geomorfologia fluvial; Geoprocessamento.

Abstract
Diagnosis and control of the risk areas to landslides on the banks of the River Coxipó in the urban perimeter of Cuiabá, State of Mato Grosso. The objective of the work was to diagnose the erosive processes and landslides observed along the banks of the River Coxipó, in the Municipality of Cuiabá, State of Mato Grosso, Brazil. The method was based on the mapping and characterization of three types of risks manifested on the banks of the river. Suggestions were proposed for preventive, corrective, and recovery measures for the basin. The areas presented intense processes of erosion and landslides resulting from anthropic interference that favored a change in the morphodynamics of the river. For the prevention of impacts, corrective measures suggest gabion structures of the spigot type on concave banks, planting vegetation with wooden bulkheads on convex and straight banks. As a preventive measure, comply with the legislation for permanent preservation areas (PPA) in accordance with the New Forestry Code, supported by the Law of Occupation and Land Use of the Municipality of Cuiabá, by preparing a plan for the recovery of degraded areas (PRDA), according to Brazilian environmental legislation.

Keywords
Land planning; Urban rivers; Fluvial geomorphology; Geoprocessing.

DOI
10.21438/rbgas(2022)092207

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Referências
Abbatepaulo, C. O. L. Os efeitos da mineração de areia em leito de rio sobre o sistema fluvial: análise de imagens orbitais de segmentos do Rio Tijucas em São João Batista (SC). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2018. (Monografia de graduação).

Alves, E. C. R. F. Monitoramento quali-quantitativo da Bacia Hidrográfica do Rio Coxipó-MT: Uma ferramenta para implementação da gestão participativa dos recursos hídricos. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso, 2009. (Dissertação de mestrado).

ANA - Agência Nacional de Águas. Dados hidrológicos: séries históricas. Brasília: ANA, 2008.

ANA - Agência Nacional de Águas. Dados hidrológicos: séries históricas. Brasília: ANA, 2019.

Ayres, Q. Soil erosion and its control. New York: McGraw-Hill, 1936.

Bertoni, J.; Lombardi, N. F. Fatores que influem na erosão. Conservação do Solo, v. 3, p. 45-67, 1993.

Bidone, F.; Tucci, C. E. M. Microdrenagem. In: Tucci, C. E. M.; Porto, R. L. L.; Barros, M. T. Drenagem urbana. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS/ABRH, 1995. v. 5. p. 277-347.

Bigarella, J. J. Estrutura e origem das paisagens tropicais e subtropicais. Florianópolis: Editora da UFSC, 1994.

Brasil. Lei n^o 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n^os 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n^os 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória n^o 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 12 maio 2020.

Brasil. Resolução CONAMA n^o 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/download/CONAMA 237_191297.pdf>. Acesso em: 12 maio 2020.

Christofoletti, A. Geomorfologia fluvial. São Paulo: Edgard Blücher, 1981.

Cuiabá. Lei Complementar n^o 231, de 26 de maio de 2011. Disciplina o uso, a ocupação e a urbanização do solo urbano no Município de Cuiabá. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/mt/c/cuiaba/lei-complementar/2011/23/231/lei-complementar-n-231-2011-disciplina-o-uso-a-ocupacao-e-a-urbanizacao-do-solo-urbano-no-municipio-de-cuiaba>. Acesso em: 12 maio 2020.

Dantas, M. E.; Shinzato, E.; Scislewski, G.; Thomé Filho, J. J.; Rocha, G. A.; Castro Junior, P. R. D.; Salomão, F. X. T. Diagnóstico Geoambiental da Região de Cuiabá/Várzea Grande e entorno, MT. Brasília: CPRM, 2006.

Cunha, S. B.; Guerra, A. J. T. Degradação ambiental. Geomorfologia e Meio Ambiente, v. 4, p. 337-379, 1996.

Cunha, S. B.; Guerra, A. J. T. Degradação ambiental. In: Guerra, J. T.; Cunha, S. B. Geomorfologia e meio ambiente. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. p. 337-380.

Dechen, S. C. F. Gramíneas e leguminosas e seus restos culturais no controle da erosão em Latossolo Roxo. Revista Brasileira de Ciência do Solo, v. 5, n. 2, p. 133-137, 1981.

Fendrich, R.; Obladen, N. L.; Aisse, M. M.; Garcias, C. M. Drenagem e controle da erosão urbana. Curitiba: Champagnat, 1997. v. 4.

Fernandez, O. V. Q. Mudanças no canal fluvial do Rio Paraná e processos de erosão nas margens: Região de Porto Rico-PR. Rio Claro: Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", 1990. (Dissertação de mestrado).

Fernandez, O. V. Q.; Fulfaro, V. J. Magnitudes e processos da erosão marginal no Rio Paraná, trecho de Porto Rico-PR. Geografia, v. 18, n. 1, p. 97-114, 1993.

Figueiredo, D. M.; Dores, E. F. G. C.; Lima, M. Z. Bacia do Rio Cuiabá: uma abordagem socioambiental. Cuiabá: Entrelinhas, EdUFMT, 2018.

Higa, T. C. S.; Moreno, G. (Orgs.). Geografia de Mato Grosso: território, sociedade, ambiente. Cuiabá: Entrelinhas, 2005.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população residente no Brasil e unidades da federação com data de referência em 1^o de julho de 2018. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatísticasnovoportal/sociais/populacao/9103-estimativas depopulacao.html?=&t=downloads>. Acesso em: 12 maio 2020.

Klink, C. A.; Machado, R. B. A conservação do Cerrado brasileiro. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 147-155, 2005.

Lal, R. Soil erosion in the tropics: Principles and management. New York: McGraw Hill, 1990.

Lima, E. B. N. R.; Lima, J. B. Qualidade da água das principais sub-bacias urbanas do Município de Cuiabá. In: Figueiredo, D. M.; Salomão, F. X. T. Bacia do Rio Cuiabá: uma abordagem socioambiental. Cuiabá: Entrelinhas, EdUFMT, 2009. p. 140-145.

Lima, M. S. B. Movimentos de massa nos barrancos do Rio Acre e implicações socioeconômicas na área urbana de Rio Branco/Acre. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 1998. (Dissertação de mestrado).

MapBiomas. Relatório anual do desmatamento no Brasil. 2018. Disponível em: <https://s3.amazonaws.com/alerta.mapbiomas.org/relatrios/MBI-relatorio-Desmatamento-2019-FINAL5.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2018.

Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso. Cuiabá: Secretaria de Estado de Planejamento de Mato Grosso, 2016.

Mato Grosso. Solos e paisagens. Cuiabá: Secretaria de Estado de Planejamento de Mato Grosso, 2007.

Morais, R. P. A planície aluvial do Médio Rio Araguaia: processos geomorfológicos e suas implicações ambientais. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2006. (Tese de doutorado).

Morgan, R. P. C. Soil erosion & conservation. 2. ed. New York: Longman, 1995.

Morgan, R. P. C.; Quinton, J. N.; Smith, R. E.; Govers, G.; Poesen, J. W. A.; Auerswald, K.; Chisci, G.; Torri, D.; Styczen, M. E.; Folly, A. J. V. The European soil erosion model: Documentation and user guide. Bedford: SilsoeCollege, 1998. Version 3.6.

Mota, I. S. A. Avaliação da erosão marginal e transporte de sedimentos na Sub-Bacia do Riacho Fundo - Distrito Federal. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2001.

Oliveira, F. L.; Mello, E. F. A mineração de areia e os impactos ambientais na Bacia do Rio São João, RJ. Revista Brasileira de Geociências, v. 37, n. 2, p. 374-389, 2016.

Pedreira Junior, A. L.; Biudes, M. S.; Machado, N. G.; Rocha, A. G. Efeito da mudança da cobertura em parâmetros biofísicos em Cuiabá, Mato Grosso. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 13, n. 3, p. 1324-1334, 2020. https://doi.org/10.26848/rbgf.v13.3.p1324-1334

Pedrollo, J. M. (Org.). Uso, ocupação e urbanização do solo: legislação. Cuiabá: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, 2011.

Ridente, J. J. L. Characterization of erosion and guidelines for preventive and corrective control in high contribution basins of Araguaia, GO/MT. Anais do Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia, 1999.

Righetto, A. M. Hidrologia e recursos hídricos. São Carlos: EESC/USP, 1998.

Rocha, J. P. G. Avaliação das ações antrópicas no meio físico a partir dos impactos sedimentológicos na Bacia do Rio Coxipó. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003. (Dissertação de mestrado).

Rocha, P. C.; Souza Filho, E. E. Erosão marginal e evolução hidrodinâmica no sistema rio-planície fluvial do Alto Paraná-Centro Sul do Brasil. In: Nunes, J. O. R.; Rocha, P. C. (Orgs.). Geomorfologia: aplicação e metodologias. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 133-154.

Salomão. F. X. T. Controle e prevenção dos processos erosivos. In: Guerra, A. J. T.; Silva, A. S.; Botelho, R. G. M. Erosão e conservação dos solos: conceitos, temas e aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. p. 229-265.

Salomão, F. X. T. Composição e morfologia de solos. Cuiabá: UFMT, 2010.

Salomão, F. X. T.; Iwasa, O. Y. Erosão e ocupação rural e urbana. São Paulo: ABGE/IPT, 1995. (4^o Curso de Geologia Aplicada ao Meio Ambiente).

Salomão, F. X. T.; Madruga, E. L. Projeto recuperação do Rio Cuiabá. Cuiabá: UFMT, 2011. (Relatório técnico).

Santos, D. N. Mineração de areia em canais fluviais de grandes rios tropicais: análise na extração de areia no Alto Curso do Rio Paraná entre os Municípios de Marilena e Guaíra-PR. Revista Espacio, v. 36, n. 13, 2015.

Silva, W. C. Mapeamento geoambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Coxipó-MT, escala 1:100.000. Cuiabá: UFMT, 2009. (Dissertação de mestrado).

Siqueira, E. M. A ocupação pioneira da Região do Rio Cuiabá Abaixo. Cuiabá: IHGMT, 1997.

Siqueira, E. M. História de Mato Grosso: da ancestralidade aos dias atuais. Cuiabá: Entrelinhas, 2002.

Souza, C. A.; Cunha, S. B. Pantanal de Cáceres-MT: dinâmica das margens do Rio Paraguai entre a Cidade de Cáceres e a Estação Ecológica da Ilha de Taiamã-MT. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Três Lagoas-MS, v. 1, n. 5, p. 18-42, 2007.

Zachar, O. Soil erosion. Amsterdan: Elsevier, 1982.


 

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