Análise crítica da gestão municipal de resíduos sólidos urbanos na Região Amazônica Brasileira: o caso do Município de Tonantins

Karen Clara Leão da Cunha , André Nagalli e Amazonino Soares Junior

Resumo
A região amazônica brasileira é conhecida mundialmente por sua vasta floresta tropical e por abrigar uma das maiores biodiversidades do planeta. A região vem passando por intensas transformações, ligadas principalmente a falta de saneamento básico. O presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente o sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Tonantins, Estado do Amazonas. Este foi analisado pela comparação entre os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o atual modelo de gestão adotado pelo município. Os procedimentos metodológicos consistiram em pesquisa bibliográfica, visitas in loco, entrevistas e registros fotográficos. Tonantins não oferta coletores de resíduos em locais públicos, não há segregação de resíduos na fonte por sua população, não há estabelecidos dias específicos para a coleta de resíduos, chegando estes a ficar acumulados nas calçadas por até quinze dias, e o destino dos resíduos coletados é inadequado, são dois lixões. Por fim, pode-se concluir que Tonantins apresenta um processo de gerenciamento de resíduos deficiente e ineficiente, não estruturado na forma de um sistema de gestão, e que o atual modelo de gestão não dá atendimento ao que preconiza a legislação brasileira, necessitando de políticas públicas urgentes para solução desta questão.

Palavras-chave
Gestão de resíduos sólidos; Implementação de políticas públicas; Amazonas; Tonantins.

Abstract
Critical analysis of the municipal management of solid urban wastes in the Brazilian Amazon Region: The case of the Municipality of Tonantins. The Brazilian Amazon Region is known worldwide for its vast tropical Forest and for harboringone of the greatest biodiversity on the planet. The region hás been under going intense transformations, mainly linked to the lack of basic sanitation. The present work aims to critically analyze the urban solid waste management system in the municipality of Tonantins, State of Amazonas. This was analyzed by comparing the objectives and guidelines of the National Solid Waste Policy and the current management model adopted by the municipality. The methodological procedures consisted of bibliographical research, on-site visits, interviews, and photographic records. Tonantins does not offer waste collectors in public places, there is no segregation of waste at source by its population, there are no established specific days for waste collection, which can accumulate on the side walks for up to fifteen days, and the destination of the collected waste it is inadequate, there are two dumps. Finally, it can be concluded that Tonantins presents a deficient and inefficient waste management process, not structured in the form of a management system, and that the current management model does not meet the requirements of Brazilian legislation, requiring policies urgent public services to resolve this issue.

Keywords
Management of solid wastes; Implementation of public policies; Amazonas; Tonantins.

DOI
10.21438/rbgas(2022)092125

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