// Conflitos socioambientais em torno do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, Ceará, Brasil - Revista Brasileira de Gestao Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412)
Revista Brasileira de Gestao Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412)
Bookmark this page

Home > Edições Anteriores > v. 8, n. 20 (2021) > Carvalho

 

Vol. 8, No 20, p. 1707-1734 - 31 dez. 2021

 

Conflitos socioambientais em torno do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, Ceará, Brasil



Maria Laudecy Ferreira de Carvalho , Joel Silva dos Santos , Luan Gomes dos Santos de Oliveira e Ana Bárbara de Araújo Nunes


Resumo
O objetivo deste artigo foi constatar os conflitos socioambientais causados pelas ações da gestão dos resíduos com a instalação e a operacionalização do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (ASMOC) e da Usina GNR Fortaleza Valorização de Biogás Ltda, localizados no Município de Caucaia Região Metropolitana de Fortaleza, Nordeste do Brasil. A pesquisa parte do entendimento de que o aterro e a usina têm gerado externalidades ambientais, e consequentemente, conflitos socioambientais. A metodologia utilizada para a compreensão e caracterização dos conflitos socioambientais na área de estudo, utilizou-se do arcabouço teórico fundamentado por diversos autores da Ecologia Política. Foram realizadas entrevistas e aplicação de questionários semiestruturados com atores sociais da gestão e do entorno da usina de biogás e do aterro sanitário para melhor compreensão do surgimento dos conflitos socioambientais tomando-se como base a Ecologia Política. Assim como, a investigação documental, levantamento bibliográfico, visita de campo e registro fotográfico. Os resultados obtidos sinalizaram vários conflitos socioambientais, a exemplo de luta urbana por ar e água limpos, espaços verdes, direitos dos ciclistas e pedestres, a defesa dos rios, a degradação dos solos, a luta dos trabalhadores pela saúde e segurança ocupacional, o racismo ambiental, o ecologismo dos pobres, a população ter direito ao acesso ao biometano produzido pela usina GNR, dentre outros.


Palavras-chave
Ecologia Política; Conflitos socioambientais; Aterro sanitário; Usina de biogás; Caucaia; Ceará; Brasil.

Abstract
Social and environmental conflicts around the Metropolitan Sanitary Landfill West of Caucaia, Ceará, Brazil. The objective of this article was to verify the socio-environmental conflicts caused by the actions of waste management with the installation and operation of the Metropolitan Sanitary Landfill West of Caucaia (ASMOC) and the GNR Power Plant Valorização de Biogás Ltda, located in the Municipality of Caucaia Metropolitan Region of Fortaleza, Northeast of Brazil. The research is based on the understanding that the landfill and the plant have generated environmental externalities, and consequently, social and environmental conflicts. The methodology used to understand and characterize the socio-environmental conflicts in the study area used the theoretical framework founded by several authors in Political Ecology. Interviews and application of semi-structured questionnaires were carried out with social actors in the management and surroundings of the biogas plant and the landfill for a better understanding of the emergence of socio-environmental conflicts, based on Political Ecology. As well as documental investigation, bibliographic survey, field visit and photographic record. The results obtained signaled several socio-environmental conflicts, such as the urban struggle for clean air and water, green spaces, rights of cyclists and pedestrians, the defense of rivers, soil degradation, the struggle of workers for occupational health and safety, racism environment, the ecologism of the poor, the population having the right to access the biomethane produced by the GNR plant, among others.


Keywords
Political Ecology; Social and environmental conflicts; Landfill; Biogas plant; Caucaia; Ceará; Brasil.

DOI
10.21438/rbgas(2021)082027

Texto completo
PDF

Referências
Acselrad, H. Ambientação das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010. https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010

Acselrad, H. Desigualdade ambiental, econômica e política. Astrolabio, n. 11, p. 105-123, 2013.

Acselrad, H.; Mello, C. Y.; Bezerra, G. N. O Que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

Almeida, J. R. N. Desigualdades brasileiras: aspectos econômicos históricos. In: Pádua, J. A. Desenvolvimento, justiça e meio ambiente. São Paulo: Petrópolis, 2009.

Araújo, G.; Gomes, E. A contribuição da Ecologia Política e do Sustainable Livelihoods Approach nos estudos ambientais no meio rural do Brasil: um olhar sobre os reassentados de Petrolândia. GEOgraphia, v.19, n. 40, p. 123-137, 2017.

Biernack, P.; Waldorf, D. Snowball sampling: Problems and techniques of chain referral sampling. Sociological Methods and Research, v. 10, n. 2, p. 141-163, 1981. https://doi.org/10.1177/004912418101000205

Bordalo, C. A. L. Os conflitos socioambientais pelo uso da água no Brasil na perspectiva da Ecologia Política. Revista de Geografia e Ecologia Política - AMBIENTES, v. 1, n. 3, p. 78-110, 2019.

Brasil. Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6938-31-agosto-1981-366135-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 18 jun. 2019.

Brasil. Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 18 jun. 2016.

Brasil. Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: <http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/RESOLUCAO_CONAMA_n_357.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2020.

Brasil. Resolução CONAMA no 404, de 11 de novembro de 2008. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/res_conama_404_-_estabelece_criterios_e_diretrizes_para_o.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2020.

Brasil. Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 02 ago. 2020.

Brasil. Resolução CONAMA no 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=114770>. Acesso em: 18 jun. 2020.

Brito, I. A. Estudo de caso do aterro sanitário da Caximba. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2005. (Monografia de graduação).

Carvalho, M. L. F. Políticas de gestão dos resíduos sólidos domiciliares na Cidade de Fortaleza-Ceará: avanços e desafios. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2016. (Dissertação de mestrado).

CEAMA - Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo. Parecer Técnico do CEAMA. Salvador: MPBA, 2007. Disponível em: <http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/ceama/programas/laudos/santo/cruz_almas_desafio_lixo_2007.pdf>. Acesso em: 25 maio 2019.

CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Termelétrica do Aterro Bandeirantes reduz emissão de C02 para a atmosfera. 2004. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/biogas/2004/03/25/termeletrica-do-aterro-bandeirantes-reduz-emissao-de-co2-para-atmosfera>. Acesso em: 20 jan. 2020.

Conferência de Tbilisi. Recomendações da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental aos Países Membros. Tbilisi: CEI, 1977. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/informma/item/8065-recomendações-de-tbilisi.html>. Acesso em: 15 maio 2020.

Diário do Nordeste. Usina de biometano já planeja ampliar produção em 2019. Disponível em: <https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/usina-de-biometano-ja-planeja-ampliar-producao-em-2019-1.1924919>. Acesso em: 06 out. 2019.

Diário do Nordeste. A energia que vem do lixo descartado e gera riqueza. 2018. Disponível em: <https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/economia/2018/09/a-energia-que-vem-do-lixo-descartado-e-gera-riqueza.html>. Acesso em: 06 out. 2019.

Dias, G. F. Educação ambiental: princípios e práticas. São Paulo, Gaia, 1992.

ECOFORA S/A. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): projeto de implantação para a ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia-CE. Fortaleza: ECOFOR, 2011. Disponível em: <https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2020/06/11512641_4_RIMA-ASMOC-VERSAO-FINAL.pdf&t;. Acesso em: 31 mar. 2021.

ECOSAM - Consultoria em Saneamento Ambiental Ltda. Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia-CE: ampliação. Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Relatório de Impacto Ambiental. Fortaleza: ECOSAM, 2011.

Egler, C. A. Risco ambiental como critério de gestão do território: uma aplicação à Zona Costeira Brasileira. Brasília. O Autor, 2005. (Mimeografado).

Ferreira, S. M. I. L.; Penteado. M. S.; Silva Júnior, M. F. Território e territorialidade no contexto hospitalar: uma abordagem interdisciplinar. Saúde e Sociedade, v. 22, n. 3, p. 804-814, 2013.

Fortaleza. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRS). Fortaleza: Município de Fortaleza, 2012.

Forum de Perus. Vereador mais votado em Perus é questionado sobre o Bairro. 2009. Disponível em: <http://newperus.blogspot.com/2009/02/vereador-mais-votado-em-perus-e.html>. Acesso em: 20 jan. 2020.

Giddens, A. As consequências da modernidade. São Paulo: EDUSP, 1991.

Gouveia, N.; Prado, R. R. Riscos à saúde em áreas próximas a aterros de resíduos sólidos urbanos. Revista de Saúde Pública, v. 44, n. 5, p. 859 2010. https://doi.org/10.1590/S0034-89102010005000029

Guedes, M. J. F.; Almeida, M. V. A.; Curi, R. C. Análise da evolução de conflito ambiental em um aterro sanitário na Paraíba, Brasil. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 8, n. 3, p. 123-135, 2017. https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2017.003.0012

Guedes, M. J. F.; Ribeiro, M. M. R. Aplicação de metodologias de análise de conflito ambiental ao aterro sanitário de Puxinanã (PB). Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 22, n. 1, p. 81-93, 2017. https://doi.org/10.1590/S1413-41522016147878

Kalecki, M. Aspectos políticos do Pleno Emprego. In: Migilioli, J. (Comp.). Crescimento e ciclo nas economias capitalistas. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1987.

Leff, E. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006a.


Little, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma Antropologia da territorialidade. Brasília: DAN/UnB, 2002. (Série Antropologia, 322).

Little, P. E. Ecologia Política como etnografia: um guia teórico e metodológico. Revista Horizontes Antropológicos, v. 12, n. 25, p. 85-103, 2006. https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000100005

Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Resumo. Disponível em: <http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Martinez-Alier, J. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

Martinez-Alier, J. The Economist: Let them eat pollution. Barcelona: Icaria, 1992.

Minayo, M. C. Ciência, técnica e arte: o desafio da Pesquisa Social. In: Minayo, M. C. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.

MPBA - Ministério Público do Estado da Bahia. Desafio do lixo: problemas, responsabilidades e perspectivas: Relatório 2006/2007. Salvador: Ministério Público da Bahia, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, 2007. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_18.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.

Muniz, L. M. Ecologia Política: o campo de estudo dos conflitos socioambientais. Revista Pós Ciências Sociais, v. 6, n. 12, p. 193, 2009.

Pelicioni, M. C. F. Educação ambiental, qualidade de vida e sustentabilidade. Saúde & Sociedade, v. 7, p. 19-31, 1998.

Porto, M. F. S.; Martinez-Alier, J. Ecologia política, economia ecológica e saúde coletiva: interfaces para a sustentabilidade do desenvolvimento e para a promoção da saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 4, p. S503-S512, 2007. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007001600011

Quintas, J. S. Educação no processo de gestão ambiental: uma proposta de educação ambiental transformadora e emancipatória. In: Layrargues, P. P. (Coord.). Identidades da educação ambiental brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. p. 113-138.

Raffestin, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

Scotto, G. Conflitos ambientais no Brasil: natureza para todos ou somente para alguns? Rio de Janeiro: IBASE, 1997.

SEBIGASCOTICA. Biogás e biometano ganham espaço em SP. São Paulo: SEBIGAS, 2017. Disponível em: <http://sebigascotica.com.br/noticias/biogas-em-sao-paulo-biometano-em-sp.html>. Acesso em: 22 set. 2019.

Souza. S. S.; Teixeira, G. F. Aterro sanitário: um problema de Cruz das Almas. Revista NAU Social, v. 3, n. 4, p. 29-37, 2012. https://doi.org/10.9771/ns.v3i4.31176

SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Parecer técnico da comissão de EIA/Rima. João Pessoa: SUDEMA, 2011.

Thouret, J. C. Os riscos nos países em desenvolvimento. In: Veyret, Y. (Org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007. p. 83-85.

Tuan, Y.-F. Paisagens do medo. São Paulo: UNESP, 2005.

Veyret, Y. (Org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.

WHO - World Health Organization. Methods of assessing risk to health from exposure to hazards released from wastelandfills. Poland: WHO, 2000.

Zimmerer, K. S.; Bassett, T. J. Approaching political ecology: Society, nature, and scale in human-environment studies. In: Zimmerer, K. S.; Basset, T. J. (Eds.). Political Ecology: An integrative approach to geography and environment-development studies. New York: The Guilford Press, 2003.


 

ISSN 2359-1412