Método para a categorização e a estimativa da geração de resíduos eletroeletrônicos no Brasil

Lúcia Helena Xavier e Ricardo Sierpe e Marianna Ottoni e Jéssica dos Santos Cugula

Resumo
A gestão e a obrigatoriedade do estabelecimento de sistemas de logística reversa de resíduos eletroeletrônicos (REEE) no Brasil foram definidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A partir do Decreto n^o 10.240/2020 foram informados 215 produtos para os quais foram estabelecidos prazos e metas para a coleta e destinação ambientalmente adequada. Este documento estabelece metas a anuais não cumulativas a partir do ano de 2021 até 2025, tendo como base o volume em peso dos produtos eletroeletrônicos colocados no mercado interno no ano-base de 2018. Desta forma, o presente estudo objetivou quantificar o volume médio comercializado no Brasil em 2018 a partir da metodologia adotada pela Europa, utilizando dados do IBGE (base SIDRA) sobre a produção e dados sobre importação e exportação informados pela Receita Federal. Os resultados indicaram que, dentro das categorias especificadas pelo decreto, o sistema de logística reversa de REEE deverá recolher cerca de 17,8 kt de REEE ao final do ano de 2021, montante equivalente a 1% do volume colocado no mercado (VCM), calculado em 1,78 milhões de toneladas para 12% dos produtos listados no decreto, no ano-base de 2018, evidenciando um significativo potencial para a recuperação de materiais secundários a partir dos REEE.

Palavras-chave
Resíduos eletroeletrônicos; Reciclagem; Mineração urbana; Logística reversa; Brasil.

Abstract
Method to categorization and estimative of e-waste generation in Brazil. The mandatory establishment of reverse logistics systems of waste electrical and electronic equipment (e-waste or WEEE) in Brazil were defined by the Brazilian Policy on Solid Waste (BPSW). According to Decree No. 10,240/2020 were established the deadlines and targets for collection and disposal of 215 products. This document establishes non-cumulative annual targets from the year 2021 to 2025, based on the volume by weight of electronic products placed on the market (PoM) in the year 2018. Thus, this study aimed to quantify the PoM in Brazil according to the European methodology, through data from IBGE (SIDRA database) on production and data on imports and exports reported by the Federal database. The findings suggest that, within the categories specified by the decree, the e-waste reverse logistics system should collect around 17.8 kt of WEEE by the end of 2021, an amount equivalent to 1% of the PoM value, calculated in 1.78 million tons for the products listed in the decree, showing significant potential for the recovery of secondary materials from e-waste.

Keywords
WEEE; E-waste; Recycling; Urban mining; Reverse logistics; Brazil.

DOI
10.21438/rbgas(2021)082017

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ISSN 2359-1412