A sustentabilidade como política pública: conceitos e óticas da política ambiental nacional

Rodrigo Ramos da Cruz , Hugo Marinni Silva Alencar , Hildelayne Ferreira da Silva e Randerson Ramos da Cruz

Resumo
O presente estudo tem como objetivo revisar conceitos de suma importância para a construção da política ambiental brasileira. Para isto, são expostos alguns conceitos de sustentabilidade, além de definições e características de políticas públicas. Em seguida, é feito um breve resgate histórico da política ambiental brasileira, principalmente em ações e movimentos que influenciaram a política ambiental nacional. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica. O resgate histórico é necessário para se compreender a política ambiental em três momentos: política ambiental corretiva, preventiva e integradora. A pesquisa permite identificar que, apesar do termo desenvolvimento sustentável ser conhecido desde a conferência de Estocolmo, somente nos anos 1990, com políticas integradoras é que o termo ganhou força e notoriedade, tornando-se um grande foco das políticas públicas ambientais.

Palavras-chave
Política ambiental; Sustentabilidade; política pública.

Abstract
Sustainability as public policy: Concepts and views of national environmental policy. This study aims to review concepts of paramount importance for the construction of Brazilian environmental policy. For this, some concepts of sustainability are exposed, as well as definitions and characteristics of public policies. Then, a brief historical review of Brazilian environmental policy is made, mainly in actions and movements that influenced the national environmental policy. The literature review was used as a methodology. The historical recovery is necessary to understand the environmental policy in three moments: corrective, preventive and integrative environmental policy. The research allows us to identify that, despite the term sustainable development being known since the Stockholm conference, it was only in the 1990s, with integrative policies that the term gained strength and notoriety, becoming a major focus of environmental public policies.

Keywords
Environmental policy; Sustainability; Public policy.

DOI
10.21438/rbgas(2021)082015

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