Revista Brasileira de Gestao Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412)
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Vol. 8, No 19, p. 909-920 - 31 ago. 2021

 

Tecnologias sociais voltadas para o saneamento básico de comunidades ribeirinhas na Amazônia



Vanessa de Almeida Batista , Cléa Nazaré Carneiro Bichara , Carla Renata de Oliveira Carneiro , Layse Gomes Furtado , Matheus Gabriel Lopes Botelho , Davi Farias da Silva e Altem Nascimento Pontes

Resumo
As tecnologias sociais podem ser definidas como produtos, técnicas ou metodologias que são necessariamente de baixo custo que tem por objetivo apresentar soluções de transformação social e empoderamento para uma determinada comunidade, se destacam também por apresentar características voltadas para atender populações que possuem baixa renda. A Organização das Nações Unidas considera que o acesso à água potável é um direito de todos. No Brasil, o saneamento básico também é considerado um direito da população, no entanto, o abastecimento de água é precário, especialmente na Região Norte, situação que reflete diretamente na saúde pública, especialmente dos ribeirinhos que muitas vezes são privados de uma infraestrutura mínima para o saneamento. O objetivo desse artigo foi fazer um levantamento de tecnologias sociais voltadas para o saneamento em comunidades ribeirinhas amazônicas. A coleta de dados foi realizada em fevereiro de 2020, em bases de dados nacional e internacional, em sites do Governo Federal, de banco público e de empresa pública. Os resultados indicaram que as principais tecnologias sociais voltadas para o saneamento em comunidades ribeirinhas amazônicas são o sistema de captação de água da chuva utilizado na Ilha das Onças, em Barcarena, no Pará, a SODIS implementada nos Municípios de Borba, Nova Olinda e Itacoatiara, no Amazonas, e a SALTA-z usada nos Municípios de Abaetetuba, no Pará, e Tartarugalzinho, no Amapá, todas voltadas para o abastecimento de água. As tecnologias sociais oferecem acesso à água potável a baixo custo, de forma simples e exequível. Além disso, são ferramentas de empoderamento e transformação social, sendo imprescindível a participação da comunidade para seu sucesso.


Palavras-chave
Amazônia; Saúde pública; Abastecimento de água.

Abstract
Social technologies for basic sanitation in riverside communities in the Amazon. Social technologies can be defined as products, techniques or methodologies that are necessarily of low cost that aim to provide solutions for social transformation and empowerment for a given community, they also stand out for presenting characteristics aimed at serving low-income populations. The United Nations considers that access to safe drinking water is everyone's right. In Brazil, basic sanitation is also considered a right of the population, however, the water supply is precarious, especially in the North Region, a situation that directly reflects on public health, especially for riverside dwellers who are often deprived of a minimum infrastructure for sanitation. The aim of this article was to survey social technologies aimed at sanitation in Amazonian riverside communities. Data collection was carried out in February 2020, in national and international databases, on Federal Government, public bank and public company websites. The results indicated that the main social technologies aimed at sanitation in Amazonian riverside communities are the rainwater catchment system used at Ilha das Onças in Barcarena, Pará, SODIS implemented in the municipalities of Borba, Nova Olinda and Itacoatiara, in the Amazonas, and the SALTA-z used in the Municipalities of Abaetetuba, Pará, and Tartarugalzinho, Amapá, all aimed at water supply. Social technologies provide access to clean water at low cost, in a simple and affordable way. In addition, they are tools for empowerment and social transformation, and community participation is essential for their success.


Keywords
Amazon; Public health; Water supply.

DOI
10.21438/rbgas(2021)081918

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Referências
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Abastecimento. 2020. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/usos-da-agua/abastecimento>. Acesso em: 09 mar. 2020.

Borges, F.; Almeida, D.; Bohórquez, J. A. L. A Representação da Amazônia Brasileira na Série "Amazônia Sociedade Anônima (S/A)". Revista Observatório, v. 5, n. 6, p. 380-403, 2019. https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2019v5n6p380

Brasil. Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 09 ago. 2020.

Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual da solução alternativa coletiva simplificada de tratamento de água para consumo humano em pequenas comunidades utilizando filtro e dosador desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará. Brasília: FUNASA, 2017. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/documents/20182/38937/Manual+da+SALTA-z+WEB.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2020.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Mapa de cobertura vegetal Amazônia. 2020. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/biomas/amazô/nia/mapa-de-cobertura-vegetal.html>. Acesso em: 19 mar. 2020.

Brasil. Portal de mapas. Amazônia Legal. 2014. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#mapa206097>. Acesso em: 11 mar. 2020.

CNM - Confederação Nacional de Municípios. 2019. Na Funasa, prefeitos de Abaetetuba (PA) e Tartarugalzinho (AP) apresentam resultados do Salta-Z. 17 de abril de 2019. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/na-funasa-prefeitos-de-abaetetuba-pa-e-tartarugalzinho-ap-apresentam-resultados-do-salta-z>. Acesso em: 01 jul. 2020.

Domingos, B. S. M.; Ribeiro, R. B. Geração de renda informal e desenvolvimento econômico: tecnologias sociais como uma alternativa à precarização. Quanta Comunicação e Cultura, v. 1, n. 1, p. 78-83, 2015.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Clima. 2020. Disponível em: <https://www.cnpf.embrapa.br/pesquisa/efb/clima.htm>. Acesso em: 19 mar. 2020.

FBB - Fundação Banco do Brasil. Soluções de saúde e saneamento beneficiam ribeirinhos no AM. 2018. Disponível em: <https://fbb.org.br/pt-br/menu/identidade-visual/conteudo/solucoes-de-saude-e-saneamento-beneficiam-ribeirinhos-no-amsolucoes-de-saude-e-saneamento-beneficiam-ribeirinhos-no-am>. Acesso em: 27 mar. 2020.

Ferreira, D. C.; Luz, S. L. B.; Buss, D. F. Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 3, p. 767-776, 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015213.23562015

Fisch, G.; Marengo, J. A.; Nobre, C. A. Clima da Amazônia. 2020. Disponível em: <http://climanalise.cptec.inpe.br/~rclimanl/boletim/cliesp10a/fish.html>. Acesso em: 19 mar. 2020.

Gama, A. S. M.; Fernandes, T. G.; Parente, R. C. P.; Secoli, S. R. Inquérito de saúde em comunidades ribeirinhas do Amazonas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 2, e00002817, 2018. https://doi.org/10.1590/0102-311X00002817

Higuchi, M. I. G.; Higuchi, N. A floresta amazônica e suas múltiplas dimensões: uma proposta de educação ambiental. 2. ed. rev. e ampl. Manaus: INPA, 2012.

Lira, T. M.; Chaves, M. P. S. R. Comunidades ribeirinhas na Amazônia: organização sociocultural e política. Interações, v. 17, n. 1, p. 66-76, 2016. https://doi.org/10.20435/1518-70122016107

Lobo, M. A. A.; Lima, D. M. B.; Souza, C. M. N.; Nascimento, W. A.; Araújo, L. C. C.; Santos, N. B. Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde: abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 7, p. 2119-2127, 2013. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000700027

Maia, I. L. B. O acesso à água potável como direito humano fundamental no direito brasileiro. Revista do CEPEJ, v. 20, p. 301-338, 2017.

Martha Júnior, G. B.; Contini, E.; Navarro, Z. Caracterização da Amazônia Legal e macrotendências do ambiente externo. Brasília: EMBRAPA, 2011.

Medeiros, A. C.; Lima, M.; Guimarães, R. M. O. Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos Municípios de Abaetetuba e Barcarena no Estado do Pará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 3 p. 695-708, 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015213.26572015

Meierhofer, R.; Wegelin, M. Desinfecção solar da água: guia de aplicações do SODIS. Dübendorf: EAWAG, SANDEC, 2002. Disponível em: <https://www.sodis.ch/methode/anwendung/ausbildungsmaterial/dokumente_material/manual_p.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2020.

Mourão, N. M. Tecnologias sociais e empreendimentos criativos na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 5, n. 1, p. 53-67, 2017. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2017v5n1p053-067

Neu, V.; Guedes, V. M.; Araújo, M. G. S.; Meyer, L. F. F.; Brito, I. R.; Batista, L. M. Água da chuva para consumo humano: estudo de caso na Amazônia Oriental. Inclusão Social, v. 12 n. 1, p. 183-198, 2018.

Neu, V.; Santos, M. A. S.; Meyer, L. F. F. Banheiro ecológico ribeirinho: saneamento descentralizado para comunidades de várzea na Amazônia. Revista em Extensão, v. 15, n. 1, p. 28-44, 2016. https://doi.org/10.14393/REE-v15n12016_art02

Oliveira, C. S.; Souza, N. C.; Luiz, M. R. Avaliação da eficiência do método SODIS com e sem o uso de concentrador solar para desinfecção de água da cisterna localizada na zona rural de Alagoa Nova-PB. XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química, Florianópolis, SC, 2014.

Oliveira, T. D.; Valadão, J. A. D. Abordagens teóricas de tecnologia social no Brasil. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 11, n. 5, p. 1-19, 2017. https://doi.org/10.12712/rpca.v11i5.962

Queluz, J. G. T.; Alves, T. R.; Sánchez-Román, R. M. Desinfecção solar: uma solução de baixo custo para o tratamento de águas residuárias. Brazilian Journal of Biosystems Engineering, v. 8, n. 3, p. 199-208, 2014. https://doi.org/10.18011/bioeng2014v8n3p199-208

Santana, V. L.; Arsky, I. C. Aprendizado e inovação no desenho de regras para a implementação de políticas públicas: a experiência do Programa Cisternas. Revista do Serviço Público, v. 67, n. 2, p. 203-226, 2016.

Santos, S. L. D. X.; Carvalho, E. B. Solução alternativa coletiva simplificada de tratamento de água destinada ao consumo humano em pequenas comunidades. Brasília: FUNASA, 2018. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/documents/20182/99386/Nota_ Informativa_SALTA-z.pdf>. Acesso em: 09 mar. 2020.

Silva, E. S.; Oliveira, D. D.; Lopes, A. P. Acesso ao Saneamento básico e incidência de cólera: uma análise quantitativa entre 2010 e 2015. Saúde em Debate, v. 43, p. 121-136, 2019. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S309

Siqueira, M. S.; Rosa, R. S.; Bordin, R.; Nugem, R. C. Internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado na rede pública de saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2010-2014. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 26, n. 4, p. 795-806, 2017. https://doi.org/10.5123/s1679-49742017000400011

Souza, K. R.; Kerbauy, M. T. M. Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotomia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, v. 31, n. 61, p. 21-44, 2017. https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.issn.0102-6801.v31n61a2017-p21a44

Tonetti, A. L.; Brasil, A. L.; Peña y Lillo Madrid, F. J.; Figueiredo, I. C. S.; Schneider, J.; Cruz, L. M. O.; Duarte, N. C.; Fernandes, P. M.; Coasaca, R. L.; Garcia, R. S.; Magalhães, T. M. Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluções. Campinas: UNICAMP, 2018. Disponível em: <https://cfg.com.br/up_catalogos/Livro-Tratamento-de-Esgotos-Domesticos-em-Comunidades-Isoladas-ilovepd.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2020.

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. 1 em cada 3 pessoas no mundo não tem acesso a água potável, dizem o UNICEF e a OMS. 2019. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/1-em-cada-3-pessoas-no-mundo-nao-tem-acesso-agua-potavel-dizem-unicef-oms>. Acesso em: 27 mar. 2020.

Vasconcellos, B. M. Tecnologias sociais como políticas públicas de inclusão social. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 3, n. 1, p. 247-254, 2015. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2015v3n1p247-254

Vieira, P. N.; Oliveira; T. N.; Silva Júnior, P. R.; Resende, I. D.; Marques, A. R. Uma nova abordagem no tratamento de água para uso doméstico: processo de desinfecção solar (SODIS) com fotocatálise. Anais do V Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental Belo Horizonte, 2014.


 

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