Rodovia entre Porto Alegre e Rio Grande (Estado do Rio Grande do Sul, Brasil): diferença no licenciamento ambiental de dois trechos de rodovias

Alexandre Nascimento de Almeida , Nikolas Gebrim Rodrigues e Fernanda Costa de Aquino , Antônia Roberto Sousa e Elivaldo Ribeiro de Santana , Ana Clara Alves de Melo e Bruno da Silva Souza

Resumo
O licenciamento ambiental tem sido objeto de diversas críticas, destacando o excesso de burocracia e o alto grau de subjetividade do processo. O objetivo deste estudo é analisar dois processos de licenciamento ambiental referentes às rodovias BR-116 e BR-392, conectando as cidades gaúchas de Porto Alegre até Pelotas e de Pelotas até Rio Grande, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A pesquisa é do tipo documental e analisou o licenciamento ambiental de dois trechos rodoviários, enfocando a cronologia das emissões das licenças e os fatores que afetaram o trâmite dos processos. A abertura dos processos nos trechos de Porto Alegre até Pelotas e de Pelotas até Rio Grande ocorreram em agosto do ano de 2000 e em dezembro de 2002, respectivamente. A licença de operação para o trecho de Pelotas até Rio Grande ocorreu em abril do ano de 2014, 13 anos e oito meses após a abertura do seu processo. Para o trecho de Porto Alegre até Pelotas, em 2019, ano de análise dos processos, a sua licença de operação ainda não tinha sido emitida. Esse longo tempo para emissão das licenças ambientais reflete a complexidade do instrumento e pode ser explicado pelo grande número de órgãos envolvidos no processo.

Palavras-chave
Avaliação de impacto ambiental; Gestão ambiental; Política ambiental.

Abstract
Highway between Porto Alegre and Rio Grande (Rio Grande do Sul State, Brasil): Difference in the environmental licensing of two sections of the highway. Environmental licensing has been the subject of several criticisms, highlighting the excessive bureaucracy and the high degree of subjectivity in the process. The objective of this study is to analyze two environmental licensing processes referring to the BR-116 and BR-392 highways, connecting the cities of Porto Alegre to Pelotas and from Pelotas to Rio Grande from Rio Grande do Sul State in Brazil, conducted by Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA). The research is of the documentary type and analyzed the environmental licensing of two road sections, focusing on the chronology of the licenses emission and the factors that affected the processing of the processes. The proceedings were opened on the stretches from Porto Alegre to Pelotas and from Pelotas to Rio Grande in August 2000 and December 2002, respectively. The operating license for the passage from Pelotas to Rio Grande took place in April 2014, 13 years and eight months after the opening of your process. For the passage from Porto Alegre to Pelotas in 2019 the year of the analysis of the processes, its operating license had not yet been emitted. This long time for issuing environmental licenses reflects the complexity of the instrument and can be explained by the large number of agencies involved in the process.

Keywords
Environmental impact assessment; Environmental management; Environmental policy.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071743

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