Análise comparativa sobre a política de mudanças climáticas nos estados brasileiros da Amazônia Oriental

Luana Lopes Costa , Carla Renata de Oliveira Carneiro e Altem Nascimento Pontes

Resumo
Atividades antrópicas em busca de recursos naturais para exploração ocasionam alterações climáticas trazendo a necessidade de políticas estaduais que as regulamentem sempre em conformidade com a política nacional e levando em consideração as peculiaridades de cada região. O objetivo do trabalho foi analisar comparativamente as políticas de mudanças climáticas nos estados da Amazônia Oriental, pois a região possui grande importância climática e ambiental no território nacional. Para isso realizou-se um estudo das políticas estaduais que tratam sobre mudanças climáticas, suas dinâmicas, compromissos e instrumentos. A análise dos dados foi qualitativa, pautada na comparação das políticas vigentes dos estados, pontuando sua aplicabilidade e efetividade diante do cenário atual levantado através das pesquisas bibliográficas e documentais realizadas. Após o estudo, observou-se que apenas três estados da região estudada (Mato Grosso, Pará e Tocantins) possuem políticas em conformidade com o estabelecido pelo Plano Nacional de Mudanças Climáticas enquanto o Maranhão apresenta o decreto que estabelece o Fórum sobre Mudanças Climáticas e Amapá mostra um retrocesso em relação aos outros estados. Portanto, a Amazônia deve participar de forma urgente na agenda de estudos de alterações climáticas dado que os impactos causados atingem pontualmente as regiões amazônicas refletindo em todos.

Palavras-chave
Sustentabilidade ambiental; Legislação ambiental; Impactos ambientais.

Abstract
Comparative analysis on climate change policy in Brazilian states of the Eastern Amazon. Human activities in search of natural resources for exploration cause climate change bringing the need for state policies that always regulate them in accordance with national policy and taking into account the peculiarities of each region. The objective of the work was to comparatively analyze the climate change policies in the states of the Eastern Amazon, as the region has great climatic and environmental importance in the national territory. To this end, a study of state policies dealing with climate change, its dynamics, commitments and instruments was carried out. The analysis of the data was qualitative, based on the comparison of the current policies of the states, punctuating its applicability and effectiveness in view of the current scenario raised through the bibliographical and documentary researches carried out. After the study, it was observed that only three states in the region studied (Mato Grosso, Pará, and Tocantins) have policies in accordance with the established by the National Plan for Climate Change while Maranhão presents the decree establishing the Forum on Climate Change and Amapá shows a setback compared to other states. Therefore, the Amazon must urgently participate in the climate change study agenda, given that the impacts caused punctually affect the Amazon regions, reflecting everyone.

Keywords
Environmental sustainability; Environmental legislation; Environmental impacts.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071730

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