Reflexões acerca da questão dos resíduos sólidos em territórios indígenas

Lucas Braga da Silva e Édi Augusto Benini

Resumo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta o respeito às diversidades locais e regionais como um de seus princípios norteadores para a gestão integrada por todo o território brasileiro. Aponta ainda a elaboração de planos de gestão integrada como instrumento para a gestão e o gerenciamento neste contexto. A partir disso, a pesquisa objetiva discutir a respeito da gestão de resíduos sólidos em territórios indígenas brasileiros. Como procedimentos metodológicos, adotou-se a pesquisa documental e análise de conteúdo. Os dados revelam que a diversidade cultural e ambiental dos povos indígenas nem sempre é levada em consideração no contexto da gestão de resíduos sólidos em seus territórios. Conclui-se que é dado maior atenção aos resíduos sólidos produzidos em centros urbanos do que àqueles produzidos em territórios indígenas, no entanto, ambos carecem de uma efetiva política sustentável de ocupação, uso e gestão dos diversos espaços.

Palavras-chave
Política pública; Legislação ambiental; Planos de gestão de resíduos sólidos.

Abstract
Reflections on the issue of solid waste in indigenous territories. The Brazilian National Solid Waste Policy presents respect for local and regional diversities as one of its guiding principles for integrated management throughout the Brazilian territory. It also points to the development of integrated management plans as an instrument for management and management in this context. Based on this, the research aims to discuss solid waste management in Brazilian indigenous territories. As methodological procedures, documental research and content analysis were adopted. The data reveal that the cultural and environmental diversity of indigenous peoples is not always taken into account in the context of solid waste management in their territories. It is concluded that more attention is given to solid waste produced in urban centers than to that produced in indigenous territories, however, both lack an effective sustainable policy for the occupation, use and management of different spaces.

Keywords
Public policy; Environmental legislation; Solid waste management plans.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071724

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