[Artigo retratado] Considerações sobre a importação de abelhas rainhas Apis mellifera Linnaeus, 1758 (Hymenoptera: Apidae) originadas do Mercosul

Aviso de retratatação

Yago Magalhães Fontes

Resumo
Por conta dos diversos casos de mortes de abelhas ocorridos em 2019, este documento foi realizado prevendo uma possível procura pelo serviço de importação de abelhas rainhas, processo esse que, não é realizado há mais de 10 anos pelo setor de comércio exterior brasileiro. Este artigo possui como principal objetivo demonstrar e detalhar passo a passo de todos os procedimentos burocráticos que devem ser realizados, para que a operação de importação de abelhas rainhas Apis mellifera Linnaeus, 1758 (Hymenoptera: Apidae) entre o Brasil e países membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) ocorra de forma juridicamente adequada. Considerando que, a importação de abelhas rainhas possa ser uma atrativa resposta aos incidentes de mortes de abelhas por conta de agrotóxicos, este estudo demonstra a complexidade da operação e sua viabilidade para tal cenário. A metodologia utilizada tem como base a legislação vigente, documentos exigíveis no processo de importação utilizados tanto no Brasil quanto nos demais países membros do MERCOSUL e sites especializados na área de comércio exterior.

Palavras-chave
Importação; Abelhas; Legislação; Burocracia.

Abstract
Considerations on the import of queen bees Apis mellifera Linnaeus, 1758 (Hymenoptera: Apidae) originating from Mercosur. Due to the several cases of bee deaths that occurred in 2019, this study was carried out predicting a possible search for the queen bee import process, a process that has not been carried out for more than 10 years by the Brazilian foreign trade sector. This article has as main objective to demonstrate and detail step by step of all the bureaucratic procedures that must be carried out so that the operation of importing queen bees Apis mellifera Linnaeus, 1758 (Hymenoptera: Apidae) between Brazil and Mercosur member countries can happen in a legally appropriate way. Considering that the importation of queen bees can be an attractive response to incidents of bee deaths due to pesticides, this study demonstrates the complexity of the operation and its feasibility for such a scenario. The methodology used is based on the current legislation, documents required in the import process used both in Brazil and in the other Mercosur member countries and sites specialized in the area of foreign trade.

Keywords
Importation; Bees; Legislation; Bureaucracy.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071634

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Material suplementar
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ISSN 2359-1412