Potencial de logística reversa de pilhas e baterias no Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasil

Gizeli Maria da Cunha Accioly , Luiz Filipe Alves Cordeiro , Aldo Torres Sales , Juliana Gonçalves de Araujo e Daniele de Castro Pessoa de Melo

Resumo
O crescimento das cidades e da população favorece o aumento na geração de resíduos. Dentre esses resíduos, encontram-se as pilhas e baterias, que contêm metais pesados (elementos traços) perigosos, tais como chumbo, cádmio e mercúrio. Quando descartados incorretamente, esses metais contaminam o meio ambiente. Neste contexto, o Brasil adotou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que sugere aos fabricantes de pilhas e baterias implantarem o sistema de Logística Reversa (LR). Em conformidade com as orientações supramencionadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu para o Poder Judiciário o Plano de Logística Sustentável (PLS), tendo o presente estudo o objetivo geral de analisar a percepção de risco e de descarte dos servidores do TJPE de pilhas e baterias. Para atingir esse objetivo foi realizada uma análise da rota tecnológica da gestão integrada dos mencionados resíduos sólidos no processo de pós-uso e de possíveis melhorias no TJPE. Além disso, foi realizado um estudo com relação ao grau de conhecimento dos servidores do aludido Tribunal a respeito do descarte e efeitos da não conformidade legal processual. Conclui-se que o TJPE apresenta uma estrutura de LR com uma rota direcionada para reciclagem e que a responsabilidade da LR ainda é desconhecida pelos servidores.

Palavras-chave
Meio ambiente; Resíduos sólidos; Setor público.

Abstract
Reverse logistics potential of batteries in the court of justice of Pernambuco, Brazil. The growth of cities and population favors an increase in waste generation. Among these residues are batteries, which contain dangerous heavy metals (trace elements), such as lead, cadmium and mercury. When discarded incorrectly, these metals contaminate the environment. In this context, Brazil has adopted the National Solid Waste Policy, which suggests that battery manufacturers set up the Reverse Logistics (RL) system. In accordance with the aforementioned guidelines, the National Council of Justice (NCJ) established the Sustainable Logistics Plan (SLP) for the Judiciary, the present study having the general objective of analyzing the perception of risk and disposal of TJPE servers of Batteries. To achieve this objective, an analysis of the technological route for the integrated management of the mentioned solid wastes in the post-use process and of possible improvements in the TJPE was carried out. In addition, a study was carried out with respect to the degree of knowledge of the employees of the referred Court regarding the disposal and effects of procedural legal non-compliance. It is concluded that the TJPE has an RL structure with a route directed to recycling and that the responsibility of the RL is still unknown to the employees.

Keywords
Environment; Solid waste; Public sector.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071626

Texto completo
PDF

Referências
Abdel-Shafy, H. I.; Mansour, M. S. Solid waste issue: Sources, composition, disposal, recycling, and valorization. Egyptian Journal of Petroleum, v. 27, n. 4, p. 1275-1290, 2018. https://doi.org/10.1016/j.ejpe.2018.07.003

Afonso, J. C.; Barandas. A. P. M. G.; Silva, G. A. P.; Fonseca, S. G. Processing of the spent battery electrolytes. Química Nova, v. 26, n. 4, p. 573-577, 2003. https://doi.org/10.1590/S0100-40422003000400022

Aguiar, A. C.; El-Deir, S. G. Modelos de gerenciamento de resíduos sólidos: proposta para melhora contínua. In: Nunes, I. L. S.; Pessoa, L. A.; El-Deir, S. G. Resíduos sólidos: os desafios da gestão. 1. ed. Recife: EDUFRPE, 2019.

ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. A indústria elétrica e eletrônica impulsionando a economia verde e a sustentabilidade. 2017. Disponível em: <http://www.abinee.org.br/programas/imagens/abinee20.pdf>. Acesso em: 11 jan. 2020.

ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Descarte green. Cartilha informativa. Disponível em: <https://www.greeneletron.org.br/download/CARTILHA_ PILHAS_DIDÁTICA_ILUSTRADA.pdf>. Acesso em: 11 jan. 2020.

ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Logística reversa de pilhas e baterias portáteis. Cartilha de orientações técnicas. Disponível em: <https://www.greeneletron.org.br/descarte.php>. Acesso em: 11 jan. 2020.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR n^o 10004: Resíduos sólidos - classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

Barbosa, V. Palácio da Justiça (Recife, PE). Fundação Joaquim Nabuco, Recife-PE. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&id=612>. Acesso em: 8 jun. 2019.

Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ). TJ - Pernambuco - Ano de 2018, Disponível em: <https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shPLSResumo>. Acesso em: 10 abr. 2020.

Brasil. Decreto n^o 10.240, de 12 de fevereiro de 2020. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto n^o 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10240.htm>. Acesso em: 15 abr. 2020.

Brasil. Decreto n^o 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a política nacional de resíduos sólidos, cria o comitê interministerial da política nacional de resíduos sólidos e o comitê orientador para a implantação dos sistemas de logística reversa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm>. Acesso em: 14 jan. 2020.

Brasil. Decreto n^o 7.746, de 5 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3^o da Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7746.htm>. Acesso em: 16 abr. 2020.

Brasil. Decreto n^o 9.178, de 23 de outubro de 2017. Altera o Decreto n^o 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3^o da Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9178.htm>. Acesso em: 16 abr. 2020.

Brasil. Instrução Normativa MPOG n^o 10, de 10 de novembro de 2012. Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto n^o 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.lex.com.br/legis_23960118_INSTRUCAO_NORMATIVA_N_10_DE_12_>. Acesso em: 16 abr. 2020.

Brasil. Lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010. Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n^o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 08 de jan. 2020.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Como implantar a A3P. 3. ed. Brasília: MMA, 2009. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/images/arquivo/80063/Cartilha Intermediaria - Como Implantar a A3P - 3 edicao.pdf>. Acesso em: 07 maio 2020.

Brasil. Resolução CNJ n^o 201, de 3 de março de 2015. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2126>. Acesso em 10 abr. 2020.

Brasil. Portaria CNJ n^o 32, de 23 de maio de 2017. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2421>. Acesso em: 16 abr. 2020.

Brasil. Resolução CONAMA n^o 001, de 17 de fevereiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_1986_001.pdf>. Acesso em: 07 maio 2020.

Brasil. Resolução CONAMA n^o 257, de 30 de junho de 1999. Estabelece a obrigatoriedade de procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada para pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/36_09102008040356.pdf>. Acesso em: 07 maio 2020.

Brasil. Resolução CONAMA n^o 401, de 4 de novembro de 2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=589>. Acesso em: 07 maio 2020.

Brasil. Resolução CONAMA n^o 452, de 2 julho de 2012. Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=676>. Acesso em: 07 maio 2020.

Carvalho, N.; Chaim, O.; Cazarini, E.; Gerolamo, M. Manufacturing in the fourth industrial revolution: A positive prospect in sustainable manufacturing. Procedia Manufacturing, v. 21, p. 671-678, 2018. https://doi.org/10.1016/j.promfg.2018.02.170

Gui, S.; Zhao, L.; Zhang, Z. Does municipal solid waste generation in China support the Environmental Kuznets Curve? New evidence from spatial linkage analysis. Waste Management, v. 84, p. 310-319, 2019. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2018.12.006

Kalmykova, Y.; Berga, P. E.-O.; Patrício, J.; Lisovskaja, V. Portable battery lifespans and new estimation method for battery collection rate based on a lifespan modeling approach. Resources, Conservation and Recycling, v. 120, p. 65-74, 2017. https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2017.01.006

Lisboa, R. Manejo dos resíduos sólidos em Ituiutaba-MG: perspectivas e soluções. Ituiutaba: Universidade Federal de Uberlândia, 2017. (Dissertação de mestrado).

Milanez, B.; Buhrs, T. Capacidade ambiental e emulação de políticas públicas: o caso da responsabilidade pós-consumo para resíduos de pilhas e baterias no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2009. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/161/177. Acesso em: 26 dez. 2019.

Montone, R. C. Bioacumulação e biomagnificação. Brasília: Instituto Oceanográfico, 2019.

Pernambuco. Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Pernambuco implanta logística reversa de pilhas e baterias portáteis. Disponível em: <http://www2.semas.pe.gov.br/web/semas/exibir_noticia?groupId=709017&articleId=43767049&templateId=2386863>. Acesso em: 09 abr 2019.

Pernambuco. Tribunal de Justiça. Relatório de Desempenho do PLS-PJE 2018-2019. Recife: TJPE, 2018.

Pernambuco. Portaria TJPE n^o 13, de 13 de fevereiro de 2009. Institui o Programa de Sustentabilidade Legal de que trata a Recomendação n^o 11, de 27 de maio de 2007, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e cria o Comitê Gestor do Programa de Sustentabilidade Legal, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Pernambuco. Portaria TJPE n^o 27, de 09 maio de 2016. Promove a unificação dos grupos de trabalho e dos programas socioambientais do Poder Judiciário de Pernambuco.

Pernambuco. Portaria TJPE n^o 49, de 06 de agosto de 2015. Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pernambuco. Plano de logística sustentável do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, 2016-2018. Recife: TJPE, 2018.

Pernambuco. Plano de logística sustentável do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, 2018-2019. Recife: TJPE, 2018.

Sandin, G.; Peters, G. M. Environmental impact of textile reuse and recycling: A review. Journal of Cleaner Production, v. 184, p. 353-365, 2018. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.02.266

Silvia, L. M. S.; Paraiso, L. A.; Pinto Junior, M. I. Análise crítica política nacional de resíduos sólidos: principais pontos e aplicabilidade. Ciências Exatas e Tecnológicas, v. 4, n. 2, p. 37-48, 2017.


 

ISSN 2359-1412