Vol. 7, No 16, p. 691-705 - 31 ago. 2020
Conflitos no uso do solo e sua relação com a conservação ambiental: um estudo de caso
Camila Aparecida de Lima e Flávia Peres Nunes
Resumo
As intervenções humanas alteram a paisagem natural. Este estudo de caso de uma propriedade rural em uma área de Mata Atlântica em Minas Gerais, visa evidenciar como os conflitos no uso do solo e o uso inadequado dos recursos naturais, não atentando para a legislação ambiental, interferem na conservação. O estudo justifica-se pela importância e necessidade de aliar o desenvolvimento socioeconômico à conservação ambiental. Para tal foi levantada a Legislação aplicável à região e os dados geoespaciais analisados na plataforma IDE-Sisema. Como resultado, foram propostas medidas de recuperação de mata nativa e curso d’água para fins de uso sustentável da propriedade e adequação a legislação ambiental.
Palavras-chave
Conflitos no uso do solo; Conservação; Legislação ambiental; IDE-Sisema.
Abstract
Conflicts in land use and its relationship with the environmental conservation: A case study. The human
intervention changes the natural landscape. This study from a rural property in an Atlantic Forest area in
Minas Gerais, aims to highlight how the conflicts in land use and the misuse of natural resources, not paying
attention to the environmental legislation, interfere in the conservation. The study is justified by the
importance and necessity of combining economic and social development to environmental conservation. For such
legislation was raised to the region and the geospatial data analyzed in IDE-Sisema platform. As a result,
recovery measures were proposed of native Forest and water course for the purpose of sustainable use of the
property and compliance with environmental legislation.
Keywords
Conflicts in land use; Conservation; Environmental legislation; IDE-Sisema.
DOI
10.21438/rbgas(2020)071616
Texto completo
PDF
Referências
Bedê, J C. Cartilha sobre a nova lei florestal de Minas Gerais: orientações aos
produtores rurais. Belo Horizonte: ALMG, 2013. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/export/sites/default/consulte/publicacoes_assembleia/cartilhas_manuais/arquivos/pdfs/codigo_florestal/cartilha_nova_lei_florestal_completa.pdf>.
Acesso em: 14 out. 2019.
Brasil. Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento
do solo urbano e dá outras Providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6766.htm>.
Acesso em: 15 out. 2019.
Brasil. Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e
dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938compilada.htm>.
Acesso em: 14 out. 2019.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>.
Acesso em: 09 set. 2019.
Brasil. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, §
1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>.
Acesso em: 14 out. 2019.
Brasil. Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização
e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras
providências. Disponível em: >http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm>.
Acesso em: 14 out. 2019.
Brasil. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da
vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de
dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro
de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto
de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12651compilado.htm>.
Acesso em: 14 out. 2019.
CERN - Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais. Mina Morro dos Coelhos: Estudo de Impacto Ambiental
- EIA. Belo Horizonte: CERN, 2018. Disponível em: <http://www.jmendes.com.br/estudosambientais/EIA/EIA
MORRO DOS COELHOS_LOC_VOL II_FN.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2020.
Comitê Gestor do IDE-Sisema. Manual 02 - Plataforma online de visualização de camadas de
informação geográfica: guia do usuário. Belo Horizonte: SEMAD, 2018. Disponível
em: <http://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/docs/MANUAL_IDE-SISEMA_02.pdf>.
Acesso em: 10 jan. 2020.
Desterro de Entre Rios. Lei Orgânica do Município de Desterro de Entre Rios. 2014. Disponível
em: <http://desterrodeentrerios.cam.mg.gov.br/Especifico_Cliente/08032530000123/Arquivos/files/Lei__Orgânica.doc_2014(2).pdf>.
Acesso em: 15 out. 2019.
Feltran-Filho, A.; Lima, S. C.; Rosa, R. Mapeamento do uso do solo no Município de Uberlândia-MG, através
de imagens TM/LANDSAT. Sociedade & Natureza, v. 1, p. 127-145, 1989.
Ferreira, C. S.; Lacerda, M. P. C. Avaliação temporal do uso e ocupação das terras na Bacia
do Rio São Bartolomeu, DF. Brasília: Universidade de Brasília, 2006. (Dissertação
de mestrado).
Galatti Filho, F. A. Geoprocessamento aplicado na distribuição espacial da capacidade do uso na microbacia
do Córrego dos Rochas, Avaré (SP). Botucatu: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,
2006. (Dissertação de mestrado).
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico. 2010. Disponível
em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/desterro-de-entre-rios/panorama>.
Acesso em: 01 dez. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros: meio ambiente.
2002. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/desterro-de-entre-rios/pesquisa/10078/70097>.
Acesso em: 02 dez. 2019.
IGAM - Instituto Brasileiro de Gestão das Águas. SF2 - CBH Rio Pará. Disponível em:
<http://comites.igam.mg.gov.br/comites-estaduais-mg/sf2-para>.
Acesso em: 02 dez. 2019.
IGAM - Instituto Brasileiro de Gestão das Á. SF3 - CBH do Rio Paraopeba. Disponível em:
<http://comites.igam.mg.gov.br/comites-estaduais-mg/sf3-cbh-do-rio-paraopeba>.
Acesso em: 02 dez. 2019.
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Classificação dos
imóveis rurais. 2019. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/tamanho-propriedades-rurais>.
Acesso em: 07 jan. 2020.
Mendes, N. Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei no 6938/81- Conceito, objeto e
instrumentos. 2015. Disponível em: <https://nathymendes.jusbrasil.com.br/noticias/321528492/politica-nacional-do-meio-ambiente-pnma-lei-n-6938-81>.
Acesso em: 10 out. 2019.
Minas Gerais. Lei no 20.922, de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas
florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=Lei&num=20922&ano=2013>.
Acesso em: 14 out. 2019.
Minas Gerais. Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM no 2.466, de 13 de fevereiro de 2017.
Institui a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e cria seu
Comitê Gestor. Disponível em: <http://www.agencia.baciaspcj.org.br/docs/resolucoes/resolucao-semad-feam-ief-igam-2466-17.pdf>.
Acesso em: 10 out. 2019.
Minas Gerais. Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM no 2.631, de 02 de maio de 2018. Altera
a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam no 2.466, de 13 de fevereiro de 2017, que institui a
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e cria seu Comitê Gestor.
Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=46118>.
Acesso em: 10 out. 2019.
Santos, A. F. Estudo agroambiental de uma microbacia hidrográfica, visando sua sustentabilidade. Botucatu:
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", 2009. (Tese de doutorado).
Shigunov Neto, A.; Campos, L. M. S.; Shigunov, T. Fundamentos da gestão ambiental. Rio de Janeiro: Ciência
Moderna, 2009.
Silva, J. A. A.; Nobre, A. D.; Manzatto, C. V.; Joly, C. A.; Rodrigues, R. R.; Skorupa, L. A.; Nobre, C. A.; Ahrens, S.;
May, P. H.; Sá, T. D. A.; Cunha, M. C.; Rech Filho, E. L. O Código Florestal e a Ciência:
contribuições para o diálogo. São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
SBPC; Academia Brasileira de Ciências, ABC, 2011. Disponível em: <http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-547.pdf>.
Acesso em: 19 out. 2019.
Vaeza, R. F.; Filho Oliveira, P. C.; Maia, A. G.; Disperati, A. A. Uso e ocupação do solo em bacia
hidrográfica urbana a partir de imagens orbitais de alta resolução. Floresta e Ambiente,
v. 17, p. 23-29. 2010. https://doi.org/10.4322/floram.2011.003
Viana, V. M.; Pinheiro, L. A. F. V. Conservação da biodiversidade em fragmentos florestais. Série
Técnica IPEF, v. 12, p. 25-42, 1998. Disponível em: <http://www.ipef.br/publicacoes/stecnica/nr32/cap03.pdf>.
Acesso em: 09 set. 2019.
ISSN 2359-1412