Cenários de disponibilidade hídrica para concessão de outorga: estudo de caso da Bacia Vertentes do Rio Grande, Estados de Minas Gerais e São Paulo, Brasil

Heitor Soares Moreira , Kátia Soares Moreira , Paulo Eduardo de Oliveira Sousa e Luiz Fernando Coutinho de Oliveira

Resumo
A Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, para usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatórios. Como apenas parte das vazõoes mínimas de referência é outorgável, há a limitação do uso da água, principalmente nos períodos de maior disponibilidade hídrica, afetando diferentes usuários e suas atividades econômicas. Desta forma, há a necessidade de analisar a influência da sazonalidade das vazõoes nos critérios de outorga de uso da água. Neste contexto, o presente trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar a regionalização de vazão sazonal, nas mais diversas vazõoes de referências, verificando a possibilidade do aumento na disponibilidade hídrica para os diferentes usuários da UPGRH-GD2. Para a realização do trabalho, foram utilizados os softwares SisCah 1.0 e SisCorv 1.0, selecionadas as estações fluviométricas da região que apresentavam dados relativos ao período de 1967 a 2002, além da análise da base de dados de outorga do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Os resultados obtidos permitiram concluir que o uso dos critérios baseados no comportamento hídrico sazonal propicia flexibilização nas vazõoes outorgáveis no período chuvoso do ano, para as vazõoes de referência Q_7,10, Q_90% e Q_95% e restrição no uso, no período de estiagem, para as vazõoes de referência Q_90% e Q_95%.

Palavras-chave
Outorga sazonal; Gestão de recursos hídricos; Vazão de referência; Regionalização de vazão.

Abstract
Water availability scenarios for granting award: case study of rio grande vertentes, Minas Gerais and São Paulo States, Brazil. The State Water Resources Policy aims to ensure the control, for current and future users, of water use and its use in quantity, quality and satisfactory regime. As only part of the minimum reference flows are granted, there is a limitation of water use, especially in periods of greater water availability, affecting different users and their economic activities. Thus, it is necessary to analyze the influence of the seasonality of the flows in the criteria of granting water use. In this context, the present study was carried out with the objective of evaluating the regionalization of seasonal flow, in the most diverse reference flows, verifying the possibility of the increase in water availability for the different UPGRH-GD2 users. In order to carry out this study, the software SisCah 1.0 and SisCorv 1.0 were used, selecting the fluviometric stations of the region that presented data related to the period from 1967 to 2002, as well as the analysis of the granting database of the Minas Gerais Institute of Management Waters (IGAM). The results obtained allowed to conclude that the use of the criteria based on the seasonal water behavior facilitates flexibility in the flow rates in the rainy season of the year, for the reference flows Q_7,10, Q_90% and Q_95% and restriction on the use, during the dry season, for the reference flows Q_90% and Q_95%.

Keywords
Water availability; Water resource management; Reference flow.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071524

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Referências
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ISSN 2359-1412