Foundation Document: uma solução para a elaboração de planos de manejo de unidades de conservação

Michel Tadeu R. N. de Omena , Jorge Altair Pinto Sturmer , Paulo Santi Cardoso da Silva e Natalia Hanazaki

Resumo
Este artigo propõe uma reflexão sobre a elaboração dos planos de manejo em áreas naturais protegidas no Brasil. Avaliamos a adaptação do Modelo Foundation Document, método utilizado pelo serviço de parques estadunidenses para elaboração de planos de manejo. Este método foi testado experimentalmente pelo órgão gestor de Unidades de Conservação federais em duas áreas, o Parque Nacional de São Joaquim (Santa Catarina) e a Reserva Extrativista Marinha de Soure (Pará). As observações descritas neste artigo são fruto da participação na elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no período de 2016 a 2018. A utilização do Método Foundation Document mostrou-se vantajosa em relação ao modelo tradicional de elaboração de planos quanto ao tempo de conclusão do documento, ao tamanho, ao prazo de validade, à facilidade de revisão e à participação da sociedade. Conclui-se que o Foundation Document diminui a burocracia e os custos de elaboração de Planos de Manejo e pode ser replicado em outras unidades de conservação.

Palavras-chave
Governança; Parque Nacional de São Joaquim; Sociologia pragmática.

Abstract
Foundation Document: A solution in the elaboration of management plans of protected natural areas. This article is a reflection on the elaboration of management plans in protected natural areas in Brazil. We evaluated the adaptation of the Foundation Document Model, method used by the US National Park Service in the elaboration of planning documents. This experience was tested by the federal management organ of conservation units in two areas in Brazil, the São Joaquim National Park (Santa Catarina State) and the Soure Marine Extractive Reserve (Pará State). The participant observation method was used in the São Joaquim National Park during the years 2016 to 2018, when its management plan was drawn up, is described here. The use of the adapted Foundation Document Method has shown itself to be more positive than the traditional method in terms of completion time, size, shelf life, ease of review and participation of society. We conclude that foundation document decreased the bureaucracy and costs on the elaboration of Management Plans and it can be replicated in other parks or protected natural areas.

Keywords
Governance; São Joaquim National Park; Pragmatic sociology.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071522

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