Compras públicas sustentáveis: um estudo de caso sobre a relevância da construção de guia prático específico

Lucas Ribeiro Ferraz e Daniel Ribeiro de Oliveira

Resumo
A preocupação com a preservação ambiental tem ganhado relevância na agenda de debates internacionais. Destarte, a implementação de políticas públicas voltadas ao fomento do ecodesenvolvimento vêm sendo cada vez mais valorizadas, buscando-se garantir o bem-estar das atuais e futuras gerações. Neste sentido, as compras públicas sustentáveis despontam como instrumento de incentivo e orientação do mercado. A pesquisa realizou um estudo de caso no Campus Paracambi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo como objetivo verificar a necessidade de criação de ferramenta voltada à orientação e fomento das licitações sustentáveis. Os métodos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e documental, aliada à aplicação de roteiros de questionário e entrevista aos atores envolvidos nas etapas iniciais do processo de aquisição. Como resultado, a investigação observou dificuldades que comprometem a efetivação das compras sustentáveis no campus estudado, destacando-se a insegurança dos profissionais envolvidos na instrução processual, em especial devido à insuficiência de capacitação, à cultura organizacional resistente a mudanças e ao desconhecimento de instrumentos de apoio específico. Portanto, inferiu-se a importância da construção de guia prático orientado aos gestores e servidores solicitantes, focado na elaboração de requisições com critérios sustentáveis.

Palavras-chave
Licitação sustentável; Especificação do objeto; Desenvolvimento sustentável.

Abstract
Sustainable public purchases: A case study on the relevance of the construction of a specific practical guide. The concern with environmental preservation has gained relevance in the international debate agenda. Thus, the implementation of a public policies aimed at promoting eco-development has been increasingly valued, seeking to ensure the well-being of current and future generations. In this sense, sustainable public procurement emerges as an instrument of incentive and market orientation. The research carried out a case study on the Paracambi campus of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio de Janeiro, with the objective of verifying the need to create a tool aimed at orienting and promoting sustainable bidding. The methods used were bibliographic and documentary research, combined with the application of questionnaire scripts and interviews with the actors involved in the initial stages of the acquisition process. As a result, the investigation observed difficulties that compromise the realization of sustainable biddings on the studied campus, highlighting the insecurity of the professionals involved in the procedural instruction, especially due to the insufficiency of training, the organizational culture resistant to changes and the lack of specific support instruments. Therefore, it was inferred the importance of building a practical guide for managers and requesting employees, focused on the preparation of requisitions with sustainable criteria.

Keywords
Sustainable bidding; Object specification; Sustainable development.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071510

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