O sistema de gestão ambiental do Exército Brasileiro: o caso do 7^o Batalhão de Engenharia de Combate de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Tiago Andrade Batista de Lucena , Mariana Medeiros de Nunes e Alice Barros Câmara

Resumo
A gestão ambiental busca a melhoria da qualidade das atividades, serviços, produtos e ambiente de trabalho de qualquer organização pública ou privada. O presente trabalho tem por finalidade verificar os benefícios ocorridos em uma organização militar com a implantação de atitudes sustentáveis, identificando os aspectos econômicos, sociais e ambientais que possibilitaram diagnosticar o desempenho ambiental da instituição. O trabalho também possui como objetivo apresentar procedimentos para elaborar e executar um plano de gestão ambiental, dentro de uma organização militar. A metodologia aplicada se consistiu em uma pesquisa de campo e um estudo de caso no 7^o Batalhão de Engenharia de Combate (7^o BE Cmb), do Exército Brasileiro, localizado no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Foram utilizados indicadores de desempenho ambiental, tais como controle de pesagem de resíduos sólidos, certificados de coleta de materiais recicláveis, certificados de coleta de óleo lubrificante, registros da medição da energia elétrica e manifestos de recolhimento de lâmpadas, pilhas e baterias. Pode-se constatar que as medidas socioambientais implantadas no 7^o BE Cmb resultaram na otimização dos recursos naturais e bens públicos.

Palavras-chave
Gestão ambiental; Sustentabilidade; Exército Brasileiro; Organização militar.

Abstract
The Brazilian army environmental management system: the case of the 7th Battalion of Combat Engineering in Natal, Rio Grande do Norte State, Brazil. Environmental management seeks to improve the quality of activities, services, products, and workplace of any public or private organization. This study aims to verify the benefits for military organizations when sustainable attitudes were implemented, identifying economic, social and environmental aspects that contribute to detecting the institution's environmental performance. The work also aims to present procedures to elaborate and execute an environmental management plan within a military organization. Related to methodology; field research and a case study were applied in the 7th Combat Engineering Battalion (7^o BE Cmb) located in Natal Municipality, Rio Grande do Norte State, Brazil. Environmental performance markers were used such as solid waste weighing control, recyclable material collection certificates, lubricant oil collection certificates, electricity measurement records, and lamp, battery and battery collection manifests. We found that socio-environmental measures implemented in 7th BE Cmb resulted in the optimization of natural resources and public goods.

Keywords
Environmental management; Sustainability; Brazilian Army; Military organization.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071505

Texto completo
PDF

Referências
7BECMB - 7^o Batalhão de Engenharia do Combate. Atitudes sustentáveis para preservar o meio ambiente. 2018. Disponível em: <http://www.7becmb.eb.mil.br/index.php/conteudo-organograma/619-atitudes-sustentaveis-para-preservar-o-meio-ambiente>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Lei n^o 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Resolução CONAMA n^o 275, de 25 de abril de 2001. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=273>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Portaria EME n^o 571, 6 de novembro de 2001. Aprova a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. Disponível em: <http://www.3icfex.eb.mil.br/phocadownload/Legislacao/Arquivos/Portaria_571-2001-CmtEb-Diretriz_Estrategica_de_Gestao_Ambiental_do_EB.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Portaria EME n^o 50, 11 de julho de 2003. Aprova a orientação para a elaboração dos Planos Básicos de Gestão Ambiental. Disponível em: <http://www.eb.mil.br/documents/10138/65337/port050.pdf/37f23227-1e59-4397-b364-5a0df81c6e8a?version=1.0>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Resolução CONAMA n^o 362, de 23 de junho de 2005. Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=466>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Decreto n^o 5.940, de 25 de outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Portaria CMT EX n^o 934, 20 de dezembro de 2007. Determina a atualização do Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. Disponível em: <http://www.decex.eb.mil.br/port_/leg_ensino/8_outras/b_meio_ambiente/5_port_934_CmtEB_20Dez2007_AtualizaSistGestaoAmbientalEB.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Portaria CMT EX n^o 386, 9 de junho de 2008. Aprova as instruções gerais para o Sistema de Gestão Ambiental no âmbito do Exército (IG 20-10) e dá outras providências. Disponível em: <https://www.eb.mil.br/c/document_library/get_file?uuid=aefd9147-90bc-49d5-b065-0807c9cb96e9&groupId=10138>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Portaria CMT EX n^o 1.138, 22 de novembro de 2010. Aprova a Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. Disponível em: <http://www.3icfex.eb.mil.br/phocadownload/Legislacao/Arquivos/Port_1138-CmtEB-2010-Aprova_Politica_de_ Gestao_Ambiental_EB.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Resolução CONAMA n^o 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução n^o 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=646>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Brasil. Portaria DEC n^o 001, 26 de setembro de 2011. Aprova as instruções reguladoras para o Sistema de Gestão Ambiental no âmbito do Exército Brasileiro (IG 50-20). Disponível em: <http://www.3icfex.eb.mil.br/phocadownload/Legislacao/Arquivos/Port_001-DEC-2011-Instrucoes_Reguladoras_do_Sistema_de_Gestao_Ambiental-IR_50-20.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Farias, L. G. Q.; Góes, A. O. S.; Silva, A. C. J. Gestão ambiental e tecnologias ambientais: práticas e benefícios em uma indústria alimentícia no sul da Bahia. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 4, n. 1, p. 80-91, 2010. https://doi.org/10.24857/rgsa.v4i1.214

Ministério da Defesa. Defesa & meio ambiente: preparo com sustentabilidade. Brasília: Ministério da Defesa, 2018. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/arquivos/estado_e_defesa/livro_verde/livro_defesa_meio_ambiente.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2019.

Neves, E. B.; Rozemberg, B. Estudo comparativo entre o sistema de gestão ambiental do Exército Brasileiro e a Norma ISO 14001. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 4 n. 1, p.159-177, 2010. https://doi.org/10.24857/rgsa.v4i1.219

Oliveira, A. P.; Gomes, S. Gestão ambiental e práticas sustentáveis na empresa. Revista CEPPG, v. 1, n. 26, p. 8-12, 2012.

Oliveira, O. J.; Pinheiro, C. R. M. S. Implantação de sistemas de gestão ambiental ISO 14001: uma contribuição da área de gestão de pessoas. Gestão & Produção, v. 17, n. 1, p. 51-61, 2010. https://doi.org/10.1590/S0104-530X2010000100005


 

ISSN 2359-1412