Pequenos geradores de resíduos da construção civil: prefeituras municipais e a disponibilização de informações

Elisa Margareth Lowen e André Nagalli

Resumo
Pequenos geradores de resíduos da construção civil são responsáveis pela maior parte dos resíduos gerados num município. Fruto de reformas e pequenas obras estes resíduos se não geridos adequadamente impactam o meio ambiente. Neste trabalho foram investigadas as informações disponibilizadas pelas prefeituras municipais de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal aos geradores de resíduos de construção. Por meio da análise de websites e aplicativos foram verificadas e comparadas as informações com desejável para uma adequada comunicação. Observou-se que a oferta de informações pelas prefeituras municipais está aquém do necessário. A prefeitura de Porto Alegre atingiu o maior grau de conformidade (71%), enquanto os Municípios de Cuiabá e Rio Branco atingiram o menor (5%). Conclui-se pela necessidade das prefeituras municipais aprimorarem suas estratégias de comunicação e educação ambiental junto aos munícipes, pequenos geradores de resíduos de construção civil.

Palavras-chave
Resíduos de construção e demolição; RCC; RCD.

Abstract
Small generators of construction waste: Municipal governments and the provision of information. Small construction waste generators account for most of the waste generated in a municipality. The result of renovations and small works this waste if not properly managed impact the environment. This work investigated the information provided by the municipalities of all Brazilian capitals and the Federal District to generators of construction waste. Through the analysis of websites and applications, information with adequate communication was verified and compared. It was observed that the provision of information by the city halls falls short of what is necessary. The Municipality of Porto Alegre reached the highest degree of conformity (71%), while the Municipalities of Cuiabá and Rio Branco reached the lowest (5%). It is concluded by the need for municipalities to improve their strategies for communication and environmental education with the citizens, small generators of construction waste.

Keywords
Construction and demolition waste; CDW; Waste management.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071504

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Referências
ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil - 2017. São Paulo: ABRELPE, 2018.

Brasil. Lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n^o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 20 nov. 2019.

Cetic.br - Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. TIC Domicílios. 2018. Disponível em: <https://www.cetic.br/tics/domicilios/2018/domicilios/A4/>. Acesso em: 20 nov. 2019.

Curitiba. Decreto n^o 1.068, de 18 de novembro de 2004. Institui o regulamento do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Curitiba: PMC, 2004. Disponível em: <https://mid.curitiba.pr.gov.br/2010/00086370.pdf>. Acesso em: 23 out. 2019.

Curitiba. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Curitiba: PMC, 2017. Disponível em: <https://mid.curitiba.pr.gov.br/2017/00211737.pdf>. Acesso em: 23 out. 2019.

Fonseca, A.; Resende, L. Boas práticas de transparência, informatização e comunicação social no licenciamento ambiental brasileiro: uma análise comparada dos websites dos órgãos licenciadores estaduais. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 21, n. 2, p. 295-306, 2016. https://doi.org/10.1590/s1413-41522016146591

Gazeta do Povo. Lixo de construções tem destinação irregular. 2012. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/lixo-de-construcoes-tem-destinacao-irregular-7y64cijb002jacbjgs93elzym/>. Acesso em: 01 jul. 2019.

Gazeta do Povo. Entulho da construção civil devasta encostas do Rio Belém. 2016. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/entulho-da-construcao-civil-devasta-encostas-do-rio-belem-bbee4gxghyomsaf0dlxp2pymq/>. Acesso em: 01 jul. 2019.

Lima, R. M. S. R. Sistema de avaliação da gestão integrada de resíduos da construção civil na esfera municipal. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2012. (Tese de doutorado).

Marshall, C.; Rossman, G. Designing qualitative research. 6. ed. Thousand Oaks: SAGE, 2016.

Morais, G. M. D. Diagnóstico da deposição clandestina de resíduos de construção e demolição em bairros periféricos de Uberlândia: subsídios para uma gestão sustentável. Uberlândia: UFMG, 2006.

São Paulo. Decreto n^o 58.701, de 4 de abril de 2019. Regulamenta os artigos 123, 140, 141 e 142 da Lei n^o 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidades previstas na referida lei, bem como revoga os decretos que especifica. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58701-de-4-de-abril-de-2019>. Acesso em: 23 out. 2019.

SEMRUSH. SEO para Mobile: como manter vantagem competitiva no mundo de Mobile-Friendly. 2017. Disponível em: <https://pt.semrush.com/blog/seo-para-mobile/>. Acesso em: 20 nov. 2019.

SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil. Gestão ambiental de resíduos da construção civil: a experiência do SindusCon-SP. São Paulo: SINDUSCON, 2005.


 

ISSN 2359-1412