Do global ao contexto nacional: evolução da política ambiental brasileira

Leandro Muniz Barbosa da Silva , Julio Pergentino da Silva e Maria Alice de Lira Borges

Resumo
Apesar do avanço brasileiro no tratar das questões ambientais visando à preservação e conservação da sua sociobiodiversidade, os mecanismos políticos criados para a redefinição do controle dos recursos ambientais no território do país tornam-se insuficientes frente a um contexto internacional de avanço do desenvolvimento e da crise política, socioeconômica e ambiental que assola o país, o que estimula a exploração dos recursos ambientais - desmatamento, extinção de espécies, perda de serviços ambientais e mudanças no clima. O objetivo da pesquisa foi discutir a influência da política internacional na evolução das políticas ambientais do Brasil e os retrocessos em decorrência de ações governamentais. Com este intuito, foram utilizadas as técnicas da pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo para tratamento e interpretação dos dados obtidos. Foi constado um grande avanço das políticas ambientais do país ao longo das últimas cinco décadas, adequando-se às exigências mundiais estabelecidas em conferências de países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), elevando o Brasil de um posicionamento bissetorial para multissetorial no tratar das questões ambientais. Contudo, esse avanço vem sendo colocado em risco devido a medidas governamentais que visam a enfraquecer a política ambiental brasileira, proporcionando maior flexibilidade para empreendedores nacionais e internacionais explorarem os recursos ambientais do país.

Palavras-chave
Relações internacionais; Recursos ambientais, Governança.

Abstract
From global to national context: Evolution of Brazilian environmental policy. Despite Brazil's progress in addressing environmental issues aimed at preserving and conserving its socio-biodiversity, the political mechanisms created to redefine the control of environmental resources in the country's territory become insufficient in the face of an international context of economic development and socioeconomical, political and evironmental crisis advancement that plagues the country, which encourages the exploitation of environmental resources - deforestation, extinction of species, loss of environmental services and climate change. The objective of the research was to discuss the influence of international politics in the evolution of the environmental politics of Brazil and setbacks due to government actions. For this reason, the techniques of bibliographic research and Content Analysis were used for treatment and interpretation of the obtained data. There has been a great advance in the country's environmental policies over the last five decades, adapting to the global requirements established in conferences of member countries of the United Nations (UN), elevating Brazil from a bisectoral to multisectoral approach in addressing environmental issues. However, this advance has been put at risk due to government measurements aimed at weakening Brazilian environmental policy, providing greater flexibility for national and international entrepreneurs to exploit the country's environmental resources.

Keywords
International relations; Environmental resources; Governance.

DOI
10.21438/rbgas.061401

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ISSN 2359-1412