Vol. 6, No 13, p. 395-405 - 31 ago. 2019
Conflitos socioambientais na área de abrangência do Parque Nacional de Sete Cidades, Piauí, Nordeste do Brasil
Derly Pereira Brasileiro , Larissa Cavalcanti de S. Medeiros , Larissa Regis de Souza , Maria Luíza Dias Correia , Palloma Damascena Morais , Vandermond do Nascimento Gonçalves , Mariana Muniz Nunes , Isis Tamara Lopes de Sousa Alves , Bartolomeu Israel de Souza e Reinaldo Farias Paiva de Lucena
Resumo
Trata o presente estudo sobre a verificação e análise relacionadas às relações existentes entre as comunidades e os vários aspectos envolvendo o Parque Nacional de Sete Cidades (PN7C), localizado no Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, incluindo sua área de abrangência, os órgãos oficiais do governo e os aspectos legais e ambientais atinentes a essa unidade de conservação. Partindo de uma metodologia com base nas pesquisas bibliográficas que envolvem o tema, na legislação ambiental brasileira, o texto dá azo e condições para o aprofundamento dos estudos nessa temática que possam contribuir com os estudiosos no assunto, notadamente quando se percebe a existência de um conjunto de fatores que podem influenciar a existência de conflitos socioambientais na região do PN7C, como a fiscalização dos órgãos ambientais, normas e limitações quanto ao uso dos recursos naturais existente na região.
Palavras-chave
Conflitos socioambientais; Etnobotânica; Cerrado, Unidade de conservação.
Abstract
Social and environmental conflicts in the coverage area of the Sete Cidades National Park,
Piauí, Northeast Brazil. It deals with the present study of verifications and analyzes
related to the existing relationships between the communities and the various aspects involving
the Sete Cidades National Park, located in the State of Piauí, Northeast brazil, including
its area of coverage, official government agencies and legal and environmental aspects to this area
of environmental preservation. Starting from a methodology based on bibliographic researches that
involve the theme, in Brazilian environmental legislation, the text gives rise and conditions for
the deepening of the studies in this subject that can contribute with the scholars in the subject,
especially when it is perceived the existence of a set of factors that may influence the existence
of possible socio-environmental conflicts in the PN7C region, such as supervision of environmental
agencies, norms and limitations regarding the use of natural resources existing in the region.
Keywords
Socio-environmental conflicts; Ethnobotany; Cerrado; Conservation unit.
DOI
10.21438/rbgas.061310
Texto completo
PDF
Referências
Acselrad, H. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça
ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 38, p. 103-119, 2010. https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010
Afonso, M.; Alencar, M. R.; Castro, A. A. J. F.; Ramos Neto, M. B.; Mendeiros, E. V. E S.; Oliveira,
M. B.; Brito, A. P.; Sousa, A. V.; Araújo, D. S.; Melo Neto, J. C.; Paz, J. M. R.; Cardoso,
P. G. Parque Nacional de Sete Cidades (PN7C), Piauí: proposta de ampliação.
Publicações Avulsas em Conservação de Ecossistemas, n. 19,
p. 1-36, 2008.
Botelho, E. S.; Rodrigues, C. G. O. Inserção das iniciativas de base comunitária
no desenvolvimento do turismo em parques nacionais. Caderno Virtual de Turismo, v. 16, n. 2,
p. 280-295, 2016. https://doi.org/10.18472/cvt.16n2.2016.1202
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>.
Acesso em: 18 abr. 2019.
Brasil. Decreto no 50.744, de 8 de junho de 1961. Cria o Parque Nacional de Sete
Cidades, integrante da Seção de Parques e Florestas Nacionais do Serviço Florestal, do
Ministério da Agricultura. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1979/D84017.html>.
Acesso em 14 abr. 2019.
Brasil. Decreto no 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>.
Acesso em 14 abr. 2019.
Brasil. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o,
incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>.
Acesso em 14 abr. 2019.
Brasil. Resolução CONAMA no 428, de 17 de dezembro de 2010. Dispõe, no âmbito
do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração
da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3o do artigo 36 da Lei no
9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração
da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.
Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=641>.
Acesso em: 15 abr. 2018.
Brasileiro, D. P.; Nunes, G. M.; Gonçalves, V. N.; Bonifácio, K. M.; Lucena, R. F. P. Plano de manejo do Parque
Nacional de Sete Cidades - Piauí, Brasil: uma avaliação pontual. In: Soares, M. J. N.; Almeida, R. N.;
Dantas, J. O.; Gomes, L. J.; Galvíncio, J. D. (Orgs.). Rede Prodema em ação nas Ciências Ambientais.
Aracaju: Criação, 2018a. p. 366-377.
Brasileiro, D. P.; Nunes, G. M.; Gonçalves, V. N.; Bonifácio, K. M.; Madruga Filho, V. J. P.; Lucena, R. F. P.
Importância do estabelecimento da zona de amortecimento: um estudo de caso do Parque Nacional de Sete Cidades, Estado
do Piauí, Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 5, n. 10, p. 789-798,
2018b. https://doi.org/10.21438/rbgas.051027
Brito, D. M. C. Conflitos em unidades de conservação. PRACS: Revista de Humanidades do Curso de
Ciências Sociais, n. 1, p. 1-12, 2008.
Brito, D. M. C.; Bastos, C. M. C. B.; Farias, R. T. S.; Brito, D. C.; Dias, G. A. C. Conflitos socioambientais no
século XXI. PRACS: Revista de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, n. 4,
p. 51-58, 2011.
Castro, A. A. J. F.; Gomes-Filho, J. G. F.; Souza, R. A.; Annunziata, B. B.; Leal, C. B.; Rodrigues, E. I.; Sousa, G. M.;
Gondolo, G. F.; Paranhos, J. D. N.; Barros, J. S.; Mendes, M. R. A.; Alencar, M. R.; Castro, N. M. C. F.; Silva, P. R. R.;
Farias, R. R. S.; Cavalcante, V. H. G. L.; Sousa, S. R.; Rocha, W. A. Subsídios científicos para a
ampliação do Parque Nacional de Sete Cidades (PN7C): análise da biodiversidade nas áreas
a serem incorporadas e entorno. Publicações Avulsas em Conservação de Ecossistemas, n. 29,
p. 1-37, 2012. https://doi.org/10.18029/1809-0109/pace.n29p1-37
Costa, A. C. G.; Murata, A. T. A problemática socioambiental nas unidades de conservação:
conflitos e discursos pelo uso e acesso aos recursos naturais. Sustentabilidade em Debate, v. 6, n. 1,
p. 86-100, 2015.
Faxina, F. O Turismo como dinâmica de educação ambiental para parques nacionais. Anais do
III Seminário de Pesquisa em Turismo no Mercosul, Caxias do Sul, p. 1-11, 2005.
Foleto, E. M.; Ziani, P. Zoneamento ambiental e diretrizes para o Plano de Manejo do Parque do Morro em Santa
Maria/RS. Revista do Departamento de Geografia-USP, v. 26, p. 15-37, 2013. Disponível em:
<http://www.revistas.usp.br/rdg/article/viewFile/75188/78736>.
Acesso em: 21 abr. 2019.
Freire, P. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma
introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
Godoy, G. A. As zonas de amortecimento de unidade de conservação: estudo de caso do
Parque Municipal da Serra de São Domingos - Poços de Caldas-MG. Poços de Caldas:
Universidade Federal de Alfenas, 2016. (Dissertação de mestrado).
Godoy, L. R.; Leuzinger, M. D. O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
no Brasil: características e tendências. Revista de Informação Legislativa,
v. 52, n. 206, p. 223 243, 2015.
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Boas práticas na
gestão de unidades de conservação: conheça as iniciativas que buscam
soluções para gestão de unidades de conservação no Brasil.
Brasília: ICMBio, 2018. (Edição 3). Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/boas_praticas_na_ gestao_de_ucs_edicao_3_2018.pdf>.
Acesso em: 24 abr. 2019.
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Manual de sinalização:
unidades de conservação federais do Brasil. Brasília: ICMBio, 2018.
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Manual de sinalização
de trilhas. 2018. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/manual_de_sinalizacao_de_trilhas _ICMBio_2018.pdf>.
Acesso em: 27 abr. 2019.
MA - Ministério da Agricultura. Plano de Manejo do Parque Nacional de 7 Cidades. Brasília:
IBDF, 1979.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Compilação dos conteúdos produzidos no
âmbito da Comunidade de Ensino e Aprendizagem em Planejamento de UC - CEAPM. Brasília:
MMA, 2015a. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80255/Sintese_Aprendizados_Comunidade_de_Ensino_e_Aprenidzagem_em_ Planejamento_de_UC.pdf>.
Acesso em: 15 fev. 2019.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Plano de manejo. Brasília, MMA, 2015b. Disponível
em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/plano-de-manejo>.
Acesso em: 16 abr. 2019.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Portaria no 126, de 14 de dezembro de 2010.
Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Sete Cidades-PI. Disponível em: <https://uc.socioambiental.org/uc/596439?order=field_data_publicacao_ documento_value&sort=asc>.
Acesso em: 24 abr. 2019.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Roteiro metodológico de planejamento: parque nacional,
reserva biológica, estação ecológica. Brasília, IBAMA, 2002. Disponível
em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/roteiro parna.pdf>.
Acesso em: 21 abr. 2019.
Morais, M. C. P.; Mello, K.; Toppa, R. H. Gestão integrada de conservação: estudo de caso
do Parque Estadual de Porto Ferreira. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, n. 33, p. 45-59,
2014.
Queiroz, H. L.; Peralta, N. Reserva de desen-volvimento sustentável: manejo integrado dos recursos naturais
e gestão participativa. In: Garay, I.; Becker, B. K. (Orgs.). Dimensões humanas da biodiversidade:
o desafio das relações sociedade-natureza no século XXI. 1 ed. Petrópolis: Vozes. 2006.
p. 447-483.
Ribeiro, R. F. Introdução à questão metodológica. In: Diegues, A. C. S. Conflitos sociais
e meio ambiente: desafios políticos e conceituais. Rio de Janeiro: IBASE, 1995.
Salgado, R. Projeto de sinalização em parques urbanos: sistematização de elementos
estruturadores a partir de exemplos no Município de São Paulo. São Paulo: Universidade de
São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2013. (Dissertação de mestrado).
Schröter, B.; Sessin-Dilascio, K.; Jericó-Daminello, C.; Sattler, C. De espectadores impotentes a cogestores
adaptativos: uma comunidade no Parque Estadual da Ilha do Cardoso (Cananeia, São Paulo, Brasil). Revista Brasileira
de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 5, n. 9, p. 329-347, 2018. https://doi.org/10.21438/rbgas.050922
Soares, I. A.; Oliveira, J. E. L.; Lima, E. R. V. Conflitos socioambientais na área de proteção ambiental
de Janipabu-RN. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 11, n. 2, p. 490-509, 2018. https://doi.org/10.26848/rbgf.v11.2.p490-509
Souza, F. R.; Martins, H. T. Dilema socioambiental, conflito e resolução coletiva na Bacia do Rio Itanhém.
Anais do Congresso Brasileiro de Sociologia, Florianópolis, 2019.
Souza, L. R. C. Unidades de conservação e conflitos socioambientais: estudo de caso dos conflitos pelo
acesso e uso dos recursos naturais na zona de amortecimento de impacto do Parque Nacional do Caparaó-ES. Juiz de
Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2016. (Dissertação de mestrado).
Vivacqua, M.; Vieira, P. F. Conflitos socioambientais em unidades de conserva¬ção. Política &
Sociedade, v. 4, n. 7, p. 139 162, 2005.
Viveiros de Castro, E. B. V.; Cronemberge, C. Da ciência ao manejo: o conhecimento científico e a gestão
da pesquisa no Parque Nacional da Serra dos Órgãos. In: Cronemberger, C.; Viveiros de Castro, E. B. (Org.).
Ciência e Conservação na Serra dos Órgãos. Brasília: IBAMA, 2007. v. 1.
p. 27-38.
Zhouri, A; Oliveira, R. Quando o lugar resiste ao espaço: colonialidade, modernidade e processo de
territorialização. In: Zhouri, A.; Laschefski, K. (Orgs.). Desenvolvimento e conflitos
ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. p. 439-462.
ISSN 2359-1412