Resíduos sólidos urbanos: viabilidade técnica do processo produtivo do biometano

Eliane Nunes Sodré Rocha , Airan dos Santos Protázio , Denise Costa Rebouças Lauton , Aline Cristina da Silva Moraes e Arielson dos Santos Protázio

Resumo
A gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil tem evidenciado graves problemas, sendo alvo de muitas críticas. Contudo, poucas iniciativas ou ideias buscando mitigar a problemática têm sido apontadas. O Município de Barra do Mendes, localizado no sertão baiano, apresenta um cenário similar à da maioria dos municípios brasileiros: existe a produção de uma grande quantidade de resíduos e a inexistência de uma gestão eficiente. Para entender melhor a realidade do Município de Barra do Mendes em relação a gestão dos seus resíduos sólidos, realizou-se observações in situ, análise bibliográfica baseada em leis e normas e a aplicação de questionários do tipo autoaplicado. Diversos problemas relacionados ao manejo dos resíduos sólidos puderam ser registrados no município, desde o transporte, despejo, armazenamento e queima de forma inadequada até a localização inapropriada do lixão, circunstâncias que põem em risco a saúde da população e o meio ambiente. Entretanto, verificou-se que pouca atenção vem sendo dada ao assunto no município, bem como existe pouca apropriação por parte dos morados acerca da coleta, transporte e descarte dos resíduos sólidos produzidos. Salienta-se, portanto, que é preciso pensar na questão dos RSU como um caso de saúde pública, que tem como principais entraves a falta de boa vontade política em priorizar a questão e, consequentemente, disponibilizar verbas necessárias para o desenvolvimento de projetos socioambientais direcionados a conscientização dos habitantes e para a criação de um sistema de tratamento adequado para descarte dos resíduos. Assim, esta discussão consiste em uma importante ferramenta para gestão dos RSU no município.

Palavras-chave
Gestão municipal; Resíduos sólidos; Percepção ambiental; Sustentabilidade.

Abstract
Urban solid wastes in the backlands of Bahia: a portrait of the municipality of Barra do Mendes, Bahia State, Brazil. Urban solid waste management in Brazil has shown serious problems and is the subject of much criticism. However, few initiatives or ideas seeking to mitigate the problem have been pointed out. The Municipality of Barra do Mendes, located in the backlands of Bahia, presents a scenario similar to that of most Brazilian municipalities: there is a large amount of waste produced and there is no efficient management. To better understand the reality of the Municipality of Barra do Mendes in relation to the management of its solid wastes, in situ observations, bibliographic analysis based on laws and norms and the application of self-applied questionnaires were carried out. Several problems related to the management of solid waste could be registered in the municipality, from transport, dumping, storage and burning inappropriate to the location of the dump, circumstances that endanger the health of the population and the environment. However, it has been observed that little attention has been paid to the subject in the municipality, as well as there is little ownership by the residents about the collection, transportation and disposal of the solid waste produced. It should be pointed out, therefore, that it is necessary to think about the issue of the urban solid wastes as a case of public health, whose main obstacles are the lack of political will to prioritize the issue and, consequently, to provide funds necessary for the development of targeted socio-environmental projects aiming at the awareness of the inhabitants and the creation of an adequate treatment system for waste disposal. Thus, this discussion consists of an important tool for solid waste management in the municipality.

Keywords
Municipal management; Solid waste; Environmental perception; Sustainability.

DOI
10.21438/rbgas.061216

Texto completo
PDF

References
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. . Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama de Resíduos no Brasil 2017. São Paulo: ABRELPE, 2017.

Almeida, N. R.; Pedrotti, A.; Bitencourt, D. V.; Santos, L. C. P. A problemática dos resíduos sólidos urbanos. Interface Científica, v. 2, n. 1, p. 25-36, 2013. <https://doi.org/10.17564/2316-3798.2013v2n1p25-36

Barbosa, L. L. Racionalidade comunicativa ambiental e gestão dos resíduos sólidos em Teresina: encontros e desencontros de sentidos. Teresina: Universidade de Federal do Piauí, 2018. (Dissertação de mestrado).

Besen, G. R; Günther, W. M. R.; Rodriguez, A. C.; Brasil, A. L. Resíduos sólidos: vulnerabilidades e perspectivas. In: Saldiva, P. (Ed.). Meio ambiente e saúde: o desafio das metrópoles. São Paulo: Ex Libris, 2010.

Bezerra, T. M. O.; Feliciano, A. L. P.; Alves, A. G. C. Percepção ambiental de alunos e professores do entorno da Estação Ecológica de Caetés - Região Metropolitana do Recife-PE. Biotemas, v. 21, n. 1, p. 147-160, 2008. <https://doi.org/10.5007/2175-7925.2008v21n1p147

Brasil. Lei n^o 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes para o saneamento básico e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm>. Acesso em: 26 set. 2018.

Brasil. Lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 2 ago. 2018.

Brasil. Lei n^o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm>. Acesso em: 26 set. 2018.

Campos, H. K. T. Renda e evolução da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil. Engenharia Sanitária Ambiental, v. 17, n. 2, p. 171-180, 2012. <https://doi.org/10.1590/S1413-41522012000200006

Carbone, A. S.; Cezare, J. P.; Ramos, M. F.; Egute, N. S.; Coutinho, S. M. V. 5 Rs: educação para o consumo responsável. São Paulo: Instituto Siades, 2017.

Carvalho, N. L.; Kersting, C.; Rosa, G.; Fruet, L.; Barcellos, A. L. Desenvolvimento sustentável x desenvolvimento econômico. Revista Monografias Ambientais Santa Maria, v. 14, n. 3, p. 109-117, 2015.

CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré. Plano Municipal de Saneamento Básico de Barra do Mendes-BA. Barra do Mendes: CBHSF, 2016.

Demajorovic, J. Da política tradicional de tratamento do lixo ` política de gestão de resíduos sólidos: as novas prioridades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 88-93, 1995. <https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300010

Gonçalves, I. S.; Gonçalves, V. L. S. Políticas públicas, percepção e gestão ambiental. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, n. 5, p. 167-177, 2013.

Gouveia, N. Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 503 510, 2012. <https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600014

Gouveia, N.; Prado, R. R. Health risks in areas close to urban solid waste landfill sites. Revista de Saúde Pública, v. 44, n. 5, p. 859-866, 2010. <https://doi.org/10.1590/S0034-89102010005000029

Grippi, S. Lixo: reciclagem e sua história - Guia para as prefeituras brasileiras. Rio de Janeiro: Interciência, 2006.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2017. Cidades. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/barra-do-mendes/panorama>. Acesso em: 04 fev. 2018.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos. Brasília: IPEA, 2012. (Relatório de Pesquisa).

Jacobi, P. R.; Besen, G. R. Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos Avançados, v. 27, n. 71, p. 135-158, 2011. <https://doi.org/10.1590/S0103-40142011000100010

Lange, L. C.; Amaral, M. C. S. Geração e características do lixiviado. In: Gomes, L. P. (Coord.). Resíduos sólidos: estudo de caracterização e tratabilidade de lixiviado de aterros sanitários para as condições brasileiras. Rio de Janeiro: ABE, 2009.

Mesquita Júnior, J. M. Gestão integrada de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2007.

MCIDADES - Ministério das Cidades. Plano Nacional de Saneamento Básico: mais saúde com qualidade de vida e cidadania. Brasília: MCIDADES, 2014. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/plansab>. Acesso em: 26 fev. 2019.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Lixo: um grave problema no mundo moderno. Brasília: MMA, 2008. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sedr_proecotur/_publicacao/140_publicacao09062009031109.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2018.

Mucelin, C. A.; Bellini, M. Lixo e impactos ambientais perceptíveis no ecossistema urbano. Sociedade & Natureza, v. 20, n. 1, p. 111-124, 2008. <https://doi.org/10.1590/S1982-45132008000100008

Muñoz, S. I. S. Impactos ambiental na área do aterro sanitário e incinerador de resíduos sólidos de Ribeirão Preto, SP: avaliação dos níveis de metais pesados. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002. (Tese de doutorado).

Oliva Júnior, E. F.; Freire, R. S. Os impactos ambientais decorrentes da produção de resíduos sólidos urbanos e seus riscos ` saúde humana. Revista Eletrônica da Faculdade José Augusto Vieira, n. 8, p. 158-171, 2013.

Rodrigues, M. L.; Malheiros, T. F.; Fernandes, V.; Darós, T. D. A percepção ambiental como instrumento de apoio na gestão e formulação de políticas públicas ambientais. Saúde e Sociedade, v. 21, supl. 3, p. 91-110, 2012. <https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000700009

SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas. Gestão de resíduos sólidos: uma oportunidade para o desenvolvimento municipal e para as micro e pequenas empresas. São Paulo: Instituto Envolverde, 2012.

SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Regionalização da gestão integrada de resíduos sólidos do Estado da Bahia. Salvador: SEDUR, 2014. Disponível em: <http://www.sedur.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=22>. Acesso em: 13 dez. 2018.

Silva, H. A. Situação etnográfica: andar e ver. Horizontes Antropológicos, v. 15, n. 2, p. 171-188, 2009. <https://doi.org/10.1590/S0104-71832009000200008

Silva, M. B. O.; Flain, V. S. Capitalismo e consumismo: os desafios do consumo sustentável na sociedade contemporânea. Revista da AJURIS, v. 44, n. 143, p. 357-378, 2017.

WHO - World Health Organization. Population health and waste management: Scientific data and policy options. Roma: WHO, 2007. Disponível em: <http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0012/91101/E91021.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2019.


 

ISSN 2359-1412