Problemas nos estudos de impacto ambiental de rodovias e ferrovias

Alexandre Nascimento de Almeida , Nikolas Gebrim Rodrigues , Ludgero Cardoso Galli Vieira e Antônio Felipe Couto Junior

Resumo
O licenciamento ambiental no Brasil tem sido constantemente criticado devido a sua demora e efetividade. A maior parte das críticas é direcionada à falta de qualidade dos estudos ambientais necessários para a obtenção desse licenciamento. Porém, essas críticas são feitas de forma genérica e pouco estruturadas, limitando o seu aproveitamento para a melhoria do processo. O objetivo do trabalho é de analisar a qualidade dos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) de rodovias e ferrovias e gerar informações para aprimorar o licenciamento desses empreendimentos. Para tanto, aplicou-se questionário para população de Analistas Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), adotando a metodologia da análise de conteúdo. Os resultados permitiram resumir as deficiências nos EIA em quatro dimensões: 1) falta de compreensão pelos elaboradores quanto aos objetivos e finalidade dos EIAs; 2) dificuldade de coordenação e integração dos diferentes estudos dos meios físico, biótico e antrópico para avaliação dos impactos ambientais; 3) ausência de competência técnica nas diferentes áreas do conhecimento ambiental; 4) falta de independência e isenção da equipe executora dos EIAs. Em geral, os problemas identificados nos EIAs de rodovias e ferrovias são semelhantes aos presentes em outros tipos de empreendimentos.

Palavras-chave
Gestão ambiental; Política ambiental; Licenciamento ambiental.

Abstract
Problems in environmental impact statement of highways and railways. Environmental permit in Brazil has been constantly criticized because of its delay and effectiveness. Most of the criticisms are directed at the lack of quality of the environmental studies required to obtain this permit. However, these criticisms are made in a generic and unstructured way, limiting their use to improve the process. The objective of the work is to analyze the quality of Environmental Impact Statement (EIS) for highways and railways and to generate information to improve the licensing of these enterprises. For this purpose, a questionnaire was applied to the environmental analysts population of Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA), adopting the content analysis methodology. The results allowed to summarize EIS deficiencies in four dimensions: 1) lack of understanding by EIA maker about the objectives and purpose of environmental studies; 2) difficulty in coordinating and integrating physical, biotic and anthropic studies to assess environmental impacts; 3) lack of technical competence in the different areas of environmental knowledge; 4) lack of independence and exemption from the EIA executing team. In general, the problems identified in EIAs for highways and railways are similar to those found in other types of projects.

Keywords
Environmental management; Environmental policy; Environmental permit.

DOI
10.21438/rbgas.061210

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ISSN 2359-1412