Erro médico: uma análise de casos no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Eduardo Uchôa Guerra Barbosa

Resumo
A relação médico-paciente existe há milhares de anos. O propósito dos médicos é tratar dos vários tipos de problemas relacionados à saúde e fazer com que as pessoas tenham uma vida longa e saudável, porém, por serem humanos, estão suscetíveis a erros. Tais erros podem causar diversos problemas à saúde, sejam eles permanentes ou não, ou até mesmo a morte. Por essa razão, médicos devem ser responsabilizados nas esferas civil, penal e administrativa pelo dano causado aos pacientes. Os 47 casos foram coletados junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, havendo condenação em 28 deles. O maior número de casos foi constatado em 2005.

Palavras-chave
Erro médico; Saúde; Relação médico-paciente; Estado da Paraíba; Brasil.

Abstract
Medical error: An analysis of cases at the Court of Justice of the State of Paraíba. The doctor-patient relationship has existed for thousands of years. The purpose of the doctors is to treat the many kinds of problems related to the health and make sure people have a long and healthy life, however, because they're humans, they are susceptible to mistakes. Such errors can cause many health problems, whether they are permanent or not, or even death. For this reason, doctors must be held responsible in the civil, criminal and administrative spheres for the damage caused to the patients. The 47 cases were collected in the Justice Court of the State of Paraíba, with 28 of them being convicted. The majority of the cases were detected in the year of 2005.

Keywords
Medical error; Health; Doctor-patient relationship; State of Paraíba; Brazil.

DOI
10.21438/rbgas.061203

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ISSN 2359-1412