Avaliação da gestão e sustentabilidade da Reserva Particular do Patrimônio Natural Feliciano Miguel Abdala, Caratinga (MG), Brasil

Reynaud Torres , Braz Cosenza

Resumo
As Unidades de Conservação (UC), em especial as Reservas Particular do Patrimônio Natural (RPPN), na Mata Atlântica, em decorrência da grande fragmentação, demonstram ser fundamentais para à preservação do bioma. Devido à importância da categoria no cenário contemporâneo, pretendeu-se avaliar as ações relacionadas à gestão e sustentabilidade da RPPN Feliciano Miguel Abdala, identificar as dificuldades enfrentadas para a gestão da área e apresentar propostas que possam ser aplicadas à reserva. De forma a alcançar os objetivos propostos, a metodologia começou com a avaliação da Lei n^o 9.985/2000, que o regulamenta Sistema Nacional de Unidades de Conservaçã (SNUC), e os Decretos n^o 4.340/2002 e 5.746/2006, que regulamentam artigos desta lei. A partir da adaptação do método que propõe âmbitos fundamentais para avaliar a efetividade de manejo das UCs elaborou-se questionários visando a uma abordagem quali-quantitativa. Os dados obtidos foram avaliados juntamente com o plano de manejo e as informações contidas no site da reserva, sendo possível obter resultados relacionados com as características gerais da RPPN, recursos financeiros e humanos, infraestrutura, plano de manejo, plano de gestão, programas de pesquisa e de manejo e ameaças. A utilização de referencial bibliográfico e experiências vivenciadas por outras UCs propiciaram discussões objetivando propor melhorias para a gestão da reserva. Concluiu-se que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais problemas enfrentados pela RPPN-FMA, e que uma flexibilidade na metodologia de pesquisa desenvolvida na reserva, associada à instituição de parcerias para o desenvolvimento do ecoturismo seriam essenciais para resolução dos problemas enfrentados pela gestão, como também para a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade da reserva.

Palavras-chave
Gestão de Unidades de Conservação; Sustentabilidade; Ecoturismo; Gestão participativa.

Abstract
Evaluation of the administration and sustainability of Reserves of the Private Natural Patrimony Feliciano Miguel Abdala, Caratinga (MG), Brazil. In the Atlantic Forest, because of the great breaking up, the Conservation Units (UC), especially the Reserves of the Private Natural Patrimony (RPPN), demonstrate to be essential for the preservation of the biome there. Because of the importance of the category in the contemporary scenary, we intended to evaluate the actions related to the administration and sustainability of the RPPN Feliciano Miguel Abdala, identify the difficulties faced by the administration of the area and present proposals that can be applied to the Reserve. To reach the proposed objectives the methodology started with the evaluation of the Law No. 9985/2000, that regulates the National Conservation Units System (SNUC), and the Decree No. 4340, from August 22, 2002, and Decree No. 5746, from April 05, 2006, that regulate articles of this Law. From the adaptation of the method that proposes essential scopes to evaluate the effectiveness of the handling of the UCs, questionaries were elaborated having in view a qualitative and quantitative abordage. The data obtained were evaluated together with the handling plan and the information held in the site of the Reserve, making it posssible to obtain results related with the general characteristics of the RPPN, financial and human resources, infrastructure, handling plan, administration plan, research programmes, handling and threat programmes. The use of bibliographic reference and experiences lived by other UCs brought up discussions aiming at proposing improvements for the administration of the reserve. It was concluded that lack of financial and human resources are the main problem faced by RPNP, and that a flexibility in the methodology of research developed in the reserve associated with the institution of partnership for the development of the ecotourism would be essential for the resolution of the problems faced by the administration, for the sustainability and preservation of the biodiversity of the reserve as well.

Keywords
Administration of the conservation units; Financial Sustainability; Ecotourism; Participatory administration.

DOI
10.21438/rbgas.050921

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ISSN 2359-1412