A polidez climática através das Conferências das Partes: ensaio político

Ana Cândida Ferreira Vieira

Resumo
Todos os anos países participam da Convenção-Quadro com a finalidade de viabilizar conjunto de soluções viáveis para minimizar os impactos causados pelas mudanças climáticas. O Protocolo de Quioto, definido na COP-3, possibilitou o surgimento dos mecanismos de flexibilização, um destes é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no qual são elaborados projetos pelos países em desenvolvimento para participar, como voluntário, do Mercado de Crédito de Carbono. O Brasil é um dos países que participa do MDL e ocupa o terceiro lugar na quantidade de projetos no mundo. O artigo tem o objetivo de destacar a polidez da Política Climática através da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O processo de observação baseia-se na cronologia de tempo das Convenções das Partes, que partindo desse princípio surgiu a necessidade de redigir um ensaio político direcionado para as práticas adotadas pelas COPs nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Os procedimentos técnicos metodológicos são bibliográficos, documental e exploratório. Conclui-se que existem benefícios com práticas executadas pelos projetos do MDL, apesar de não ser equitativos entre as Nações envolvidas, no global, mas proporcionam Redução Certificada de Emissões (RCEs) com indícios de sustentabilidade ambiental.

Palavras-chave
Política climática; Conferências das partes; Redução certificada de emissões.

Abstract
Climatic politeness through the parties conferences: political essay. Every year, countries participate in the Framework Convention the meet for the purpose viable set of solutions to minimize the impacts caused by climate change. The Kyoto Protocol defined in COP-3 allowed the emergence of flexibilization mechanisms, one of these corresponds Clean Development Mechanism (CDM), in which projects are being developed by developing countries to participate as a voluntary in the Carbon Credit Market. Brazil is one of the countries that participates in the CDM and occupies the third place in the number of projects in the world. The article aims to highlight the politeness of Climate Policy through the United Nations Framework Convention on Climate Change. The observation process is based on the time chronology of the Conventions of the Parties, that starting from this principle, arose the need to write a political essay directed to the practices adopted by the COPs in developing countries, such as Brazil. The technical methodological procedures are bibliographical, documentary and exploratory. It is concluded that there are benefits to practices implemented by the CDM projects, although they are not equitable among the Nations involved in the global, but provide Certified Emissions Reduction (CERs) with indications of environmental sustainability.

Keywords
Climate policy; Conferences of the parties; Certified emission reduction.

DOI
10.21438/rbgas.050905

Texto completo
PDF

Referências
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6023:2002 - Informação e documentação - referências - elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.

Ambrizzio, T. Variabilidade e mudanças no clima: passado, presente e futuro. In: Philippi Jr., A. (Org.). Mudanças climáticas: do global ao local. Barueri: Manole, 2014.

Araújo, J. J. S. Entrevista com Representante do Projeto do PROBIOGÁS-PB. Realizada pela aluna do PIVIC/CNPq, do Curso de Ciências Contábeis da UFPB/Campus IV/Litoral Norte, na EMLUR, em João Pessoa. Em 15 de julho de 2014.

Barbieri, J. C. Desenvolvimento e meio ambiente: as estratégias de mudanças da Agenda 21. Petrópolis: Vozes, 1997.

Brasil. Lei n^o 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm>. Acesso em: 05 dez. 2017.

Coutinho, S. M. V.; Cezare, J. P.; Philippi Jr., A. Desafio da gestão ambiental pública urbana na América Latina no contexto das mudanças climáticas. In: Philippi Jr., A. (Org.). Mudanças climáticas: do global ao local. Barueri: Manole, 2014.

ETHOS Ambiental. COP 22 - Os resultados da primeira COP pós Paris. 2016. Disponível em: <https://www3.ethos.org.br/cedoc/cop-22-os-resultados-da-primeira-cop-pos-paris/>. Acesso em: 05 dez. 2017.

Guimarães, S. F. Transações no Mercado de Carbono: perspectivas dos agentes. Rio de Janeiro: BNDES, 2005.

Maia, L. S. C. Desenvolvimento Sustentável e sua aplicabilidade nas políticas públicas do Nordeste nos anos 20. Campina Grande: Universidade Federal de Campina Grande, 2000. (Monografia de Graduação em Economia).

MCTI - Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. Atividades de Projetos de MDL Aprovados nos Termos da Resolução n^o 1. Brasília, 2013.

MCTI - Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. Atividades de Projetos de MDL Aprovados nos Termos da Resolução n^o 1. Brasília, 2014.

MCTI - Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. Validação do Projeto PROBIOGAS-JP. 2007. Disponível em: <https://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/ciencia/SEPED/clima/mecanismo_de_desenvolvimento_limpo/submetidos/aprovados_termos_resolucao_1/publicacoes/162/Validacao-do-Projeto-PROBIOGAS-JP.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2014.

Meneguin, F. B. O que é o mercado de carbono e como ele opera no Brasil? 2012. Disponível em: <http://www.brasil-economia-governo.org.br/2012/08/13/o-que-e-o-mercado-de-carbono-e-como-ele-opera-no-brasil/>. Acesso em: 20 out. 2017.

Salvina, P. H. N; Coelho, M. S. Z. S. Aquecimento global e seus efeitos para saúde na Cidade de São Paulo. In: Philippi Jr., A. (Org.). Mudanças climáticas: do global ao local. Barueri: Manole, 2014.

Seiffert, M. E. B. Mercado de Carbono e Protocolo de Quioto: oportunidades de negócio na busca da sustentabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 15. 2010.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 16. 2010.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 17. 2010.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 18. 2010.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 19. 2010.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 20. 2010.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 21. 2010.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 22. 2010.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 31. 2012.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 47. 2013.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 49. 2014. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=4028808B4E407A02014E49D92AC23EC4>. Acesso em: 05 dez. 2017.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 71. 2015. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=2C908A8A519426050151EED799601F72>. Acesso em: 05 dez. 2017.

Sistema FIRJAN. Boletim do Escritório do Carbono. Edição 73. 2016. Disponível em: <. http://www.firjan.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=2C908A8F52B1FF5601532D28D15817F3>. Acesso em: 05 dez. 2017.

Sister, G. Mercado de Carbono e Protocolo de Quioto: aspectos negociação e tributação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

UNFCC - United Nations Framework Convention on Climate Change. Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change. 1998. Disponível em: <https://unfccc.int/resource/docs/convkp/kpeng.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.

Vieira, A. C. F.; Barros, M. E. M. S.; Toscano, R. A. U. (Des)comercialização das reduções certificada de emissões dos projetos no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil. Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas, v. 3, p. 515-527, 2015. Disponível em: <http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas2015/trabalhos/pdf/congestas2015-et-05-001.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.

Vieira, A. C. F.; Oliveira, C. O desempenho do Projeto PROBIOGÁS do Estado da Paraíba na redução certificada de emissão no Mercado de Crédito de Carbono. Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas, v. 2, p. 297-303, 2014. Disponível em: <http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas2014/trabalhos/pdf/congestas2014-et-05-009.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.


 

ISSN 2359-1412