Revista Brasileira de Gestao Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412)
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Vol. 5, No 9, p. 49-74 - 30 abr. 2018

 

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte (Altamira, Estado do Pará, Norte do Brasil), o reassentamento urbano coletivo e a avaliação de impactos ambientais



Lucas dos Santos Alves , Sara Nayara da Silva Hage , Antônio Pereira Júnior

Resumo
As construções de usinas hidrelétricas muitas vezes causam desequilíbrio ambiental, social, além dos reassentamentos urbanos que são geradores de impactos ambientais. O objetivo deste trabalho foi avaliar, identificar e interpretar qualiquantitativamente os impactos ambientais na área que compreende o Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) São Joaquim, Bairro São Joaquim, Altamira, Estado do Pará, Norte do Brasil. O método aplicado foi o hipotético-dedutivo, com pesquisa exploratória, observativa, sistemática, direta, executada em três etapas distintas, (1) levantamento de dados documentais com recorte temporal compreendido entre 2008 a 2017; (2) dez visitas técnicas para caracterizar os meios físicos, bióticos e antrópicos, bem como as respectivas alterações causadas nesses meios, por fontes antrópicas, e os impactos positivos e negativos; e (3) 30 entrevistas informais para identificação de pontos chaves da situação atual do reassentamento, posterior elaboração e aplicação de 150 formulários mistos, in loco, para a identificação da percepção ambiental desta comunidade e da qualidade ambiental da localidade. Os dados obtidos e analisados indicaram que a qualidade de vida desses indivíduos melhorou (86,6%) e citaram a infraestrutura ofertada como um benefício ao deslocamento involuntário. Os impactos negativos (76%) e positivos (24%) foram distribuídos nos três meios (biótico, físico e antrópico), entre eles, a disposição inadequada de resíduos sólidos no reassentamento (V = -9; S: Média). Todavia, os impactos ambientais e socioeconômicos ainda persistem no RUC São Joaquim e necessita que sejam aplicadas políticas públicas voltadas para a sua diminuição.


Palavras-chave
Deslocamento involuntário; Matriz de impacto; Qualidade de vida.

Abstract
The Belo Monte Hydroelectric Power Plant (Altamira, Pará State, North Brazil), collective urban resources and environmental impact assessment. The construction of hydroelectric power plants often causes environmental and social imbalance and urban resettlement which generates environmental impacts. The objective of this study was to evaluate, identify and interpret the environmental impacts, qualitatively and quantitatively, in the area comprising the Collective Urban Resettlement (RUC) São Joaquim, located in the São Joaquim Neighborhood, in the municipality of Altamira, Pará State, North Brazil. A hypothetical-deductive method was applied based on an exploratory, observational, and systematic direct research, carried out in three distinct stages: (1) documentary data survey from 2008 to 2017; (2) ten technical visits to characterize the physical, biotic and anthropogenic resources and the respective changes caused by anthropogenic sources, as well as the positive and negative impacts; and (3) thirty informal interviews to identify key points of the resettlement current situation, and subsequent elaboration and application of 150 mixed questionnaires, in loco, to identify the environmental perception of the community and environmental quality of the locality. The data obtained and analyzed in this study indicated that the quality of life of the individuals improved (86.6%) and, according to community residents, the infrastructure offered is a benefit to involuntary displacement. Both negative (76%) and positive (24%) impacts were distributed in the three environments (biotic, physical and anthropic), among them, the inappropriate disposal of solid wastes in the resettlement (V= -9; S: Average). However, the environmental and socioeconomic impacts persist in the RUC São Joaquim; therefore, public policies aimed at reducing these impacts are needed.


Keywords
Involuntary displacement; Matrix of impact; Quality of life.

DOI
10.21438/rbgas.050904

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Referências
Amorim, E. L. C. Avaliação de impactos ambientais 1. Maceió: UFAL, 2011. Disponível em: <http://www.ctec.ufal.br/professor/elca/AIA12011_2.htm>. Acesso em: 16 out. 2017.

Assunção, J.; Szerman, D.; Costa, F. Efeitos da construção de hidrelétrica na Amazônia sobre o desmatamento. 2016. Disponível em: <http://www.inputbrasil.org/wp-content/uploads/2016/11/Resumo_UHEs_e_Desmatamento_CPI.pdf>. Acesso em: 08 maio 2017.

Barbieri, A. F. Mudanças climáticas, mobilidade populacional e cenários de vulnerabilidade para o Brasil. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Urbana, v. 19, n. 36, p. 95-112, 2011. Disponível em: <http://www.csem.org.br/remhu/index.php/remhu/article/view/249/231. Acesso em: 08 maio 2017.

Barbosa, G. S.; Rossi, A. M. G.; Drach, P. R. C. Análise de projeto urbano a partir de parâmetros urbanos sustentáveis: alteração morfológica de Copacabana e algumas de suas consequências climáticas (1930-1950-2010). Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 6, n. 3, p. 275-287, 2014.

Bedoya, S. P. O.; Prat, B. V.; Passos, R. C.; Carvalho, F. A. Indicadores para a avaliação do impacto na qualidade de vida de reassentados por barragens. Revista Científica Vozes do Vale, v. 12, n. 10, p. 1-14, 2016.

Brandão, I. L. S. A Usina Hidrelétrica de Balbina e as populações locais: um retrato da comunidade Carlos Augusto Nobre Ribeiro. Belém: Universidade Federal do Pará, 2010 (Dissertação de mestrado).

Brasil. Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 05 mar. 2017.

Brasil. Resolução CONAMA no 01, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=2>. Acesso em: 07 maio 2017.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988

Brasil. Ministério das Cidades. Urbanização de favelas: a experiência do PAC. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2010.

Campos, S. F. C.; Macedo, L. M.; Elali, G. A. Uma casa ou um lar? Uma análise da relação dos residentes em um conjunto de habitações de interesse social com seu local de moradia. Anais do VI Seminário Nacional sobre Ensino e Pesquisa em Projeto de Arquitetura, Salvador, 2013.

Carmo, R. L. Urbanization, water and health in Brazil: Aspects of dengue fever epidemics. Anais da XXVI International Population Conference, IUSSP, Marrakech, 2009. Disponível em: <http://paa2011.princeton.edu/papers/112607>. Acesso em: 09 out. 2017.

Coelho, A. B.; Pedro, J. B. Cinco décadas de pesquisa habitacional no LNEC e a metodologia de APO. In: Ornstein, S. W.; Villa, S. B. (Orgs.). Qualidade ambiental na habitação: avaliação pós-ocupação. São Paulo: Oficina de Textos, 2013. p. 315-341.

Costa, D. R.; Cavalcante, L. I. C; Afonso, T. Remanejamento, reassentamento e adaptação dos moradores ao conjunto habitacional Jader Barbalho - Ananindeua-PA. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, Vitória, 2016.

Cremonez, F. E.; Cremonez, P. A.; Feroldi, M.; Camargo, M. P.; Klajn, F. F.; Feiden, A. Avaliação de impacto ambiental: metodologias aplicadas no Brasil. Revista Monografias Ambientais, v. 13, n. 5, p. 3821-3830, 2014. https://doi.org/10.5902/2236130814689

FAO - Food and Agriculture Organization of the Unites Nations. Environmental impact assessment: Guidelines for FAO fiel projects. Roma: FAO, 2011. (EIA reports).

Farinaccio, A; Tessler, M. G. Avaliação de impactos ambientais no meio ambiente físico decorrentes de obras de engenharia costeira: uma proposta metodológica. Revista da Gestão Costeira Integrada, v. 10, n. 4, p. 419-434, 2010. https://doi.org/10.5894/rgci210

Fearnside, P. M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: INPA, 2015. v. 1.

Ferreira, L. P. F. Reassentamento dos atingidos por barragens limites da competência regulatória da ANEEL. Senatus: Cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 7, n. 2, p. 50-63, 2009. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/ bdsf/bitstream/handle/id/183234/000872458.pdf>. Acesso em: 15 set. 2017.

Freitas, G. F.; Oliveira, M. L. R.; Sousa, D. R. N. As transformações socioculturais acarretadas pelo reassentamento de famílias atingidas pela Barragem de Irapé no Vale do Jequitinhonha–Minas Gerais. Revista Caminhos de Geografia, v. 14, n. 48, p. 38-47, 2013. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/21063/14305>. Acesso em: 15 set. 2017.

Finucci, M. Metodologias utilizadas na avaliação do impacto ambiental para a liberação comercial do plantio de transgênicos. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 2010. (Dissertação de Mestrado).

Gil, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Gomes, M. P. Matriz de interação qualitativa de aspectos e impactos ambientais no seguimento de rochas ornamentais: estudo de caso. Revista Unirn, v. 8, n. 1-2, p. 135-159, 2009.

Gerhard, T. E.; Silveira, D. T. (Org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009.

Graim, R. M. T.; Felisbino, D. A.; Perdigão, A. K. A. V. Impacto causado pelo processo de remanejamento/reassentamento no idoso: o projeto Vila da Barca, Belém (PA). Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 5, n. 30, p. 90-103, 2017. https://doi.org/10.17271/2318847253020171542

IAIA - International Association for impact Assessment. The leading global network on impact assessment. 2016. Disponível em: <http://www.iaia.org/>. Acesso em: 15 mar. 2017.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população residente no Brasil e unidades da federação com data de referência em 1o de julho de 2017. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2017/default.shtm>. Acesso em: 06 out. 2017.

Kaercher, J. A.; Schneider, R. C. S.; Klamt, R. A.; Silva, W. L. T.; Schmatz, W. L.; Szarblewski, M. S.; Machado, E. L. Optimization of biodiesel production for self-consumption: considering its environmental impacts. Journal of Cleaner Production, v. 46, p. 74-82, 2013. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2012.09.016

Leoneti, A. B.; Prado, E. L.; Oliveira, S. V. W. B. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 2, p. 331-348, 2011. https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000200003

Leopold, L. B.; Clarke, F. E.; Hanshaw, B. B.; Balsley, J. R. A procedure for evaluating environmental impact. Washington: U.S. Geological Survey, 1971. (U.S. Geological Survey Circular, 645). Disponível em: <https://pubs.er.usgs.gov/publication/cir645>. Acesso em: 06 out. 2017.

Lermen, H. S.; Fisher, P. D. Percepção ambiental como fator de saúde pública em área de vulnerabilidade social no Brasil. Revista APS, v. 13, n. 1, p. 62-71. 2010. Disponível em: <https://aps.ufjf.emnuvens.com.br/aps/article/view/553/298>. Acesso em: 06 out. 2017.

Mendes, N. A. S.; Hespanhol, R. A. M. Impactos socioambientais de usinas hidrelétricas: algumas considerações. Revista Formação, v. 1, n. 10, p. 51-64, 2012. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/viewFile/1111/1116>. Acesso em: 05 out. 2017.

Meneguzzo, I. S.; Chaicouski, A. Reflexões acerca dos conceitos de degradação ambiental, impacto ambiental e conservação da natureza. Geografia, v. 19, n. 1, p. 181-185, 2010. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/geografia/article/view/2593/5061>. Acesso em: 05 out. 2017.

Miranda Neto, J. Q. Reassentamento da população urbana diretamente afetada pelo empreendimento hidrelétrico de Belo Monte em Altamira-PB. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 2, n. 13, p 43-57, 2014. <https://doi.org/10.17271/231884722132014766

Norte Energia. Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Planos programas e projetos. 2011.

Norte Energia. Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Andamento dos Programas/Projetos/Condicionantes Ambientais. 2015.

Oliveira, A. D.; Pietrafesa, P. J.; Barbalho, S. G. M. Manutenção da biodiversidade e o hotspots no Cerrado. Revista Caminhos de Geografia, v. 9, n. 26, p. 101-114, 2008. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/15700/8881>. Acesso em: 20 out. 2017.

Oliveira, A. C.; Conceição, R. S.; Horizonte, J. S. Impactos de grandes obras na dinâmica urbana de crianças e adolescentes: a implantação da Usina de Belo Monte. Ponto e Vírgula, v. 1, n. 16, p. 185-205, 2014. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/view/25249/18059>. Acesso em: 20 out. 2017.

Oliveira, A. C.; Conceição, R. S. Impactos sociais das políticas compensatórias da usina de Belo Monte: dinâmicas de afetação às crianças e aos adolescentes. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 14, p. 8-34, 2016. https://doi.org/10.12957/dep.2016.19146>

Parente, T. G; Miranda, C. M. Impactos socioculturais e gênero nos reassentamentos da Usina Luís Eduardo Magalhães-TO. Varia História, v. 30, n. 53, p. 557-570, 2014. https://doi.org/10.1590/S0104-87752014000200011

PMA - Prefeitura Municipal de Altamira. Plano Diretor de Altamira. Altamira, 2011. Disponível em: <http://altamira.pa.gov.br/site/category/plano-diretor/. Acesso em: 05 out. 2017.

Pozzatti Junior, A.; Ribeiro, L. I. Entre os direitos humanos e a pressão política: o caso Belo Monte no sistema interamericano. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 2, n. 4, p. 107-142, 2014. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2014.4.107-142

Sánchez, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

Sánchez, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

Santos, H. J. D; Fiori, S. Evolução da avaliação de impacto ambiental para empreendimentos rodoviários: uma análise descritiva e aplicada. Passo Fundo: UPF, 2010.

Silveira, M. A. Contribuição do setor saúde aos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos: primeiras aproximações. Brasília: Universidade de Brasília, 2008. (Dissertação de mestrado).

Walter, T.; Anello, L. F. S. A educação ambiental enquanto medida mitigadora e compensatória: uma reflexão sobre os conceitos intrínsecos na relação com o Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás tendo a pesca artesanal como contexto. Ambiente & Educação, v. 17, n. 1, p. 73-98, 2012. Disponível em: <https://www.seer.furg.br/ambeduc/article/view/2657/1669>. Acesso em: 05 out. 2017.


 

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