Impactos socioambientais provenientes do esgotamento sanitário a céu aberto

Maria Dilma Souza Teixeira , Isla Adriana Barbosa Bento , Layane Santos de Carvalho , Marta Cristina Silva Carvalho

Resumo
A atual situação caótica referente ao acesso aos serviços de saneamento básico de qualidade, especialmente o esgotamento sanitário, bem como os expressivos impactos socioambientais oriundos dessa situação, geram um cenário de decréscimo na qualidade de vida das populações humanas. O presente estudo teve como desígnio analisar os impactos socioambientais provenientes do esgotamento sanitário a céu aberto, além de buscar discutir as consequências desse sistema para a salubridade ambiental. A pesquisa foi elaborada com base nos preceitos de pesquisa exploratória com abordagem qualitativa a partir de uma revisão sistemãtica da bibliografia, na qual o levantamento de artigos foi realizado por meio de bancos de dados. Foram utilizados alguns critérios de seleção/exclusão dos trabalhos, totalizando, ao final, 21 artigos. Após a seleção, realizou-se uma leitura criteriosa dos artigos para, então, efetuar-se a coleta de dados. A partir dos dados selecionados, verificou-se que, em média, houve 12.068 mortes/ano relacionadas com a ineficiência do saneamento básico. Além disso, os dados indicaram que 2,35% das internações por amebíase, cólera, febre tifóide e outras doenças de veiculação hídrica no País foram causadas principalmente pela ausência/ineficiência do esgotamento sanitário. Constatou-se ainda que os indivíduos residentes em zonais rurais representam 80% das pessoas que ainda fazem uso de fontes inadequadas de água e 90% das que não têm acesso a banheiros apropriados, configurando o grupo de pessoas menos favorecidas economicamente. Acredita-se, portanto, ser necessária uma sensibilização da população para com os riscos oferecidos pela ausência de esgotamento sanitário, assim como para os seus direitos como cidadãos e as obrigações do poder público com relação à universalização do acesso a tais serviços.

Palavras-chave
Saneamento; Doenças; Acessibilidade; Políticas públicas.

Abstract
Socio-environmental impacts of open sewage. The current chaotic situation regarding access to good basic sanitation services, especially sanitary sewage, as well as the significant socio-environmental impacts resulting from this situation generate a scenario of declining quality of life of human populations. The purpose of the present study was to analyze the socio-environmental impacts of open sewage, as well as to discuss the outputs of this system for environmental health. The research was elaborated based on the precepts of exploratory research with a qualitative approach based on a systematic bibliographic review, using databases for the articles’ survey. Some criteria of selection or exclusion of the scientific works were used, totalizing to the end 21 articles. After selection, a careful reading of the articles was carried out in order to collect the data considered in this work. After the selection, a careful reading of the articles was carried out and data collection was carried out. From the selected data, it was verified that, on average, there were 12,068 deaths/year related to the inefficiency of basic sanitation. In addition, data indicated that 2.35% of hospitalizations for amebiasis, cholera, typhoid fever and other waterborne diseases in Brazil were mainly caused by the absence or inefficiency of sanitary sewage. It was also found that individuals residing in rural zones represent 80% of those who still use inadequate water sources and 90% of those who do not have access to appropriate toilets, making up the group of economically disadvantaged people. It is therefore believed that there is a need to raise the awareness of the population about the risks posed by the absence of sanitary sewage, as well as their rights as citizens and the obligations of public authorities regarding universal access to such services.

Keywords
Sanitation; Diseases; Accessibility; Public policies.

DOI
10.21438/rbgas.051104

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References
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 04 abr. 2018.

Brasil. Lei n^o 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei n^o 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei n^o 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei n^o 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei n^o 6.528, de 11 de maio de 1978. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm>. Acesso em: 04 abr. 2018.

DATASUS - Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Indicadores e dados básicos de saúde: Brasil. 2011. Disponível em: <http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02>. Acesso em: 30 abr. 2018.

Goldemberg, J.; Lucon, O. Energia e meio ambiente no Brasil. Estudos Avançados, v. 21, n. 59, p. 7-20, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000100003

Holgado-Silva, H. C.; Padua, J. B.; Camilo, L. R.; Dorneles, T. M. A qualidade do saneamento ambiental no Assentamento Rural Amparo no Município de Dourados-MS. Sociedade & Natureza, v. 26, n. 3, p. 535-545, 2014.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografa e Estatística. Censo 2010. Cidades. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php>. Acesso em: 30 abr. 2018.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. 2017. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101566_informativo.pdf>. Acesso em: 04 jun. 2018.

Lima, A. S. C.; Scalize, P. S.; Arruda, P. N.; Baumann, L. R. F. Satisfação e percepção dos usuários dos sistemas de saneamento de municípios goianos operados pelas prefeituras. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 22, n. 3, p. 415-428, 2017. https://doi.org/10.1590/s1413-41522017142945

Lima, J. R. O.; Santos, E. L. N.; Medeiros, J. P. Saneamento e Saúde Pública: análise das relações entre indicadores no Estado do Rio Grande do Norte. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, v. 7, p. 134-151, 2017.

Lopes, W. S.; Rodrigues, A. C. L.; Feitosa, P. H. C.; Coura, M. A.; Oliveira, R.; Barbosa, D. L. Determinação de um índice de desempenho do serviço de esgotamento sanitário. Estudo de caso: Cidade de Campina Grande, Paraíba. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 21, n. 1, p. 1-10, 2016. https://doi.org/10.21168/rbrh.v21n1.p1-10

Magalhães, K.; Cotta, R. M. M.; Martins, T. C. P.; Gomes, A. P.; Siqueira-Batista, R. A habitação como determinante social da saúde: percepçães e condiçães de vida de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Saúde e Sociedade, v. 22, p. 57-72, 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000100007

Maia, C. V. A.; Hassum, I. C.; Valladares, G. S. Parasitoses intestinais em usuários do SUS em Limoeiro do Norte, Ceará, antes de expansão de sistema de esgotamento sanitário. Holos, v. 2, p. 98-109, 2015. https://doi.org/10.15628/holos.2015.1973

Mendes, T.; Barcellos, C. A dimensão territorial do esgotamento sanitário: o caso do Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 2, p. 647-658, 2018. https://doi.org/10.1590/1413-81232018232.27732015

Mesquita, M. O.; Trevilato, G. C.; Saraiva, L. H.; Schons, M. S.; Garcia, M. I. F. Material de educação ambiental como estratégia de prevenção da leptospirose para uma comunidade urbana reassentada. Cadernos Saúde Coletiva, v. 24, n. 1, p. 77-83, 2016. https://doi.org/10.1590/1414-462X2016000x0428

Moraes, D. S. L.; Jordao, B. Q. Degradação de recursos hídricos e seus efeitos sobre a saúde humana. Revista de Saúde Pública, v. 36, n. 3, p. 370-374, 2002. https://doi.org/10.1590/S0034-89102002000300018

Morais, M. A.; Silva, G. F.; Sizenando Filho, F. A.; Santos, A. A.; Ismael, L. L. Aspectos socioeconômicos e ambientais do reuso de águas residuárias em uma comunidade rural localizada no Município de Apodi-RN. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, v. 11, p. 142-147, 2016. https://doi.org/10.18378/rvads.v11i4.4306

Moreira, F. Vulnerabilidade socioambiental na Área de Planejamento 5 na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arca-Fiocruz, 2015.

Neves-Silva, P.; Heller, L. O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1861-1870, 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.03422016

Neves-Silva, P.; Martins, G. I.; Heller, L. "A gente tem acesso de favores, né?". A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 3, e00024017, 2018. https://doi.org/10.1590/0102-311x00024017

Paiva, R. F. P. S.; Souza, M. F. P. Associação entre condições socioeconômicas, sanitárias e de atenção básica e a morbidade hospitalar por doenças de veiculação hídrica no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 1, e00017316, 2018. https://doi.org/10.1590/0102-311x00017316

Paz, M. G. A. Serviços de saneamento: visões e experiências. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 1, p. 239-244, 2013. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC1252V1812015

Raupp, L.; Favaro, T. R.; Cunha, G. M.; Santos, R. V. Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 20, n. 1, p. 1-15, 2017. https://doi.org/10.1590/1980-5497201700010001

Sacho, S. D.; Hora, K. E. Panorama do saneamento básico na Região Metropolitana de Goiânia. Desenvolvimento em Questão, v. 15, p. 498-522, 2017. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.41.498-522

Silva, S. A.; Gama, J. A. S.; Callado, N. H.; Souza, V. C. B. Saneamento básico e saúde pública na Bacia Hidrográfica do Riacho Reginaldo em Maceió, Alagoas. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 22, n. 4, p. 699-709, 2017. https://doi.org/10.1590/s1413-41522017146971

Souza, C. M. N. Participação dos cidadãos e saneamento básico: panorama da legislação nacional. Revista Instituto de Estudos Brasileiros, n. 63, p. 141-158, 2016. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i63p141-158

Teixeira, J. C.; Oliveira, G. S.; Viali, A. M.; Muniz, S. S. Estudo do impacto das deficiências de saneamento básico sobre a saúde pública no Brasil no período de 2001 a 2009. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 19, n. 1, p. 87-96, 2014. https://doi.org/10.1590/S1413-41522014000100010

Tonetti, A. L.; Coraucci Filho, B.; Bertoncini, E. I.; Oliveira, R. A.; Stefanutti, R. Avaliação de um sistema simplificado de tratamento de esgotos visando à utilização em áreas rurais. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 14, n. 2, p. 227-234, 2010. https://doi.org/10.1590/S1415-43662010000200015

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Progresso na água potável e saneamento. Atualização 2015. Geneve: OMS, UNICEF, 2015. (Programa conjunto de monitoramento do abastecimento de água e saneamento). Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=3221:oms-atualiza-dados-sobre-saneamento-e-agua-potavel&Itemid=839>. Acesso em: 11 jun. 2018.

Vanderlei, L. C. M.; Silva, G. A. P.; Braga, J. U. Fatores de risco para internamento por diarréia aguda em menores de dois anos: estudo de caso-controle. Cadernos de Saúde Pública, v. 19, n. 2, p. 455-463, 2003. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000200012


 

ISSN 2359-1412