Revista Brasileira de Gestao Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412)
Bookmark this page

Home > Edições Anteriores > v. 5, n. 10 (2018) > Brasileiro

 

Vol. 5, No 10, p. 789-798 - 31 ago. 2018

 

Importância do estabelecimento da zona de amortecimento: um estudo de caso do Parque Nacional de Sete Cidades, Estado do Piauí, Brasil



Derly Pereira Brasileiro , Guilherme Muniz Nunes , Vandermond do Nascimento Gonçalves , Kallyne Machado Bonifácio , Vital José Pessoa Madruga Filho , Reinaldo Farias Paiva de Lucena

Resumo
O presente trabalho realiza uma abordagem acerca da zona de amortecimento do Parque Nacional de Sete Cidades, Estado do Piauí, Brasil, abordando o conceito e a normatização da referida zona, analisando aspectos de proteção ambiental legais, do ponto de vista da conservação e dos possíveis conflitos socioambientais entre a população desta área em relação ao patrim&oacirc;nio ambiental a ser protegido, partindo-se da ideia de que as unidades de conservação devem ser protegidas e deve haver uma zona de intermediação entre a área protegida e as comunidades circunvizinhas. O trabalho tem como base metodológica a pesquisa bibliográfica acerca da zona de amortecimento do referido PARNA. Considerando que o plano de manejo da unidade é omissa em relação à zona de amortecimento e a importância que o Parque Nacional de Sete Cidades desempenha quanto à proteção e conservação da biodiversidade local e da possibilidade de haver conflitos socioambientais envolvendo a população que convive diretamente com os recursos naturais localizados em torno da unidade, recomenda-se a revisão do plano de manejo para sanar esta omissão.


Palavras-chave
Zona de amortecimento; PARNA Sete Cidade; Conservação; Etnobotânica.

Abstract
Importance of the establishment of the damping zone: A case study of the Sete Cidades National Park, Piauí State, Brazil. The present work approaches the damping zone of the Sete Cidades National Park, State of Piauí, Brazil, addressing the concept and standardization of this zone, analyzing aspects of legal environmental protection, from the conservation point of view and the possible social and environmental conflicts between the population of this area in relation to the environmental patrimony to be protected, starting from the idea that the conservation units must be protected and there must be a zone of intermediation between the protected area and the surrounding communities. The work has as methodological basis the bibliographical research about the zone of damping of said PARNA. Considering that the management plan of the unit is silent regarding the buffer zone and the importance that the Sete Cidades National Park plays in protecting and conserving local biodiversity and the possibility of socio-environmental conflicts involving the population that lives directly with the resources located around the unit, it is recommended to revise the management plan to remedy this omission.


Keywords
Damping zone; Sete Cidades PARNA; Conservation; Ethnobotany.

DOI
10.21438/rbgas.051027

Texto completo
PDF

Referências
Afonso, M.; Alencar, M. R.; Castro, A. A. J. F.; Ramos Neto, M. B.; Medeiros, E. V. S.; Oliveira, M. B.; Brito, A. P.; Sousa, A. V.; Araújo, D. S.; Melo Neto, J. C.; Paz, J. M. R.; Cardoso, P. G. Parque Nacional de Sete Cidades (PN7C), Piauí: proposta de ampliação. Publicações Avulsas em Conservação de Ecossistemas, n. 19, p. 1-36, 2008. https://doi.org/10.18029/1809-0109/pace.n19p1-36

Andrade, A. L. A problemática do licenciamento ambiental em zona de amortecimento de unidades de conservação. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2005. (Dissertação de mestrado).

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 14 abr. 2018.

Brasil. Decreto no 50.744, de 08 de junho de 1961. Cria o Parque Nacional de Sete Cidades, integrante da Seção de Parques e Florestas Nacionais do Serviço Florestal, do Ministério da Agricultura. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-50744-8-junho-1961-390270-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 14 abr. 2018.

Brasil. Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del4657compilado.htm>. Acesso em: 05 ago. 2018.

Brasil. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades e dá outras provid&eacirc;ncias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 14 abr. 2018.

Brasil. Resolução CONAMA no 013, de 06 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res90/res1390.html>. Acesso em: 15 abr. 2018.

Brasil. Resolução CONAMA no 428, de 17 de dezembro de 2010. Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3o do artigo 36 da Lei no 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ci&eacirc;ncia do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras provid&eacirc;ncias. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=641. Acesso em: 15 abr. 2018.

Brasileiro, D. P. Direito Previdenciário. 1. ed. Salvador: JM Gráfica e Editora, 2018b.

Brasileiro, D. P.; Nunes, G. M.; Gonçalves, V. N.; Bonifácio, K. M.; Lucena, R. F. P. Plano de manejo do Parque Nacional de Sete Cidades - Piauí, Brasil: uma avaliação pontual. In: Soares, M. J. N.; Almeida, R. N.; Dantas, J. O.; Gomes, L. J.; Galvíncio, J. D. (Orgs.). Rede Prodema em ação nas Ci&eacirc;ncias Ambientais. Aracaju: Criação, 2018a. p. 366-377.

Carvalho, L. S. Inventário da araneofauna (Arachnida, Araneae) do Parque Nacional de Sete Cidades, Piauí, Brasil. Belém: Universidade Federal do Pará, 2008. (Dissertação de mestrado em Zoologia).

Fagionatto, S. O que tem a ver percepção ambiental com a educação ambiental? São Paulo: 2007. Disponível em: <http://educar.sc.usp.br>. Acesso em: 21 abr. 2018.

Foleto, E. M.; Ziani, P. Zoneamento ambiental e diretrizes para o Plano de Manejo do Parque do Morro em Santa Maria/RS. Revista do Departamento de Geografia-USP, v. 26, p. 15-37, 2013. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rdg/article/viewFile/75188/78736>. Acesso em: 21 abr. 2018.

Godoy, G. A. As zonas de amortecimento de unidade de conservação: estudo de caso do Parque Municipal da Serra de São Domingos - Poços de Caldas - MG. Poços de Caldas: Universidade Federal de Alfenas, 2016. (Dissertação de mestrado em Ci&eacirc;ncia e Engenharia Ambiental).

IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvi-mento Florestal. Plano de Manejo do Parque Nacional de 7 Cidades. Brasília, IBDF, 1979.

Little, P. E. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In: Borsztn, M. (Org). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Garamonal: Rio de Janeiro, 2001. p. 107-122.

Manetta, B. A. R.; Barroso, B. R.; Lipiani, G. O.; Azevedo, J. B.; Arrais, T. C.; Nunes, T. E. S. Unidades de Conservação. Engenharias Online, v. 1, n. 2, p. 1-10, 2015. Disponível em: <http://www.fumec.br/revistas/eol/article/view/2959/1906>. Acesso em: 05 jul. 2018.

Matos, M. Q.; Felfili, J. M. Florística, fitossociologia e diversidade da vegetação arbórea nas matas de galeria do Parque Nacional de Sete Cidades (PNSC), Piauí, Brasil. Acta Botanica Brasilica, v. 24, n. 2, p. 483-496, 2010. https://doi.org/10.1590/S0102-33062010000200019

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Compilação dos conteúdos produzidos no âmbito da Comunidade de Ensino e Aprendizagem em Planejamento de UC - CEAPM. Brasília, MMA, 2015. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80255/Sintese_Aprendizados_Comunidade_de_Ensino_e_Aprenidzagem_em_Planejamento_de_UC.pdf>. Acesso em 21 abr. 2018.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Plano de Manejo. Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em 16 jul. 2018.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Roteiro metodológico de planejamento – Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica. Brasília: IBAMA, 2002. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/roteiroparna.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2018.

Moraes, A. Direito Constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Nascimento, G. S.; Santos, K. P. P.; Fontenele, W. M.; Barros, R. F. M.; Silva, P. R. R. Percepção ambiental sobre abelhas nas comunidades do entorno do Parque Nacional de Sete Cidades, PI, Brasil. Educação Ambiental em Ação, n. 57, 2016. Disponível em: <http://www.revistaea.org/pf.php?idartigo=2440>. Acesso em: 05 jul. 2018.

Signorati, A. Caracterização e percepção ambiental da comunidade na zona de amortecimento do Parque Estadual Vitório Piassa, Pato Branco-PR. Pato Branco: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2018. (Dissertação de mestrado). Disponível em: <http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/3184>. Acesso em: 21 abr. 2018.

Souza, L. R. C. Unidade de conservação e conflitos socioambientais: estudo de casos dos conflitos pelo acesso e uso dos recursos naturais na Zona de Amortecimento de Impacto do Parque Nacional do Caparaó-ES. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2016.

Waldman, M. Ecologia e lutas sociais no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 1998. (Caminhos da Geografia).


 

ISSN 2359-1412