Gestão dos resíduos sólidos no Município de Queimadas (Estado da Paraíba, Nordeste do Brasil) segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Priscila Santos Souza , Nayara Ariane Laureano Gonçalves , Rosires Catão Curi

Resumo
Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por meio da Lei n^o 12.305/2010 preconize que todos os municípios brasileiros adotem uma forma mais socioambientalmente consciente para tratar as questões referentes aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), muitos municípios ainda não conseguiram se adequar às normas legais, implicando em sérios prejuízos, principalmente à qualidade de vida da população e do ambiente. Deste modo, a presente pesquisa foi desenvolvida em novembro de 2016, e teve por finalidade avaliar a forma de coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos no Município de Queimadas (Estado da Paraíba, Nordeste do Brasil), através da aplicação do Modelo Pressão-Estado-Resposta (P-E-R) adaptado, que usou como dados de entrada o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do município. Além disso, foi feito um checklist para analisar a atual disposição e tratamento de cada tipo de resíduo, investigando se o processo de gerenciamento está em conformidade com o que determina a PNRS. Diante disto, constata-se que o Município de Queimadas, em sua quase totalidade não cumpre o que preconiza a legislação nacional pertinente, quanto aos modos mais indicados de gerenciamento dos resíduos, com vistas a diminuir os impactos ambientais gerados. No entanto, a aplicação do modelo P-E-R permitiu observar que foram propostas melhorias por parte dos governantes de modo a buscar sanar ou mitigar as inadequações referentes aos RSU gerados pela população de Queimadas.

Palavras-chave
Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos; Modelo P-E-R; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Saúde ambiental.

Abstract
Management of solid waste in the Municipality of Queimadas (State of Paraíba, Northeast of Brazil) according to the National Solid Waste Policy. Although the Brazilian Solid Waste Policy (PNRS) through the Law 12.305/2010 press that all Brazilian municipalities adopt a more socially and environmentally conscious way to deal with the issues relating to urban solid waste (RSU), many municipalities have not yet been able to adapt, resulting in serious damage, especially to the quality of life of the population and the environment. Thus, the present research was developed in November of 2016, and had the purpose of evaluating the form of solid waste collection, treatment and disposal in the Municipality of Queimadas (State of Paraíba, Northeast of Brazil), through the application of Pressure-State-Response adapted model, using as input data the Integrated Solid Waste Management Plan of the municipality. In addition, a checklist has been made to analyze the current disposition and treatment of each type of waste by investigating whether the management process is in accordance with the PNRS. In view of this, it can be seen that the municipality, in its almost totality, does not comply with the national legislation, regarding the most suitable modes of waste management, in order to decrease the environmental impacts. However, the application of the P-E-R model allowed to observe that improvements were proposed by the government in order to remedy or mitigate the inadequacies regarding to RSU generated by the population of Municipality of Queimadas.

Keywords
Urban solid waste management; P-E-R Model; Brazilian Policy on Solid Waste; Environmental health.

DOI
10.21438/rbgas.051023

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