Vol. 5, No 10, p. 711-738 - 31 ago. 2018
Experiências de participação da Universidade Federal de Itajubá nas políticas públicas de resíduos sólidos urbanos e suas contribuições para o desenvolvimento local sustentável
Simone Alves Alexandrino , Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa , Márcia da Conceição Pereira Alves
Resumo
Partindo-se da noção de desenvolvimento local sustentável como um conjunto de iniciativas que reforçam a constituição de valores éticos e o sentimento de corresponsabilização pelas condições socioeconômicas e ambientais de um determinado lugar, o objetivo geral desta pesquisa foi conhecer como são as experiências de participação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) nas políticas públicas de resíduos sólidos urbanos (RSU) e suas contribuições para o desenvolvimento local sustentável. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa do tipo descritiva que se restringe ao recorte temporal para coleta de dados do período compreendido entre os anos 2014 e 2016. Os procedimentos de coleta de dados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação participante e diário de campo. O objeto da pesquisa foi delimitado a cinco grupos de amostras de experiências de participação da UNIFEI nas políticas públicas de RSU: o diagnóstico socioeconômico dos catadores de materiais recicláveis autônomos, o projeto "Vitória Consciente", o projeto "Itajubá de Olho no Óleo", a audiência pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento e outros projetos de pesquisa e extensão relacionados aos RSU. Para a análise e discussão das contribuições que as experiências de participação trouxeram para o processo de desenvolvimento local sustentável foi utilizada a técnica da matriz de impacto das ações. A relevância desta pesquisa reside na necessidade de reflexão sobre papel da universidade na sociedade, não só como instituição formadora de profissionais capazes de promoverem a cidadania, mas também como ator coadjuvante do processo de desenvolvimento local sustentável por oferecer condições favoráveis para a realização de intervenções sociais e práticas educativas em RSU que impactam na qualidade de vida das pessoas e no meio ambiente da região em que está inserida.
Palavras-chave
Participação; Universidade; Políticas públicas. Resíduos
sólidos urbanos; Desenvolvimento local sustentável.
Abstract
Experiences of participation of the Federal University of Itajubá in the public policies
of urban solid waste and their contributions to sustainable local development. Based on the
notion of sustainable local development as a set of initiatives that reinforce the ethical values
and the sense of co-responsibility for the socioeconomic and environmental conditions of a given
place, the general objective of this research was to know the experiences of Federal University
of Itajubá (UNIFEI) in the public policies of solid urban waste (SUW) and its contributions
to sustainable local development. The research has a qualitative approach of the descriptive type
that is restricted to the temporal cut-off for data collection between the years 2014 and 2016.
The procedures of data collection were bibliographic research, documentary research, participant
observation and field diary. The objective of the research was delimited to five groups of samples
of UNIFEI participation experiences in the public policies of SUW: the socioeconomic diagnosis of
collectors of autonomous recyclable materials, the project "Vitória Consciente",
the project "Itajubá de Olho no Óleo", the public hearing for the
preparation of the Municipal Sanitation Plan and other research and extension projects related
to SUW. For the analysis and discussion of the contributions that the experiences of participation
brought to the process of sustainable local development was used the technique of the matrix of
impact of the actions. The relevance of this research lies in the need to reflect on the role of
the university in society, not only as an institution to train professionals capable of promoting
citizenship, but also as a supporting actor in the process of sustainable local development by
offering favorable conditions for social interventions and educational practices in MSW that
impact the quality of life of people and the environment of the region in which it is inserted.
Keywords
Participation; University; Public policy; Urban solid waste; Sustainable local development.
DOI
10.21438/rbgas.051022
Texto completo
PDF
Referências
Abreu, M. F. Coleta seletiva com inclusão social: em municípios, empresas,
instituições, condomínios, escolas. Belo Horizonte: CREA-MG, 2008.
Aguiar, R. A. R. Direito do meio ambiente e participação popular. 3. ed.
Brasília: Edições IBAMA, 2002.
Bordenave, J. E. D. O que é participação. 8. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1994.
Brasil. Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas
gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras
providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm>.
Acesso em: 23 set. 2017.
Brasil. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>.
Acesso em: 23 set. 2017.
Brasil. Decreto no 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei
no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional
de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação
dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm>.
Acesso em: 23 set. 2017.
Buarque, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável. 4. ed. Rio de Janeiro:
Garamond, 2008.
Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem. Radiografando a coleta seletiva. 2016.
Disponível em: <http://cempre.org.br/ciclosoft/id/8>.
Acesso em: jun. 2016.
Gattari, F. As três ecologias. Campinas: Papirus, 1990.
GRS/UFPE - Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco.
Apresentação. Disponível em: <http://www.grs-ufpe.com.br/ogrs/>.
Acesso em: 11 set. 2017.
GRS/UFPE - Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco.
Análise das diversas tecnologias de tratamento e disposição final
de resíduos sólidos urbanos no Brasil, Europa, Estados Unidos e Japão.
Jaboatão dos Guararapes: GRS/UFPE, 2014.
Habermas, J. Facticidad y validez: sobre el derecho y el Estado democrático de
derecho em términos de teoria del discurso. Madrid: Trotta, 1998.
ICMS Ecológico. Histórico e perspectivas. 2016. Disponível
em: <http://www.icmsecologico.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=72&Itemid=77>.
Acesso em: 23 mar. 2018.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Estado, instituições e
democracia: república. Brasília: Ipea, 2010. Livro 9. v. 1. Disponível
em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro09_estadoinstituicoes_vol1>.
Acesso em: 21 mar. 2018.
Itajubá (MG). Plano de Mobilização Social elaborado por professores da UNIFEI.
Disponível em: <http://www.itajuba.mg.gov.br/semma/planodesaneamentobasico/PRODUTO_1-PLANO_DE_MOBILIZACAO_ SOCIAL.pdf>.
Acesso em: 12 dez. 2017.
Itajubá (MG). História, localização e infraestrutura. Disponível
em: <http://www.itajuba.mg.gov.br/secut/cidade.php>.
Acesso em: mar. 2016.
Itajubá (MG). Feira Agroecológica e Cultural de Itajubá abre espaço para
apresentações musicais. Disponível em: <http://www.itajuba.mg.gov.br/noticias.php?id=10239>.
Acesso em: 23 mar. 2018.
Lemos, P. F. I. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. 2. ed.
rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2012.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/instrumentos-da-politica-de-residuos/planos-municipais-de-gest%C3%A3o-integrada-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos>.
Acesso em: 23 mar. 2018.
Moura, C. Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí
para Aterro Sanitário (CIMASAS). Itajubá: 2014. Disponível em: <http://abes-dn.org.br/eventos/seminario_residuos_solidos/Paineis_SNRS/Painel7/72.pdf>.
Acesso em: 23 maio 2018.
Pinheiro. M. V. Avaliação técnica e histórica das enchentes em Itajubá/MG.
Itajubá: Universidade Federal de Itajubá, 2005. (Dissertação de mestrado).
Disponível em: <http://www.professoralexandre.unifei.edu.br/Mestrado/Mario.pdf>.
Acesso em: 24 abr. 2018.
Romani, A. P. Agregando valor social e ambiental. In: Segala, K. (Org.). Mecanismo de desenvolvimento limpo
aplicado a resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2007.
Sachs, I. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986.
Senado. Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões. 2015.
Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/07/01/senadores-aprovam-prorrogacao-do-prazo-para-fechamento-dos-lixoes>.
Acesso em: 11 set. 2017.
Soares, L. G. C; Salgueiro, A. A; Gazineu, M. H. P. Educação ambiental aplicada aos
resíduos sólidos na Cidade de Olinda, Pernambuco: um estudo de caso. Revista Ciência
e Tecnologia, Ano 1, n. 1, 2007. Disponível em: <http://www.unicap.br/revistas/revista_e/artigo5.pdf>.
Acesso em: 30 mar. 2016.
Tenório, F. G. Projeto Cidadania e Municipalidade. Revista de Administração
Pública, v. 31, n. 4, p. 293-298, 1997. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7896>.
Acesso em: 30 out. 2017.
Tenório. F. G. (Org.). Cidadania e desenvolvimento local. Ijuí: Editora Unijuí, 2007.
Universidade Federal de Itajubá. Regimento Geral aprovado na 1a Reunião
Extraordinária da Congregação, de 09 de fevereiro de 2004. Disponível em:
<http://www.unifei.edu.br/files/REGIMENTO%20GERAL.pdf>.
Acesso em: 23 maio 2018.
Universidade Federal de Itajubá. Estatuto da UNIFEI. Aprovado pelo Ministério da
Educação - Portaria no 1.084, de 23 de dezembro de 2015, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2015. Disponível em:
<https://2015.unifei.edu.br/files/anexos/Estatuto%20da%20UNIFEI%20-%20Oficial%20-%202015.pdf>.
Acesso em: 23 maio 2018.
ISSN 2359-1412