Comunidades tradicionais: um olhar sob a óptica das políticas públicas

Vital José Pessoa Madruga Filho , Suellen da Silva Santos , Guilherme Muniz Nunes , Ezequiel da Costa Ferreira , Derly Pereira Brasileiro , Reinaldo Farias Paiva de Lucena

Resumo
Historicamente as populações tradicionais (indígena e quilombolas, por exemplo) vêm sendo menos favorecidas de seus direitos, acarretando em desigualdades de oportunidades e promovendo situações conflituosas. Na busca de remediar essa situação medidas jurídicas como leis, decretos e tantos outros atos normativos foram estabelecidos durante os anos. Entender as necessidades e relações desses grupos com o meio ambiente e social é o primeiro passo a ser dado nessa empreitada. Deste modo, foram avaliados documentos e artigos científicos nessa concepção, notando-se que estes atores sociais minoritários, apesar de contemplados pelas políticas públicas, não estão satisfeitos com as normativas existentes, pois estes documentos por vezes contemplam direitos limitados ou/e não são cumpridos na prática, merecendo serem revistos, a fim de reduzir e consequentemente acabar com os conflitos socioambientais existentes.

Palavras-chave
Comunidades tradicionais; Recursos naturais; Políticas públicas.

Abstract
Traditional communities: A view from the perspective of public policies. Historically the traditional populations (indigenous and quilombolas, for example) have been less favored of their rights, causing in inequalities of opportunities and promoting conflicting situations. In seeking to remedy this situation legal measures like laws, decrees and so many other normative acts were established over the years. Understanding the needs and relationships of these groups with the environment and society is the first step to be taken in this endeavor. In this way, scientific documents and articles were evaluated in this conception, noting that these minority social actors, although contemplated by public policies, are not satisfied with the existing norms, since these documents sometimes contain limited rights or/and are not fulfilled in practice, deserving to be revised in order to reduce and consequently to end existing socio-environmental conflicts.

Keywords
Traditional communities; Natural resources; Public policy.

DOI
10.21438/rbgas.051009

Texto completo
PDF

Referências
Almeida, A. W. B. Os quilombos e as novas etnias. In: O'Dwyer, E. C. (Org.). Quilombos: identidade, etnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 11 maio 2018.

Brasil. Decreto Legislativo n^o 143, de 2002. Aprova o texto da Convenção n^o 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2002/decretolegislativo-143-20-junho-2002-458771-convencao-1-pl.html. Acesso em: 11 maio 2018.

Brasil. Decreto n^o 58.824, de 14 de julho de 1966. Promulga a Convenção n^o 107 sôbre as populações indígenas e tribais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D58824.htm>. Acesso em: 11 maio 2018.

Brasil. Lei n^o 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6001.htm>. Acesso em: 11 maio 2018.

Brasil. Decreto n^o 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm>. Acesso em: 11 maio 2018.

Brasil. Decreto n^o 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 11 maio 2018.

Brasil. Fundação Cultural Palmares. Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ's). 2018. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/comunidades-remanescentes-de-quilombos-crqs>. Acesso em: 10 maio 2018.

Brasil. Fundação Nacional do Índio. Quem são. 2010. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao>. Acesso em: 10 maio 2018.

Brasil. Lei n^o 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm>. Acesso em: 11 maio 2018.

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n^o 3239/2004. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2227157>. Acesso em: 10 maio 2018.

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Ação Popular n^o 3388/2005. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2288693>. Acesso em: 11 maio 2018.

Cavedon, F. S.; Vieira, R. S. Acesso à Justiça Ambiental: um novo enfoque do acesso à Justiça a partir de sua aproximação com a Teoria da Justiça Ambiental e Socioambientalismo. Anais do XV Encontro Preparatório para Congresso Nacional do CONPEDI, Florianópolis, 2007. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/campos/fernanda_cavedon_e_ricardo_vieira.pdf>. Acesso em: 11 maio 2018.

Ferraro Junior, L. A.; Bursztyn, M. Tradição e territorialidade nos fundos de pasto da Bahia: do capital social ao capital político. Anais do IV Encontro Nacional ANPPAS, Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT2-307-103-2080502173015.pdf>. Acesso em: 09 maio 2018.

FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz. Mapas de conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. 2010. Disponível em: <https://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php>. Acesso em: 11 maio 2018.

Nóbrega, L. N. Anna Pata, Anna Yan - Nossa terra, Nossa Mãe: a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamento. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2011. (Dissertação de mestrado em Direito).

O'Dwyer, E. C. Os quilombos e a prática profissional dos antropólogos. In: O'Dwyer, E. C. (Org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.

OIT - Organização Internacional do Trabalho. Convenção n^o 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf>. Acesso em: 09 maio 2018.

OIT - Organização Internacional do Trabalho. Convenção n^o 107, de 05 de junho de 1957. Disponível em: <https://www.oas.org/dil/port/1957 Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais. (Convenção OIT n ^o 107)>. Acesso em: 09 maio 2018.

Santilli, M. A cilada corporativa. In: Ricardo, F. (Org.). Terras indígenas e unidades de conservação da Natureza: o desafio da sobreposição. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.

Santos, F. C. O.; Dalri Junior, A. Direitos étnicos territoriais dos remanescentes das comunidades de quilombos: uma análise do Direito comparado em países da América Latina. In: Olivo, L. C. C.; Silva, R. P. (Org.). Novas perspectivas dos direitos sociais. Florianópolis: Funjab, 2013.

Silva, G. S.; Silva, V. J. Quilombos brasileiros: alguns aspectos da trajetória do negro no Brasil. Revista Mosaico, v. 7, n. 2, p. 191-200, 2014. https://doi.org/10.18224/mos.v7i2.4120

Simeão, A. V. O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2010. (Dissertação de mestrado).

Souza, A. H. C.; Lima, A. M. A.; Mello, M. A. A.; Oliveira, E. R. A relação dos indígenas com a Natureza como contribuição à sustentabilidade ambiental: uma revisão da literatura. Revista Destaques Acadêmicos, v. 7, n. 2, p. 88-95, 2015. Disponível em: <http://www.univates.br/revistas/index.php/destaques/article/view/465/457. Acesso em: 09 maio 2018.

Sundfeld, C. A. (Org.). Comunidade quilombolas: direito à terra. Brasília: Fundação Cultural Palmares, MinC, Editorial Abaré, 2002.


 

ISSN 2359-1412