O meio ambiente do trabalho como instrumento de proteção ao trabalhador

Vital José Pessoa Madruga Filho , Hélder Formiga Fernandes , Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti Neto , Paulo Joviniano Álvares dos Prazeres

Resumo
O presente estudo tem como objetivo geral analisar o meio ambiente do trabalho, que deve ser compreendido como sendo aquele que enfatiza e tutela a segurança do obreiro no seu ambiente laboral, e objetivo específico analisar a harmonia com o princípio constitucional da dignidade humana, visando a garantir a segurança do trabalhador, a exemplo do direito à saúde, prevenção de acidentes, salubridade e condições de exerc&iacuet;cio saudável do trabalho. Para a realização da presente investigação foi necessário aplicar o método dogmático, como a hermenêutica dos textos normativos recomenda, mas também o aporte à doutrina e à transversalidade foram necessários, desde que se trata de tema interdisciplinar de elevado teor político e sociológico, tudo alinhavado por uma tradição de pensamento racionalista igualitária.

Palavras-chave
Meio ambiente; Trabalho; Segurança; Saúde.

Abstract
The environment of work as an instrument of worker protection. The present study aims to analyze the work environment, which must be understood as one that emphasizes and protects the safety of the worker in his or her working environment, and specific objective to analyze the harmony with the constitutional principle of human dignity, aiming at guaranteeing worker safety, such as the right to health, accidents prevention, salubrity and healthy working conditions. For the accomplishment of the present investigation it was necessary to apply the dogmatic method, as the hermeneutics of normative texts recommends, but also the contribution to doctrine and transversality were necessary, since it is an interdisciplinary subject of high political and sociological content, all based on a tradition of egalitarian rationalist thinking.

Keywords
Environment; Work; Safety; Health.

DOI
10.21438/rbgas.051008

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ISSN 2359-1412