Vol. 3, No 6, p. 385-395 - 31 dez. 2016
O Conselho Gestor do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha (Cabedelo, Paraíba) como espaço público de diálogo ambiental
Karina Massei , Rogério dos Santos Ferreira
Resumo
Este artigo versa sobre a necessidade de constituição e prática do Conselho Gestor de Unidades de Conservação enquanto a organização de espaços públicos ambientais de debate e aprendizado sobre a participação pública nas decisões de governo. Tendo como realidade estudada o Conselho Gestor do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha (Município de Cabedelo, Estado da Paraíba) e seu histórico de atuação. Foi utilizada a metodologia da pesquisa participante, leitura bibliográfica e práticas de visitação no campo. Sendo discutida a gestão ambiental em unidades de conservação, participação popular na coisa pública e seus modelos de atuação, bem como, resultados de intervenção e histórico de entendimento e prática desta modalidade de governança instituída por lei. Sendo posto como resultado final a necessidade de maior reconhecimento e formação social para esta demanda.
Palavras-chave
Unidade de Conservação; Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Política
Nacional do Meio Ambiente; Conselho gestor; Participação social.
Abstract
The Management Council of the Areia Vermelha State Marine Park (Cabedelo, Paraíba) as a public space
for environmental dialogue. This article discusses the need for constitution and practice of the Conservation
Unit Management Council while organizing environmental public spaces for debate and learning about public
participation in government decisions. Having as reality studied the Management Council of the Parque Estadual
Marinho de Areia Vermelha (Municipality of Cabedelo, State of Paraíba) and its history of performance.
The methodology of the participant research, bibliographic reading and visitation practices in the field was
used. Environmental management is discussed in Conservation Units, popular participation in the public thing
and its models of action, as well as, intervention results and history of understanding and practice of this
modality of governance instituted by Law. The final result is the need for greater Recognition and social
formation for this demand.
Keyword
Conservation Unit; National System of Conservation Units; National Environment Policy; Board of Directors;
Social participation.
DOI
10.21438/rbgas.030612
Texto completo
PDF
Referências
Araújo, E.; Barreto, P.; Martins, H. Áreas protegidas críticas na Amazônia no
período de 2012 a 2014. Belém: Imazon, 2015.
Baquero, R. V. A. Empoderamento: questões conceituais e metodológicas. Revista Debates,
v. 6, n. 1, p. 173-187, 2012. <http://www.seer.ufrgs.br/debates/article/viewFile/26722/17099>.
Acesso em: 26 nov. 2015.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.
Acesso em: 26 nov. 2015.
Brasil. Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei
no 9.985, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm>.
Acesso em: 26 nov. 2015.
Brasil. Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e
dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>.
Acesso em: 26 nov. 2015.
Brasil. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, §
1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm>.
Acesso em: 26 nov. 2015.
Brasil. Princípios e diretrizes para a gestão participativa de unidades de conservação.
In: Brasil. Programa Áreas Protegidas da Amazônia: gestão participativa do SNUC.
Brasília: WWW Brasil, 2004.
Brasil. Instrução Normativa no 11, de 8 de junho de 2010. Disciplina as
diretrizes, normas e procedimentos para a formação e funcionamento de Conselhos Consultivos em
unidades de conservação federais. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/o-que-fazemos/in112010.pdf>.
Acesso em: 26 nov. 2015.
Câmara, J. B. D. Governança ambiental no Brasil: ecos do passado. Revista de Sociologia e
Política, v. 21, n. 46, p. 125-146, 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782013000200008
Ferreira, R. S. A gestão participativa em unidades de conservação: o caso do Parque
Estadual Pedra da Boca, em Araruna, PB. João Pessoa: PRODEMA/UFPB, 2006. (Dissertaço de Mestrado).
Gondim, A. I.; Dias, T. L. P.; Campos, F. F.; Alonso, C.; Christoffersen, M. L. Macrofauna bêntica do
Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, Cabedelo, Paraíba, Brasil. Biota Neotrop., v. 11,
n. 2, p. 75-86, 2011. http://dx.doi.org/10.1590/S1676-06032011000200009
Gohn, M. G. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Revista
Saúde e Sociedade, v. 13, n. 2, p. 20-31, 2004. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902004000200003
IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Gestão participativa
em unidades de conservação. Rio de Janeiro: IBASE, 2006. Disponível em:
<http://www.ibase.br/userimages/ap_ibase_gestao_01c.pdf>.
Acesso em: 26 nov. 2015.
ICMBio. Práticas inovadoras na gestão de áreas protegidas. Gestores Empreendedores:
inovação na Gestão de Unidades de Conservação. Brasília: ICMBio,
2014. Edição 1. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/praticasinovadoras/images/stories/publicacoes/2014/publicacao_praticas_2014a.pdf>.
Acesso em: 26 nov. 2015.
Israel, B.; Checkoway, B.; Schulz, A.; Zimmerman, M. Health education and community empowerment: conceptualizing
and measuring perceptions of individual, organizational and community control. Health Education & Behavior,
v. 21, n. 2, p. 149-170, 1994. http://dx.doi.org/10.1177/109019819402100203
Paraíba. Decreto no 21.263, de 28 de agosto de 2000. Cria o Parque Estadual Marinho
de Areia Vermelha e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 29 ago. 2000.
Putnam, R. Bowling alone: democracy at the end of the Twentieth Century. Princeton: University Princeton
Press, 1994.
Santos, R. D.; Lemos, R. C.; Santos, H. G.; Ker, J. C.; Anjos, L. H. C. Manual de descrição e
coleta de solo no campo. 5. ed. Viçosa: SBCS/EMBRAPA/CNPS, 2005.
Serrano, J. L. Concepto, formación y autonomia del derecho ambiental. In: Varela, M. D.; Borges, R. C. B.
(Orgs.). O novo em Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
Taylor, C. A política de reconhecimento. In: Charles, T. Multiculturalismo: examinando a
política de reconhecimento. Lisboa: Instituo Piaget, 1998.
Veríssimo, R. A. Conselhos de unidades de conservação: guia sobre sua
criação e seu funcionamento. Piracicaba: Imaflora; Belém: Imazon, 2009.
Wallerstein, N.; Bernstein, E. Empowerment education: Freire's ideas adapted to health education.
Health Educ Q., v. 15, n. 4, p. 379-394, 1988.
ISSN 2359-1412