A triagem e catação de recicláveis dentro do aterro sanitário, como condicionante de vulnerabilização social de excluídos em Boa Vista-RR

Haroldo Scacabarossi , Yasnara Silveira de Medeiros

Resumo
A triagem e a catação de recicláveis dentro do Aterro Sanitário do Município de Boa Vista, capital do Estado de Roraima estão se tornando as condicionantes principais no processo de vulnerabilização social dos já excluídos, oriundos de diversas regiões do Estado. Assim, esta pesquisa teve como objetivo apresentar o delineamento conceitual da problemática da triagem de recicláveis no Município de Boa Vista, no que diz respeito aos atores principais dos processos de catação e triagem praticados no interior do Aterro Sanitário de Boa Vista e propiciar uma discussão acerca da abordagem teórico-metodológica das variáveis dos processos, frente às recentes transformações socioambientais ligadas ao tema. As atividades ilegais de catação e triagem de recicláveis dentro de uma área pertencente ao município gera uma série de questionamentos, uma vez que o acesso ao interior do aterro é feito de forma clandestina e irregular. A problemática não está por se resolver em curto espaço de tempo, como tenta fazer o executivo municipal, entendendo que disponibilizar alternativas de melhoria na condição social e de renda para os que ali atuam seria o primeiro passo. As medidas propostas pelo Guia de Atuação Ministerial para o encerramento de lixões, enfatizadas na pesquisa, contemplam, quase em sua totalidade, as inúmeras medidas necessárias à inclusão desses trabalhadores em uma melhor condição social.

Palavras-chave
Catadores; Recicláveis; Vulnerabilização; Inclusão social.

Abstract
The recyclable scavenging and screening processes inside of the landfill as a condition of social increasing vulnerability of excluded in Boa Vista-RR. The recyclable scavenging and screening processes inside of the landfill of the Municipallity of Boa Vista, capital of the State of Roraima is turning if the main condicions in the process of social vulnerabilization of the persons already excluded, originating from several areas of the state. Thus, this research had as objective to present the conceptual delimitation of the problem of the recyclable screening in the Municipallity of Boa Vista, in what it concerns the main actors of the recyclable scavenging and screening processes practiced inside the landfill of Boa Vista and to propitiate a discussion concerning the theoretical-methodological approach of the variables of the processeses, front to the recent environmental transformations linked to the theme. The illegal activities of recyclable scavenging and screening inside of an area belonging to the municipal district it generates several questionings, once the access to the interior of the Embankment is made in a secret and irregular way. The problem is not for solving in short space of time, as the municipal executive wants to do, understanding that to provide alternative of improvement in the social condition and of income for the ones that there act it would be the first step. The actions proposed by the Guide of Ministerial Acting for the dumping grounds closing, emphasized in the research, they meditate, almost in your totality, the countless necessary actions to those workers’ inclusion in a better social condition.

Keyword
Collectors; Recyclables; Vulnerabilization; Social inclusion.

DOI
10.21438/rbgas.030513

Texto completo
PDF

Referências
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 8418: Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais perigosos - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 1984.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 8849: Apresentação de projetos de aterros controlados de resíduos sólidos urbanos - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 1985.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.004: Resíduos sólidos - Classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

Amilcar Júnior. Catadores de lixo voltam a ocupar aterro sanitário e montam barracos. Folha de Boa Vista, 26/03/2013. Disponível em: <http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=148750>. Acesso em: 07 maio 2013.

Barbosa, R. I.; Xaud, H. A. M.; Costa e Sousa, J. M. Savanas de Roraima: etnoecologia, biodiversidade e potencialidades agrossilvipastoris. 1 ed. Boa Vista: FEMACT, 2005.

Brasil. Guia de atuação ministerial: encerramento dos lixões e inclusão social e produtiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2014. Disponível em: <http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Livro_Catadores_WEB.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2016.

Brasil. Leis, decretos etc. Lei n^o 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 29 jul. 2012.

Brasil. Leis, decretos etc. Lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n^o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 29 jul. 2012.

Compagnoni, R. L.; Chemin, B. F.; Turatti, L.; Calderan, T. B.; Konrad, O. Empregos verdes como mecanismo de redução de impactos ambientais. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 106, nov 2012. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12423>. Acesso em: 08 jun. 2013.

Corrêa, R. L. Espaço, um conceito-chave da Geografia. In: Castro, I. E.; Gomes, P. C. C.; Corrêa, R. L. Geografia: conceitos e temas. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

Farias, M. V. A.; Veras, A. S. S.; Paixão, S. A. Degradação do corpo hídrico no urbano em Boa Vista-RR. Textos e Debates, v. 19, p. 121-141, 2013.

Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

Gonçalves, P. A reciclagem integradora dos aspectos ambientais, sociais e econômicos. 1 ed. Rio de Janeiro: DP&A, Fase, 2003.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, PNSB - 2008. Rio de Janeiro: IBGE; 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2012.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2015. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/perfil.php>. Acesso em: 29 fev. 2016.

Lemos, P. F. I. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

Magera, M. Os empresários do lixo: um paradoxo da modernidade. 2 ed. Campinas: Átomo, 2005.

Moraes, A. C. R. Geografia: pequena história crítica. 19 ed. São Paulo: Annablume, 2003.

Moreira, C. A.; Braga, A. C.; Hansen, M. A. F. Estimativa do tempo de produção de chorume em aterro controlado por meio de medidas de resistividade elétrica. Revista Brasileira de Geociências, v. 41, n. 3, p. 549-557, 2011. Disponível em: <http://sbg.sitepessoal.com/bjg/2011/n.3/o.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2012.

Ribeiro, D. V.; Morelli, M. R. Resíduos sólidos: problema ou oportunidade? 1 ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2009.

Roraima. Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima. Conjuntura e oportunidades. Boa Vista: SEPSR, 2009.

Roraima. Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento de Roraima. Produto Interno Bruto Estadual e Municipal. 5 ed. Boa Vista: SEPSR, 2009.

Roraima. Ministério Público do Estado de Roraima. Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Património Histórico. Boa Vista: MPRR, 2012.

Silva, D. F.; Matos, A. T.; Pereira, O. G.; Cecon, P. R.; Moreira, D. A. Disponibilidade de sódio em solo com capim tifton e aplicação de percolado de resíduo sólido. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 14, n. 10, p. 1094-1100, 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-43662010001000011

Souza, V.; Tavares Júnior, S. S.; Oliveira, R. S. Atlas dos igarapés urbanos de Boa Vista - Roraima. 1 ed. Boa Vista: Editora da UFRR, 2010. v. 1.

Stroh, P. Y. (Org.). Cidade, lixo e cidadania. 1 ed. Maceió: UFAL, 2009.

Tonani, P. Responsabilidade decorrente da poluição por resíduos sólidos: de acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2 ed. São Paulo: Método, 2011.


 

ISSN 2359-1412