Revista Brasileira de Gestao Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412)
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Vol. 3, No 5, p. 101-112 - 30 set. 2016

 

Instrumentos de gestão ambiental em municípios do semiárido brasileiro



Cecília Barreto Rodrigues , Marcio Regys Rabelo de Oliveira , Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima , Francisco Casimiro Filho

Resumo
O objetivo deste estudo é analisar o nível de implementação de instrumentos de gestão ambiental nos munic&ípios do Semiárido Brasileiro (SAB). Para tanto foi adotado como estimativa um índice agregado de gestão ambiental (IGA), construído a partir de indicadores disponibilizados pelo Instituto de Geografia e Estatística do Brasil (IBGE). Em seguida os municípios foram agrupados em três classes segundo semelhanças quanto ao IGA. Os resultados mostraram que há um nível muito baixo de implementação de instrumentos de gestão ambiental, o que reduz a capacidade do município de preservar, conservar e recuperar os recursos naturais locais em atendimento às demandas da população.


Palavras-chave
Planejamento público; Políticas públicas; Meio ambiente.

Abstract
Environmental management tools in the municipalities of Brazilian semi-arid. The aim of this study is to analyze the level of implementation of environmental management tools in the municipalities of Brazilian Semi-Arid (SAB). To this end it was adopted as proxy an environmental management index (EMI), constructed from indicators provided by the Institute of Geography and Statistics of Brazil (IBGE). After that, the municipalities were grouped into three classes according to similarities according to EMI. The results showed that there is a very low level of implementation of environmental management tools which reduces the municipality's ability to preserve, conserve and restore the local natural resources to meet the population's demands.


Keyword
Public planning; Public policies; Environment.

DOI
10.21438/rbgas.030501

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Referências
ANA - Agência Nacional de Águas. O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Brasília: ANA/SAG, 2011.

Andrade, A. J. P.; Souza, C. R.; Silva, N. M. A vulnerabilidade e a resiliência da agricultura familiar em regiões semiáridas: o caso do Seridó Potiguar. CAMPO-TERRITÓRIO: Revista de Geografia Agrária, v. 8, n. 15, p. 1-30, 2013.

Arretche, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: Barreira, M. C. R. N.; Carvalho, M. C. B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001.

Bitar, O. Y.; Ortega, R. D. Gestão ambiental. In: ABGE. Geologia de Engenharia. São Paulo: ABGE, 1998. v. 32. p. 499-508.

Booysen, F. An overview and evaluation of composite indices of development. Social Indicators Research, v. 59, n. 2, p. 115-151, 2002. http://dx.doi.org/10.1023/A:1016275505152

Braga, P. B. Análise do Programa Selo Município Verde como uma ferramenta operacional na gestão ambiental no Estado do Ceará. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2012. (Dissertação de mestrado).

Brose, M. Desenvolvimento local: uma conceituação empírica. Ijuí: Ed. Unijuí, 2004.

Carvalho, A. C.; Lima, P. V. P. S.; Sousa, R. P. A gestão municipal do saneamento básico no Estado do Ceará. Anais do VIII Encontro Regional da Sober: Pluralidades Econômicas, Sociais e Ambientais: Interações para Reinventar o Nordeste Rural, Parnaíba, 2013. Disponível em: <http://www.viiisoberne.com.br/anais/ARQUIVOS/GT3-100-93-20130930154840.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2016.

Carvalho, P. G. M.; Oliveira, S. M. M. C.; Barcellos, F. C.; Assis, J. M. Gestão local e meio ambiente. Ambiente & Sociedade, v. 8, n. 1, p. 121-140, 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2005000100008

Chaves, L. C.; Freitas, C. L.; Ensslin, L.; Pfitscher, E. D.; Petri, S. M.; Ensslin, S. R. Gestão ambiental e sustentabilidade em instituições de ensino superior: construção de conhecimento sobre o tema. Revista GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 33-54, 2013. http://dx.doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n2p33

Freudenberg, M. Composite indicators of country performance. Paris: OECD, 2003.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos Municípios Brasileiros-2009. Rio de Janeiro: Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Coordenação de População e Indicadores Sociais, 2010.

IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate Change 2007: Impacts, adaptation and vulnerability. In: Parry, M. L.; Canziani, O. F.; Palutikof, J. P.; van der Linden, P. J.; Hanson, C. E. (Eds.). Contribution of Working Group II to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2007.

Jacobs, R.; Goddard, M. How do performance indicators add up? an examination of composite indicators in public services. Public Money & Management's, v. 27, n. 2, p. 103-110, 2007.

Leme, T. N. Os municípios e a Política Nacional do Meio Ambiente. Planejamento e Políticas Públicas, v. 2, n. 35, p. 25-52, 2011.

Lima, P. V. P. S.; Sousa, J. S.; Araújo Sobrinho, A. M.; Faustino, J. C. S.; Casimiro Filho, F. Gestáo municipal da segurança pública: responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência. Revista Políticas Públicas, v. 18, n. 2, p. 399-414, 2014. Disponível em: <http://www.revistapoliticaspublicas.ufma.br/site/download.php?id_publicacao=965>. Acesso em: 23 fev. 2016.

Mainali, B.; Pachauri, S.; Rao, N. D.; Silveira, S. Assessing rural energy sustainability in developing countries. Energy for Sustainable Development, v. 19, p. 15-28, 2014. http://dx.doi.org/10.1016/j.esd.2014.01.008

Marengo, J. A.; Alves, L. M.; Beserra, E. A.; Lacerda, F. F. Variabilidade e mudanças climáticas no semiárido brasileiro. In: Medeiros, S. S.; Gheyi, H. R.; Galvão, C. O.; Paz, V. P. S. (Orgs.). Recursos hídricos em regiões áridas e semiáridas. Campina Grande: INSA, 2011. p. 383-422.

Milaré, E. Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA: instrumentos legais e instituições de ensino superior: construção de econômicos. Revista de Direito Ambiental, n. 14, 1999.

Miranda, G. M. Indicadores do potencial de gestão municipal de gestão municipal de recurso hídrico. Rio Claro: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2012. (Dissertação de mestrado).

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/conselhos/conselhos.cfm>. Acesso em: 13 abr. 2016.

Moisés, H. N. Município-Rede: planejamento, desenvolvimento político e sustentabilidade. O município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM, 1999.

Moraes, A. C. R. Ordenamento territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico. In: Ministério da Integração Nacional. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial: anais da oficina de sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2003.

Nascimento, F. R. Conceitos e teorias sobre desertificação em bacias hidrográficas - subsídios para abordagens metodológicas. Anais do VI Seminário Latinoamericano de Geografia Física e do II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física, Universidade de Coimbra, Coimbra, Maio, 2010.

Oliveira, M. R. R.; Rodrigues, C. B.; Casimiro Filho, F. Gestão ambiental e propensão socioeconômica à desertificação nos municípios do Semiárido Brasileiro. Anais do 53o Congresso da SOBER - Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento, João Pessoa, 2015.

Perez, I. C.; Bourguignon, M. A. B.; Corrêa, R. G. (Org.). Conselhos municipais de meio ambiente: orientações para implementação. Rio de Janeiro: INEA - Instituto Estadual do Ambiente, 2015.

Rodrigues, C. R. Indicadores para avaliação de comissões gestoras de sistemas hídricos e sua aplicação na análise das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2014. (Dissertação de mestrado).

Sabbagh, R. B. Gestão ambiental. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 2011.

Sousa, M. C.; Lima, P. V. P. S.; Khan, A. S. Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos Direitos Humanos. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 4, p. 985-1009, 2015.

Tinoco, J. E. P.; Kraemer, M. E. P. Contabilidade e gestão ambiental. São Paulo: Atlas, 2004.

Vaz, J. C. Consórcios intermunicipais. Dicas: ideias para ação municipal. PÓLIS, São Paulo, n. 97, 1997.

Vieira, J. T.; Weber, E. O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1731, 28 mar. 2008. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/11099/o-licenciamento-ambiental-como-forma-de-efetivacao-da-autonomia-municipal-e-do-desenvolvimento-sustentavel/>. Acesso em: 22 jul. 2012.


 

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