Vol. 3, No 5, p. 101-112 - 30 set. 2016
Instrumentos de gestão ambiental em municípios do semiárido brasileiro
Cecília Barreto Rodrigues , Marcio Regys Rabelo de Oliveira , Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima , Francisco Casimiro Filho
Resumo
O objetivo deste estudo é analisar o nível de implementação de instrumentos de gestão ambiental nos munic&ípios do Semiárido Brasileiro (SAB). Para tanto foi adotado como estimativa um índice agregado de gestão ambiental (IGA), construído a partir de indicadores disponibilizados pelo Instituto de Geografia e Estatística do Brasil (IBGE). Em seguida os municípios foram agrupados em três classes segundo semelhanças quanto ao IGA. Os resultados mostraram que há um nível muito baixo de implementação de instrumentos de gestão ambiental, o que reduz a capacidade do município de preservar, conservar e recuperar os recursos naturais locais em atendimento às demandas da população.
Palavras-chave
Planejamento público; Políticas públicas; Meio ambiente.
Abstract
Environmental management tools in the municipalities of Brazilian semi-arid. The aim of this study
is to analyze the level of implementation of environmental management tools in the municipalities of Brazilian
Semi-Arid (SAB). To this end it was adopted as proxy an environmental management index (EMI), constructed from
indicators provided by the Institute of Geography and Statistics of Brazil (IBGE). After that, the municipalities
were grouped into three classes according to similarities according to EMI. The results showed that there is a
very low level of implementation of environmental management tools which reduces the municipality's ability to
preserve, conserve and restore the local natural resources to meet the population's demands.
Keyword
Public planning; Public policies; Environment.
DOI
10.21438/rbgas.030501
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Referências
ANA - Agência Nacional de Águas. O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é
e o que faz? Brasília: ANA/SAG, 2011.
Andrade, A. J. P.; Souza, C. R.; Silva, N. M. A vulnerabilidade e a resiliência da agricultura familiar em
regiões semiáridas: o caso do Seridó Potiguar. CAMPO-TERRITÓRIO: Revista de Geografia
Agrária, v. 8, n. 15, p. 1-30, 2013.
Arretche, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: Barreira,
M. C. R. N.; Carvalho, M. C. B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas
e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001.
Bitar, O. Y.; Ortega, R. D. Gestão ambiental. In: ABGE. Geologia de Engenharia. São Paulo: ABGE, 1998.
v. 32. p. 499-508.
Booysen, F. An overview and evaluation of composite indices of development. Social Indicators Research, v. 59,
n. 2, p. 115-151, 2002. http://dx.doi.org/10.1023/A:1016275505152
Braga, P. B. Análise do Programa Selo Município Verde como uma ferramenta operacional na gestão
ambiental no Estado do Ceará. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2012. (Dissertação
de mestrado).
Brose, M. Desenvolvimento local: uma conceituação empírica. Ijuí: Ed. Unijuí,
2004.
Carvalho, A. C.; Lima, P. V. P. S.; Sousa, R. P. A gestão municipal do saneamento básico no Estado do
Ceará. Anais do VIII Encontro Regional da Sober: Pluralidades Econômicas, Sociais e Ambientais:
Interações para Reinventar o Nordeste Rural, Parnaíba, 2013. Disponível em: <http://www.viiisoberne.com.br/anais/ARQUIVOS/GT3-100-93-20130930154840.pdf>.
Acesso em: 23 fev. 2016.
Carvalho, P. G. M.; Oliveira, S. M. M. C.; Barcellos, F. C.; Assis, J. M. Gestão local e meio ambiente.
Ambiente & Sociedade, v. 8, n. 1, p. 121-140, 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2005000100008
Chaves, L. C.; Freitas, C. L.; Ensslin, L.; Pfitscher, E. D.; Petri, S. M.; Ensslin, S. R. Gestão ambiental
e sustentabilidade em instituições de ensino superior: construção de conhecimento sobre
o tema. Revista GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 33-54, 2013. http://dx.doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n2p33
Freudenberg, M. Composite indicators of country performance. Paris: OECD, 2003.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos Municípios Brasileiros-2009.
Rio de Janeiro: Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Coordenação de
População e Indicadores Sociais, 2010.
IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate Change 2007: Impacts, adaptation and vulnerability. In:
Parry, M. L.; Canziani, O. F.; Palutikof, J. P.; van der Linden, P. J.; Hanson, C. E. (Eds.). Contribution of
Working Group II to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge,
UK: Cambridge University Press, 2007.
Jacobs, R.; Goddard, M. How do performance indicators add up? an examination of composite indicators in public
services. Public Money & Management's, v. 27, n. 2, p. 103-110, 2007.
Leme, T. N. Os municípios e a Política Nacional do Meio Ambiente. Planejamento e Políticas
Públicas, v. 2, n. 35, p. 25-52, 2011.
Lima, P. V. P. S.; Sousa, J. S.; Araújo Sobrinho, A. M.; Faustino, J. C. S.; Casimiro Filho, F. Gestáo
municipal da segurança pública: responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à
violência. Revista Políticas Públicas, v. 18, n. 2, p. 399-414, 2014. Disponível
em: <http://www.revistapoliticaspublicas.ufma.br/site/download.php?id_publicacao=965>.
Acesso em: 23 fev. 2016.
Mainali, B.; Pachauri, S.; Rao, N. D.; Silveira, S. Assessing rural energy sustainability in developing countries.
Energy for Sustainable Development, v. 19, p. 15-28, 2014. http://dx.doi.org/10.1016/j.esd.2014.01.008
Marengo, J. A.; Alves, L. M.; Beserra, E. A.; Lacerda, F. F. Variabilidade e mudanças climáticas no
semiárido brasileiro. In: Medeiros, S. S.; Gheyi, H. R.; Galvão, C. O.; Paz, V. P. S. (Orgs.). Recursos
hídricos em regiões áridas e semiáridas. Campina Grande: INSA, 2011. p. 383-422.
Milaré, E. Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA: instrumentos legais e instituições de
ensino superior: construção de econômicos. Revista de Direito Ambiental, n. 14, 1999.
Miranda, G. M. Indicadores do potencial de gestão municipal de gestão municipal de recurso
hídrico. Rio Claro: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2012. (Dissertação de mestrado).
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/port/conama/conselhos/conselhos.cfm>.
Acesso em: 13 abr. 2016.
Moisés, H. N. Município-Rede: planejamento, desenvolvimento político e sustentabilidade. O
município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: Fundação
Prefeito Faria Lima-CEPAM, 1999.
Moraes, A. C. R. Ordenamento territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico. In:
Ministério da Integração Nacional. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento
Territorial: anais da oficina de sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília:
Ministério da Integração Nacional, 2003.
Nascimento, F. R. Conceitos e teorias sobre desertificação em bacias hidrográficas -
subsídios para abordagens metodológicas. Anais do VI Seminário Latinoamericano de Geografia
Física e do II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física, Universidade de Coimbra, Coimbra,
Maio, 2010.
Oliveira, M. R. R.; Rodrigues, C. B.; Casimiro Filho, F. Gestão ambiental e propensão socioeconômica
à desertificação nos municípios do Semiárido Brasileiro. Anais do 53o
Congresso da SOBER - Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento, João Pessoa, 2015.
Perez, I. C.; Bourguignon, M. A. B.; Corrêa, R. G. (Org.). Conselhos municipais de meio ambiente:
orientações para implementação. Rio de Janeiro: INEA - Instituto Estadual do Ambiente,
2015.
Rodrigues, C. R. Indicadores para avaliação de comissões gestoras de sistemas hídricos
e sua aplicação na análise das Bacias da Região Metropolitana de Fortaleza. Fortaleza:
Universidade Federal do Ceará, 2014. (Dissertação de mestrado).
Sabbagh, R. B. Gestão ambiental. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 2011.
Sousa, M. C.; Lima, P. V. P. S.; Khan, A. S. Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos Direitos
Humanos. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 4, p. 985-1009, 2015.
Tinoco, J. E. P.; Kraemer, M. E. P. Contabilidade e gestão ambiental. São Paulo: Atlas, 2004.
Vaz, J. C. Consórcios intermunicipais. Dicas: ideias para ação municipal. PÓLIS,
São Paulo, n. 97, 1997.
Vieira, J. T.; Weber, E. O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e
do desenvolvimento sustentável. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1731, 28 mar. 2008. Disponível
em: <https://jus.com.br/artigos/11099/o-licenciamento-ambiental-como-forma-de-efetivacao-da-autonomia-municipal-e-do-desenvolvimento-sustentavel/>.
Acesso em: 22 jul. 2012.
ISSN 2359-1412