Principais deficiências dos Estudos de Impacto Ambiental

Alexandre Nascimento de Almeida , Nathália Barbosa de Oliveira , João Carlos Garzel Leodoro da Silva , Humberto Angelo

Resumo
O licenciamento ambiental de atividades que causem impacto significativo exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Porém, esses estudos tem apresentado uma baixa qualidade, que contribui para tornar o processo de licenciamento ambiental lento e pouco efetivo. O objetivo do trabalho é identificar as principais deficiências dos EIAs a partir da opinião de analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Brasília. A amostra contou com a percepção de 53 analistas e o método empregado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que os principais problemas ocorrem nas etapas do diagnóstico ambiental e na análise dos impactos. Em menor quantidade, foram realizadas críticas em relação à comunicação dos EIAs e na elaboração dos termos de referência para realização dos estudos. A partir dos resultados, pode-se concluir que os problemas nos EIAs decorrem de dificuldades de coordenação e integração dos diferentes estudos relacionados ao meio ambiente, bem como, da falta de entendimento das funções e objetivos dos EIAs.

Palavras-chave
Licenciamento ambiental; Impacto ambiental; Gestão ambiental.

Abstract
Main shortcomings of the Environmental Impact Assessment.. The environmental licensing of activities that cause significant impact requires the preparation of the Environmental Impact Studies (EIS) and its Environmental Impact Report (EIR). However, these studies have shown a low quality which contributes to slow down the environmental licensing process and its effectiveness. The objective is to identify the main shortcomings of EIS from the view of environmental analysts of the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) from Brasília. The sample had the perception of 53 analysts and the method employed was content analysis. The results indicated that the main problems occur in the stages of the environmental assessment and analysis of impacts. To a lesser extent, were appointed criticism at communication of the EIS and problems at preparation of reference terms for carrying out the studies. From the results, it can be concluded that the problems of the EIA stem from difficulties in coordination and integration of different studies related to the environment, as well as, the lack of understanding of the functions and objectives of EIAs.

Keyword
Environmental license; Enviromental impact; Environmental management.

DOI
10.21438/rbgas.030401

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ISSN 2359-1412