Gestão dos resíduos da construção civil no litoral do Estado do Paraná

Samuel Schmitz, Ednilson Viana

Resumo
O objetivo do trabalho foi diagnosticar a geração e o manejo dos resíduos da construção civil (RCC) em dois municípios do litoral do Paraná. Além de pesquisa de literatura referente às características físico-territoriais e socioeconômicas, foram feitas entrevistas, mapeamentos, estimativa quantitativa e caracterização dos RCC através do monitoramento de empresas transportadoras. Os índices de geração obtidos foram de 327,4 kg.ano.hab^-1, em Matinhos, e de 190,6 kg.ano.hab^-1, em Pontal do Paraná, o que equivale a, respectivamente, 51,9% e 37,8% do total dos resíduos sólidos urbanos em cada município. A dinâmica de geração entre os dois municípios é diferenciada, apesar de semelhanças quanto à atividade turística. Além disso, o papel destes municípios tem se limitado apenas a ações corretivas pontuais, sem uma preocupação amplificada de gestão para estes resíduos no cenário econômico e ambiental em que se encontram. O cenário mostra que uma usina de reciclagem de RCC e de ecopontos no litoral do Paraná seria um passo importante para vencer as dificuldades de gestão destes resíduos em uma área isolada geograficamente de outras partes do Estado do Paraná.

Palavras-chave
Resíduos da construção, Gestão ambiental, Resíduos sólidos, Zona costeira.

Abstract
Management of construction waste on the coast of Paraná. The work objective was to detect the generation and management of waste for civil constrution in two coastal municipalities of Paraná. In addition to literature regarding of physical-territorial and socio-economic, interviews, mappings, quantitative estimation and characterization of CDW by monitoring carriers were held. The generation rates obtained were 327.4 kg.ano.hab^-1>, in Matinhos, and 190.6 kg.ano.hab^-1>, in Pontal do Paraná, which is equivalent, respectively, to 51.9% and 37.8% of total solid waste in each municipality. The dynamics of generation between the two cities is different despite similarities in tourism. Moreover the role of municipalities has been limited to specific corrective actions without a concern amplified for these waste management in economic and environmental setting in which they find themselves. The scenario shows that a CDW recycling plant on the coast of Paraná State would be an important step to overcome the difficulties of managing these wastes in a geographically isolated area from other parts of the Paraná State.

Keyword
Construction waste, Environmental management, Solid waste; Coastal zone.

Texto completo
PDF

Referências
Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2014. 2014. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2015.

Angulo, R. J. (Coord.). Diagnóstico do Município de Pontal do Paraná, subsídio para a elaboração do plano diretor. Curitiba: FUNPAR, 1999. v. 1.

Angulo, S. C.; John, V. M. Normalização dos agregados graúdos de resíduos de construção e demolição reciclados para concretos e a variabilidade. Anais do IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, Foz do Iguaçu, 2002. Disponível em: <http://www.infohab.org.br/entac2014/2002/Artigos/ENTAC2002_1613_1624.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2015.

Angulo, S. C.; Ulsen, C.; John, V. M.; Kahn, H. Desenvolvimento de novos mercados para a reciclagem massiva de RCD. Anais do V Seminário de Desenvolvimento Sustentável e a Reciclagem na Construção Civil, São Paulo, p. 293-307, 2002.

Bigarella, J. J. Matinho: homem e terra, reminiscências... 3. ed. ampl. Curitiba: Fundação Cultural de Curitiba, 2009.

Brasil. Leis, decretos, etc. Lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n^o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 16 nov. 2015.

Brasil. Leis, decretos, etc. Resolução CONAMA n^o 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=307>. Acesso em: 16 de novembro de 2015.

Brasil. Leis, decretos, etc. Resolução CONAMA n^o 348, de 16 de agosto de 2004. Altera a Resolução CONAMA n^o 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=449>. Acesso em: 16 nov. 2015.

Brasil. Leis, decretos, etc. Resolução CONAMA n^o 431, de 24 de maio de 2011. Altera o art. 3^o da Resolução n^o 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=649>. Acesso em: 16 nov 2015.

Brasil. Leis, decretos, etc. Resolução CONAMA n^o 448, de 19 de janeiro de 2012. Altera os arts. 2^o, 4^o, 5^o, 6^o, 8^o, 9^o, 10 e 11 da Resolução n^o 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=672>. Acesso em: 16 nov. 2015.

Colit - Conselho do Litoral. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Pontal do Paraná. Caderno Diagnóstico. 2004. Disponível em: <http://www.colit.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=11>. Acesso em: 09 jun. 2009.

Colit - Conselho do Litoral. Plano Diretor Participativo e de Desenvolvimento Integrado de Matinhos. Diagnóstico Municipal Socioeconômico e Fisicoterritorial. (Caderno 1). 2006. Disponível em: <http://www.colit.pr.gov.br/arquivos/File/caderno_1de2.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2015.

Deschamps, M. V.; Kleinke, M. L. U. Os fluxos migratórios e as mudanças socioespaciais na ocupação contínua litorânea do Paraná. Revista Paranaense de Desenvolvimento, n. 99, p. 45-59. 2000.

Deschamps, M. V.; Kleinke, M. L. U.; Moura, R.; Werneck, D. Z. Afinal, o que induz o crescimento nas aglomerações litorâneas? Anais do XII Encontro de Estudos Populacionais da ABEP, Caxambu, 2000. Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2000/Todos/migt4_2.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2015.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Resultados preliminares do censo 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_preliminares_amostra/notas_resultados_preliminares_amostra.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2010.

John, V. M.; Agopyan, N. Reciclagem de resíduos da construção. Artigo. São Paulo: PCC-EPUSP. Disponível em: <http//www.reciclagem.pcc.usp.br>. Acesso em: 15 jul. 2005.

Marques Neto, J. C. Gestão dos resíduos de construção e demolição no Brasil. 1. ed. São Carlos: Rima, 2005.

Matinhos. Leis, Decretos, etc. Decreto n^o 381, de 07 de dezembro de 2006. Regulamenta a coleta de entulhos proveniente de demolições, restos de construções, material vegetal decorrente de podas ou cortes. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/m/matinhos/decreto/2006/38/381/decreto-n-381-2006-regulamenta-a-coleta-de-entulhos-proveniente-de-demolicoes-restos-de-construcoes-material-vegetal-decorrente-de-podas-ou-cortes>. Acesso em: 16 nov. 2015.

Miranda, L. F. R. Estudo de fatores que influem na fissuração de revestimentos de argamassa com entulho reciclado. São Paulo: Universidade de São Paulo, Escola Politécnica, 2000. (Dissertação de Mestrado).

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla: Plano de Intervenção na Orla Marítima de Matinhos. Brasília: MMA, 2004a. Disponível em: <http://www.colit.pr.gov.br/arquivos/File/Projeto_Orla/Matinhos.pdf>. Acesso em: 05 out. 2015.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla: Plano de Intervenção na Orla Marítima de Pontal do Paraná. Brasília: MMA, 2004b. Disponível em: <http://www.colit.pr.gov.br/arquivos/File/Projeto_Orla/PontalPR.pdf>. Acesso em: 05 out. 2015.

Morais, G. M. D. Diagnóstico da disposição clandestina de resíduos da construção e demolição em bairros periféricos de Uberlândia: subsídios para uma gestão sustentável. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2006. (Dissertação de mestrado).

Paraná. Leis, decretos, etc. Decreto n^o 2.722, de 14 de março de 1984. Aprova o regulamento que especifica e define as condições para o aproveitamento de áreas e locais considerados de interesse turístico, de que trata o artigo 1^o da Lei Estadual n^o 7.389, de 12 de novembro de 1980. Disponível em: <http://www.colit.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacao/Decreto_2722_14_marco_1984.pdf>. Acesso em: 26 out. 2015.

Pierri, N. O litoral do Paraná: entre a riqueza natural e a pobreza social. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 8, p. 25-41, 2003.

Pierri, N.; Angulo, R. J.; Souza, M. C.; Kim, M. K. A. Ocupação e o uso do solo no litoral paranaense: condicionantes, conflitos e tendências. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 13, p. 137-167, 2006.

Pinto, T. P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. São Paulo: Universidade de São Paulo, Escola Politécnica, 1999. (Tese de doutorado).

Pinto, T. P.; González, J. L. R. (Coord.). Manejo e gestão de resíduos da construção civil: manual de orientação: Brasília, Caixa, 2005. (v. 1; Como implantar um Sistema de Manejo e Gestão nos Municípios). Disponível em: <http://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/Manual_RCD_Vol1.pdf>. Acesso em: 05 out. 2015.

Pontal do Paraná. Leis, decretos, etc. Lei Complementar n^o 004, de 3 de agosto de 2007. Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Pontal de Paraná, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias. Disponível em: <http://www.pontaldoparana.pr.gov.br/portalnovo/index.php/municipio/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-complementares/Leis Municipais/Leis Complementares/LC n004 - Código de Posturas.pdf/download>. Acesso em: 26 out. 2015.

Pontal do Paraná. Leis, decretos, etc. Lei n^o 303, de 8 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares e dá outras providências. Disponível em: <http://www.pontaldoparana.pr.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/Lei303-Dispõe-sobre-a-regularização-de-edificações-irregulares.pdf>. Acesso em: 05 out. 2015.

Pontal do Paraná. Prefeitura de Pontal do Paraná. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Pontal do Paraná-PR. Pontal do Paraná: Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, 2008. Disponível em: <http://site.pontaldoparana.pr.gov.br/pdf/proposicoes.pdf>. Acesso em: 05 out. 2015.

Schneider, D. M. Deposições irregulares de resíduos da construção civil na Cidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Saúde Ambiental, 2003. (Dissertação de mestrado).

Schneider, D. M.; Philippi Jr., A. Gestão pública de resíduos da construção civil no Município de São Paulo. Ambiente Construído, v. 4, n. 4, p. 21-32, 2004.

Sinduscom. Resíduos da construção civil e o Estado de São Paulo. 2012. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/?s=resíduos+da+construção+civil>. Acesso em: 18 nov. 2015.

Souza, U. E. L.; Paliari, J. C.; Agopyan, V.; Andrade, A. C. Diagnóstico e combate à geração de resíduos na produção de obras de construção de edifícios: uma abordagem progressiva. Ambiente Construído, v. 4, n. 4, p. 33-46, 2004.

Zordan, S. E. A utilização do entulho como agregado, na confecção do concreto. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, 1997. (Dissertação de mestrado).


 

ISSN 2359-1412