Pagamento por serviços ambientais: instrumento de incentivo à preservação ambiental

Josimar Vieira dos Reis

Resumo
Os problemas ambientais têm sido a preocupação geral da humanidade com a conservação do meio ambiente é, hodiernamente, uma questão de sobrevivência, de garantir sobrevida às gerações presentes e de possibilitar vida às futuras gerações. O presente trabalho está fundamentada nos principais aspectos sobre o pagamento por serviços ambientais (PSA), que é considerado um mecanismo promissor para resolver alguns problemas relacionados com a degradação dos ecossistemas, principalmente aquelas causadas pela degradação do homem. O pagamento por serviços ambientais ocorre quando beneficiários de uma melhoria da sua qualidade ou quantidade pagam os provedores deste serviço. Estes provedores que adotam práticas conservacionistas ou preservem áreas florestadas. Neste trabalho veremos seus principais aspectos e definições como formas de pagamento, seus desafios e a sua implementação como instrumento econômico, eficácia e eficiência diante do mercado econômico, aspectos sociais e de valor para a proteção dos ecossistemas. A pesquisa é do tipo revisão sistemática de literatura, e buscou informações mais gerais sobre o tema objeto de estudo, para posteriormente envolver um estudo sobre os fundamentos e principais aspectos dos mecanismos sobre o pagamento por serviços ambientais. Conclui-se que se trata de um projeto promissor, com potencial para apresentar equidade, eficácia e eficiência. O que já representa um reconhecimento por sua importância, bem como um avanço para a conservação do meio ambiente. Da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão para futuras políticas públicas e projetos de PSA.

Palavras-chave
Pagamentos por serviços ambientais (PSA), Instrumentos econômicos, Políticas públicas.

Abstract
Payment for environmental services: instrument to promote environmental preservation. Environmental problems have been the general concern of humanity to the conservation of the environment is, in our times, a matter of survival, to ensure survival to the present generations and to allow life to future generations. This monograph this based on the key aspects of the payments for environmental services - PSA. Payment for Environmental Services (PES) is considered a promising mechanism to solve some problems related to the degradation of ecosystems, especially those caused by human degradation. PSA occurs when beneficiaries of an improvement in their quality or quantity pay the providers of this service, these providers that adopt conservation practices or preserve forested areas, This monograph will see its main features and settings as payment methods, his challenges and its implementation as economic instrument, effectiveness and efficiency on the economic market, social aspects and value for the protection of ecosystems. The research is of the systematic literature review, and sought more general information about the subject studied, to further involve a study of the fundamentals and key aspects of the mechanisms of payment for environmental services. We conclude that it is a promising project with the potential to provide equity, effectiveness and efficiency. What is already recognition of its importance, as well as a breakthrough for the conservation of the environment? Just as the inferred lessons can help structuring and public management for future public policies and PES projects.

Keyword
Payments for Environmental Services (PES), Economic instruments, Public policy.

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ISSN 2359-1412