Avaliação ambiental estratégica na gestão do Parque Estadual Matas do Segredo, Mato Grosso do Sul, Brasil

Sara da Silva Abes Daniel Henrique Santana Rodrigues e Afrânio José Soriano Soares

Resumo
As unidades de conservação são áreas protegidas instituídas pelo poder público federal, estadual ou municipal. O plano de manejo é um documento técnico, fundamentado nos objetivos de unidades de conservação, onde se estabelece seu zoneamento e normas para presidir o uso da área e manejo dos recursos naturais. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação consolidou o plano de manejo como ferramenta central da gestão para todas as categorias de unidades de conservação. O Parque Estadual Matas do Segredo é uma unidade de conservação de proteção integral, localizada no perímetro urbano do Muncípio de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. Neste estudo utilizou-se a avaliação ambiental estratégica, partindo do pressuposto de que os benefícios desta modalidade de avaliação podem contribuir na atualização do plano de manejo do Parque Estadual Matas do Segredo, facilitando a gestão e definição de políticas públicas. A avaliação ambiental estratégica é um instrumento eficiente para a análise sistêmica de problemas ambientais e desafios na gestão do Parque Estadual Matas do Segredo, tendo em vista a gestão participativa dos agentes envolvidos e tomadores de decisões estratégicas. O uso da avaliação ambiental estratégica para contribuir na elaboração e atualização de planos de manejo de unidades de conservação é ainda restrito, mas é um instrumento eficaz para a tomada de decisões estratégicas e na elaboração de políticas, planos e programas para a gestão das áreas protegidas. Na atualização do plano de manejo do Parque Estadual Matas do Segredo é recomendável utilizar os resultados da aplicação desta modalidade de avaliação, pois proporcionou uma análise benéfica, dinâmica e contínua, contendo uma gama de informações sistêmicas que facilitarão a gestão e manejo, bem como, na tomada de decisões estratégicas e proposição de políticas, planos e programas. Considera-se oportuno propor que este instrumento de avaliação seja aplicado na elaboração de planos de manejo para áreas protegidas.

Palavras-chave
Áreas protegidas; Plano de manejo; Avaliação ambiental estratégica.

Abstract
Strategic environmental assessment in the management of Matas do Segredo State Park, Mato Grosso do Sul, Brazil. Conservation units are protected areas having been created by federal, state or municipal government. The management plan is a technical document, based on the objectives of the conservation units, where its zoning and functions are established. The Brazilian National System of Conservation Units has consolidated the management plan for all categories of conservation units. Matas do Segredo State Park is an integral protection conservation unit located in the urban zone of Municipality of Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brazil. In this study, the strategic environmental assessment was used, supposing that the benefits of this assessment modality can contribute in the current management plan of park, facilitating the management and the establishment of the public policies. The strategic environmental assessment is an efficient tool for the systemic analysis of environmental problems and challenges in the management of the Matas do Segredo State Park, in view of the participatory management of the agents and strategic decision makers. The use of the strategic environmental assessment contributing to the elaboration and current management plans for protected areas is still restricted, but it is an effective instrument for making strategic decisions and in the elaboration of policies, plans and programs for the management of protected areas. In the current management plan of Matas do Segredo State Park, we are recommending to use the results of this applications, because it provided a beneficial, dynamic and continuous analysis, containing a range of systemic informations that will facilitate the management of the park, as well as, in making strategic decisions and proposing policies, plans and programs. We considered opportune and valid to propose that this assessment instrument be applied in the development of management plans for protected areas.

Keywords
Protected areas; Management plan; Strategic environmental assessment.

DOI
10.21438/rbgas(2023)102617

Texto completo
PDF

Referências
Alves, R. S. C. Efeito da quantidade de floresta na predação de sementes e frugivoria em diferentes tipos de ambientes. Rio Claro: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", 2020. (Dissertação de mestrado).

Assis, M. P. Avaliação ambiental estratégica como ferramenta para avaliar políticas ambientais municipais. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2012. (Tese de doutorado).

Boniolo, R. M. "Como ordenar o que não pode ser ordenado?": criação de regras de uso do Espaço Sagrado da Curva do S (Parque Nacional da Tijuca/Rio de Janeiro). Caderno de Campo, v. 27, n. 1, p. 39-58, 2018. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v27i1p39-58

Brasil. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 23 ago. 2020.

Costa, F. W. D.; Pereira, P. R. M. Gestão socioambiental nas unidades de conservação do Maranhão: características, conflitos e perspectivas. Revista Geografia em Atos, v. 1, n. 6, p. 1-24, 2018. https://doi.org/10.35416/geoatos.v1i6.5385

Dalal-Clayton, B.; Sadler, B. Strategic environmental asessment: A sourcebook and reference guide to international experience. London: Earthscan, 2005.

Del Rio, V.; Oliveira, L. Percepção ambiental: a experiência brasileira. São Carlos: Studio Nobel, Editora da UFSCar, 1996.

Demo, P. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 2001. (Coleção Biblioteca da Educação - Série I: Escola, v. 14).

Duarte, C. G. Avaliação ambiental estratégica. São Paulo: Editora SENAC, 2019.

Esteves, A. O. Avaliação ambiental estratégica e o plano de manejo das áreas de proteção ambiental (APAs). São Carlos: Universidade de São Paulo, 2010. (Dissertação de mestrado).

Esteves, A. O.; Souza, M. P. Avaliação ambiental estratégica e as áreas de proteção ambiental. Engenharia Sanitária e Ambiental, Ed. Esp., p. 77-86, 2014. https://doi.org/10.1590/S1413-41522014019010000443

Fernandes-Pinto, E. Sítios naturais sagrados do Brasil: inspirações para o reencantamento das áreas protegidas. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2017. (Tese de doutorado).

Fischer, T. B. The theory and practice of strategic environmental assessment: Towards a more systematic approach. London: Earthscan, 2007.

Gallardo, A. L. C. F.; Siqueira-Gay, J.; Rollo, D. A. M. O.; Ramos, H. R. Contribuições da avaliação ambiental estratégica à gestão urbana. Anais do XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional,São Paulo, 2017.

Gomes, M. A. S. Parques urbanos, políticas públicas e sustentabilidade. Mercator, v. 13, n. 2, p. 79-90, 2014. https://doi.org/10.4215/RM2014.1302.0006

IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Plano de manejo do Parque Estadual Matas do Segredo. Campo Grande: IMASUL, 2009. Disponível em: <http://www.servicos.ms.gov.br/imasuldownloads/PlanosdeManejo/planomanejoPEMS.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2020.

IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Plano de manejo do Parque Estadual do Prosa. Campo Grande: IMASUL, 2011. Disponível em: <http://www.servicos.ms.gov.br/imasuldownloads/PlanosdeManejo/planomanejoPEP.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2020.

Johnson, R. K. Environmental assessment meets landscape ecology meets land use planning. Freshwater Biology, v. 52, n. 5, p. 907-907, 2007. https://doi.org/10.1111/j.1365-2427.2007.01779.X

Lemos, C. C. Avaliação ambiental estratégica como instrumento de planejamento do turismo. São Carlos: Universidade de São Paulo, 2007. (Dissertação de mestrado).

Lemos, C. C.; Fischer, T. B.; Souza, M. P. Strategic environmental assessment in tourism planning: Extent of application and quality of documentation. Environmental Impact Assessment Review, v. 35, p. 1-10, 2012. https://doi.org/10.1016/j.eiar.2011.11.007

Mato Grosso do Sul. Decreto nº 9.935, de 5 de junho de 2000. Cria o Parque Estadual Matas do Segredo e dá outras providências. Disponível em: <http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/fd8600de8a55c7fc04256b210079ce25/c0fb1e8e4b608efe04256bfd005a12b4>. Acesso em: 26 ago. 2020.

Mato Grosso do Sul. Portaria IMASUL nº 466, de 6 de julho de 2016. Aprova o regulamento do Programa de Uso Público do Parque Estadual Matas do Segredo - PEMS. Disponível em: <https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/Portaria-IMASUL-nº-466-visitação-parque-do-segredo.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2020.

Metzger, J. P. O que é ecologia de paisagens? Biota Neotropica, v. 1, n. 1, p. 1-9, 2001. https://doi.org/10.1590/S1676-06032001000100006

Myers, N.; Mittermeir, R. A.; Mittermeir, C. G.; Fonesca, G. A. B.; Kent, J. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, v. 403, p. 853-858, 2000. https://doi.org/10.1038/35002501

Noble, B. F. Auditing strategic environmental assessment practice in Canada. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, v. 5, n. 2, p. 127-147, 2003. https://doi.org/10.1142/S1464333203001310

Palmas, L. T. A implementação do Parque Estadual Matas do Segredo como oportunidade de desenvolvimento local para as comunidades circunvizinhas. Campo Grande: Universidade Católica Dom Bosco, 2004. (Dissertação de mestrado).

Parks Canada. Environmental assessment. 2013. Disponível em: <http://www.pc.gc.ca/eng/progs/eie-eia/index.aspx>. Acesso em: 26 ago. 2020.

Partidário, M. R. Guia de melhores práticas para avaliação ambiental estratégica: orientações metodológicas para um pensamento estratégico em AAE. Lisboa: Agência Portuguesa do Ambiente, 2012.

Partidário, M. R. Strategic environmental assessment: Principles and potential. In: Petts, J. (Ed.). Handbook on environmental impact assessment. London: Blackwell, 1999. p. 60-73.

Pellin, A.; Lemos, C. C.; Tachard, A.; Oliveira, I. S. D.; Souza, M. P. Avaliação ambiental estratégica no Brasil: considerações a respeito do papel das agências multilaterais de desenvolvimento. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 6, n. 1, p. 27-36, 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-41522011000100006

Primavesi, A. Manejo ecológico do solo. São Paulo: Nobel, 1999.

Sanchez, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

Santos, R. D.; Bandeira, T. V.; Cruz, M. L. B. Análise das políticas de uso do Parque Estadual do Cocó. Revista da Casa da Geografia de Sobral, v. 21, n. 2, p. 696-715, 2019.

Santos, S. M.; Souza, M. P. Análise das contribuições potenciais da avaliação ambiental estratégica ao plano energético brasileiro. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 16, n. 4, p. 369-378, 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-41522011000400008

SMA - Secretaria do Meio Ambiente. Análise e planejamento de políticas públicas no Sistema Ambiental Paulista: desafios, resultados e recomendações. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Coordenadoria de Planejamento Ambiental, 2012. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br>. Acesso em: 23 ago. 2020.

Souza, C. B. G. Conflitos territoriais na gestão de parques urbanos na Amazônia: o caso do Parque Estadual do Utinga - Belém/PA. Brazilian Journal of Development, v. 1, p. 1377-1394, 2020. https://doi.org/10.34117/bjdv6n1-096

Stockdale, A.; Barker, A. Sustainability and the multifunctional landscape: An assessment of approaches to planning and management in the Cairngorms National Park. Land Use Policy, v. 26, n. 2, p. 479-492, 2009. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2008.07.001

Teixeira, I. M. V. O uso da avaliação ambiental estratégica no planejamento da oferta de blocos para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil: uma proposta. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008. (Tese de doutorado).

Therivel, R. Strategic environmental assessment in action. London: Earthscan, 2010.


 

ISSN 2359-1412