Revista Brasileira de Gestao Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412)
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Vol. 10, No 25, p. 1025-1042 - 31 ago. 2023

 

Vulnerabilidade socioeconômica e infraestrutura urbana no Município de Belém-PA, Norte do Brasil



Heloiza Santos Borges , Leonardo Silva do Nascimento , Ágata Maise de Jesus Caldas e Eliane de Castro Coutinho

Resumo
A urbanização no Brasil não foi acompanhada de políticas públicas adequadas para conduzir o desenvolvimento das cidades, tendo como consequência a formação de aglomerados subnormais e a ausência de infraestrutura em determinadas áreas da cidade. Assim, o objetivo deste estudo foi identificar os impactos socioeconômicos e de infraestrutura decorrentes da urbanização no Município de Belém-PA, Norte do Brasil. A área de estudo compreendeu a porção continental dos distritos administrativos do Município de Belém. A identificação dos impactos socioeconômicos ocorreu por meio do cálculo do Índice de Vulnerabilidade Socioeconômica (IVS) e os aspectos territoriais e urbanísticos foram analisados através de visitas in loco. A partir dos dados coletados foram identificados os bairros de maior e menor vulnerabilidade. A mobilidade/acessibilidade e a disposição correta de resíduos sólidos foram os aspectos urbanísticos mais ausentes na cidade, e a pavimentação asfáltica foi o mais presente. A pesquisa ainda indica que os bairros com maior índice de vulnerabilidade socioeconômica são os que mais apresentam problemas de infraestrutura. Destaca-se a necessidade de mais estudos relacionados aos aspectos urbanísticos de Belém, à percepção da população quanto ao seu nível de vulnerabilidade socioeconômica e à importância das políticas ambientais. Palavras-chave
Desenvolvimento urbano; Sociedade; Meio ambiente.

Abstract
Socioeconomic vulnerability and urban infrastructure in the Municipality of Belém-PA, North Brazil. Urbanization in Brazil was not accompanied by adequate public policies to drive the development of cities, resulting in the formation of subnormal agglomerates and the absence of infrastructure in certain areas of the city. Thus, the objective of this study was to identify the socioeconomic and infrastructure impacts resulting from urbanization in the Municipality of Belém-PA, North of Brazil. The study area comprised the continental portion of the administrative districts of the Municipality of Belém. The identification of socio-economic impacts occurred through the calculation of the Socio-Economic Vulnerability Index (SVI) and the territorial and urban aspects were analyzed through on-site visits. From the data collected, the neighborhoods with the greatest and least vulnerability were identified. Mobility/accessibility and the correct disposal of solid waste were the most absent urban aspects in the city, and asphalt paving was the most present. The research also indicates that the neighborhoods with the highest rate of socioeconomic vulnerability are the ones with the most infrastructure problems. There is a need for more studies related to the urban aspects of Belém, the population’s perception of their level of socioeconomic vulnerability and the importance of environmental policies.


Keywords
Urban development; Society; Environment

DOI
10.21438/rbgas(2023)102532

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Referências
Abelém, A. G. Urbanização e remoção: por que e para quem? 2. ed. Belém: NAEA, 2018.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 16.537: Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação. Rio de Janeiro: ABNT, 2016.

Alves, D.; Rodrigues, D. M.; França, F.; Costa, J.; Drago, T.; Caravelas, V. Cadastro de acessibilidade urbana, estudo de caso no bairro de Nazaré, Belém-PA. Anais do XIX Simpósio brasileiro de sensoriamento remoto. Santos, 2019. Disponível em: << a href="http://marte2.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/marte2/2019/10.31.12.37/doc/98008.pdf" target="_blank">http://marte2.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/marte2/2019/10.31.12.37/doc/98008.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2022.

Ávila, P. E. S.; Coutinho Neto, B. Deslocamento de deficientes visuais em vias públicas da Região Metropolitana de Belém/PA. Fisioterapia Brasil, v. 13, n. 1, p. 25-31, 2012. https://doi.org/10.33233/fb.v13i1.458

Belém. Lei nº 7.682, de 5 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a regionalização administrativa do município de Belém, delimitando os respectivos espaços territoriais dos distritos administrativos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.belem.pa.gov.br/segep/download/leis/lei_distritos.pdf>. Acesso em: 13 out. 2022.

Belém. Lei nº 8.827, de 30 de dezembro de 2002. Transforma a companhia de transportes do Município de Belém - CTBEL em autarquia especial e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pa/b/belem/lei-ordinaria/2002/822/8227/lei-ordinaria-n-8227-2002-transforma-a-companhia-de-transportes-do-municipio-de-belem-ctbel-em-autarquia-especial-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 16 dez. 2022.

Belém. Lei nº 8.655, de 30 de julho de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém e dá outras providências. Disponível em: <http://www.belem.pa.gov.br/planodiretor/Plano_diretor_atual/Lei_N8655-08_plano_diretor.pdf>. Acesso em: 7 out. 2022.
Belém. Lei nº 9.314, de 2 de agosto de 2017. Cria o sistema cicloviário do Município de Belém, e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pa/b/belem/lei-ordinaria/2017/932/9314/lei-ordinaria-n-9314-2017-cria-o-sistema-cicloviario-do-municipio-de-belem-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 17 nov. 2022.

Belém. Decreto nº 86.545, de 13 de setembro de 2016. Institui o Plano de Mobilidade de Belém - PlanMob. Diário Oficial do Município de Belém, 2º Caderno, p. 2-98, 15 de setembro de 2016.

Brasil. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm>. Acesso em: 4 nov. 2022.

Brito, I. R. Diagnóstico espacial de áreas verdes no Município de Belém-PA. Belém: Universidade Federal Rural da Amazônia, 2021. (Trabalho de conclusão de curso).

Calado, J. C.; Furtado, D. B. S.; Dias, R. S.; Quaresma, C. C.; Conti, D. D. Mobilidade urbana e segregação: uma análise a partir das calçadas do Distrito Jardim Ângela/São Paulo-SP-Brasil. Latin American Journal of Business Management, v. 9, n. 2, p. 114-127, 2018.

Carneiro, F. C. O.; Duarte, T. F. S.; Couto, M. H. S. H. F.; Vinagre, M. V. A. Saneamento básico: a perspectiva socioambiental na Cidade de Belém do Pará. Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade, v. 9, p. 427-440, 2018.

Coelho Junior, E. M.; Vilas, J. T., Silva, K. K. P.; Pereira, R. V. Impactos positivos das implementações de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas no município de São Paulo. Anais XVII Encontro Internacional Sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - ENGEMA, São Paulo, 2015. Disponível: <https://engemausp.submissao.com.br/17/anais/arquivos/220.pdf>. Acesso em: 7 nov. 2022.

Corrêa, R. S. S.; Lobo, M. A. A. Distribuição espacial dos homicídios na Cidade de Belém (PA): entre a pobreza/vulnerabilidade social e o tráfico de drogas. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, p. 1-17, 2019. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180126

Costa, E. M. C.; Cardoso, L. F. C. Representação social da violência na periferia de Belém: a reconstrução de um olhar. Novos Cadernos NAEA, v. 22, n. 1, p. 159-182, 2019. https://doi.org/10.5801/ncn.v22i1.4154

Costa, T. D. A.; Lobato, F. H. S.; Ravena-Cañete, V. "e;O Mata Fome está morrendo, a comunidade também"e;: reflexos da urbanização na saúde em uma periferia de Belém. Novos Cadernos NAEA, v. 23, n. 3, p. 179-199, 2020. https://doi.org/10.5801/ncn.v23i3.7695

Coutinho, E, C. Contribuições das sub-bacias para vazão do Rio Amazonas e riscos socioambientais associados a eventos hidrológicos extremos. Belém: Universidade Federal do Pará, 2016. (Tese de doutorado).

Couto, M. H. S. H. F.; Brito, C. M. M.; Silva, E. E. S.; Silva, R. C.; Nascimento, W. V. S. Acessibilidade da Feira do Mercado de São Brás no Município de Belém: reflexões para melhoria da gestão do espaço público. Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, v. 10, n. 1, p. 138-155, 2021. https://doi.org/10.17648/aos.v10i1.2117

Dias, J. A. M. Conflitos ambientais urbanos em Belém/PA. Anais do XII Encuentro de geógrafos de América Latina. Montevidéu, 2008. Disponível em: <http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiaurbana/282.pdf>. Acesso em: 8 nov. 2022.

Dias, L. C.; Valente, A. M. C.; Fernandes, L. L. Análise e correlação de variáveis climatológicas com os fenômenos climáticos e a urbanização na Cidade de Belém, no Estado do Pará, Região Norte do Brasil. Research, Society and Development, v. 9, n. 8, e972986790, 2020. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6790

Élicker, L. F.; Firkowski, O. L. C. F. Especificidades das periferias nas metrópoles de Curitiba e Belém. Anais do XVI Simpósio Nacional de Geografia Urbana, Vitória, 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufes.br/simpurb2019/article/view/26363>. Acesso em: 15 set. 2022.

Foro, L. F. D. O. Proposta de zoneamento urbano-ambiental dos Bairros do Cruzeiro e Ponta Grossa do Distrito de Icoaraci, Belém-PA. Belém: Universidade Federal Rural da Amazônia, 2019. (Trabalho de conclusão de curso).

Gonçalves, L. M.; Monteiro, P. H. S.; Santos, L. S.; Maia, N. J. C.; Rosal, L. F. Arborização urbana: a Importância do seu planejamento para qualidade de vida nas cidades. Ensaios e Ciências, v. 22, n. 2, p. 128-136, 2018.

Gusmão, L. H. A.; Soares, D. A. S. Produção desigual do espaço: o processo de verticalização em Belém (PA). Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 39, 2018. Disponível em: <http://www.eumed.net/rev/cccss/2018/01/producao-desigual-espaco.html>. Acesso em: 17 out. 2022.

Hayden, D. A. Distribuição espacial de depósitos irregulares de lixo em Belém: estudo de alguns trechos das margens de bacias urbanas. Geografia, v. 29, n. 2, p. 105-121, 2020. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2020v29n2p105

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama>. Acesso em: 25 jan. 2023.

Kuddus, M. A.; Tynan, E.; McBryde, E. Urbanization: A problem for the rich and the poor? Public Health Reviews, v. 41, n. 1, Article number 1, 2020. https://doi.org/10.1186/s40985-019-0116-0

Mendonça Júnior, J. P. V.; Coutinho, M. M. Uma reflexão acerca da acessibilidade, na Metrópole de Belém do Pará, analisada no contexto das Cidades Inteligentes. Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade, v. 11, n. 1, p. 1-15, 2020.

Oliveira, J.; França, C. F. D.; Bordalo, C. A. L. A verticalização em Belém-Pará, Brasil, nos últimos trinta anos: a produção de espaços segregados e as transformações socioambientais. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo, 2005. Disponível em: <http://www.observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal10/Geografiasocioeconomica/Geografiaespacial/27.pdf>. Acesso em: 8 nov. 2022.

Pereira, F. S.; Vieira, I. C. G. Sustentabilidade e desigualdade socioambiental intramunicipal em Belém-Pará, Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, n. 5, p. 265-278, 2018.

Pressler, N.; Amin, V. D. S. F. Comunicação de interesse público e ciberativismo: as ações de sustentabilidade da Comunidade Virtual Mapa do Lixo - Belém (PA) - Amazônia. Comunicação e Inovação, v. 18, n. 37, p. 84-102, 2017. https://doi.org/10.13037/ci.vol18n37.4508

Rodrigues, A. S.; Gandra, C. P.; Takeuchi, F. A.; Vasconcelos, S. C. Efeitos da pavimentação asfáltica em comparação ao concreto quanto às ilhas de calor. Revista Ciências do Ambiente On-Line, v. 6, n. 3, p. 13-16, 2010.

Rodrigues, C. A.; Pontes, A. N. Mensuração do nível de satisfação de usuários de parques urbanos de Belém do Pará. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, v. 7, n. 1, p. 91-107, 2020.

Rodrigues, L. P. C.; Araújo, P. S. C.; Baptista, T. J. R. O direito esquecido pelo tempo consumido: lazer e mobilidade urbana em Belém-PA. LICERE-Revista do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 23, n. 2, p. 180-205, 2020. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.24008

Rufino, G. H. D. S.; Matsuoka, J. V.; Costa, E. S. Avaliação do índice de caminhabilidade urbana no centro de Monte Carmelo - MG. Revista GeTec, v. 7, n. 19, p. 40-71, 2018.

Santos, A. M S. P. Política urbana no Brasil: a difícil regulação de uma urbanização periférica. Geo UERJ, n. 36, e47269, 2020. https://doi.org/10.12957/geouerj.2020.47269

Silva, C. S.; Batista, D. C.; Oliveira, D. A.; Jesus, E. Q. Urbanização em Belém do Pará: uma análise do Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. Anais do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, Vitória, 2018.

Silva, D. A.; Batista, D. B.; Batista, A. C. Avaliação qualitativa da arborização com Mangifera indica nas ruas de Belém-PA. Acta Biológica Catarinense, v. 5, n. 1, p. 34-45, 2018.

Silva, V. P.; Hianes; A. C., Hianes, A. C.; Costa, M. M. C.; Moura, A. G. A. F.; Duarte, L. C.; Catete, C. P. Mapeamento de pontos de disposição irregular de resíduos sólidos na Avenida Bernardo Sayão, em Belém - Pará. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 12, p. 31137-31146, 2019. https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-216

Sousa, M. C. C. D. Índice de vulnerabilidade socioambiental à Amazônia: estudo da gleba "e;C"e; da Universidade Federal do Pará, no Município de Belém. Belém: Universidade Federal do Pará, 2019. (Dissertação de mestrado).

Souza, E. T. A. D.; Martins, H. G.; Gonzaga, F. G. Mobilidade e infraestrutura urbana: ensaios sobre apropriação sociocultural no Bairro Barreira do Triunfo em Juiz de Fora-MG. Juiz de Fora: Faculdade Doctum, 2021. (Trabalho de conclusão de curso).

Souza, R. D. P. A área de expansão de Belém: um espaço de múltiplas vivências. Belém: Universidade Federal do Pará, 2016. (Dissertação de mestrado).

Szlafsztein, C.; Marques, O.; Maia, H.; Prette, M.; Fischenich, P.; Altieri, F. Referências metodológicas para mapeamento de riscos naturais na Amazônia: mapeando as vulnerabilidades. Brasília: MMA/GTZ, 2010.

Tupinambá, H. Q.; Salgueiro, T. A.; Pereira Júnior, M. S.; Catete, C. P.; Guimarães, R. J. P. S. Georreferenciamento de áreas de acúmulo de resíduos sólidos nos Bairros do Telégrafo e Montese no Município de Belém, Pará. Anais do 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Natal, 2019.

Vasconcelos, E. M A.; Cardoso, W. D. S. Contradições estruturais da moradia e a produção da habitação de interesse social na Cidade de Belém-PA. Acta Científica do XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, 2017.


 

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